Votação da Reforma da Previdência do Pará será concluída na segunda-feira
Com excesso de projetos enviados pelo governador, às vésperas do recesso parlamentar, Alepa atrasa pela primeira vez aprovação do Orçamento Anual do Estado.
Com excesso de projetos enviados pelo governador, às vésperas do recesso parlamentar, Alepa atrasa pela primeira vez aprovação do Orçamento Anual do Estado.
Parlamentares também devem avaliar parecer sobre as obras que ficarão bloqueadas e sem recursos do governo no ano que vem.
Marco do saneamento, nova lei de falências e recuperação judicial e MP que reestruturou o Coaf são as prioridades na Câmara. No Senado, a PEC 48 e a nova lei de informática estão na pauta. Última semana será toda dedicada à aprovação da lei orçamentária anual
Parecer foi aprovado hoje à tarde
Correria é grande na Comissão de Finanças da Alepa, que mal terminou de analisar o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 e agora se apressa para dar parecer à LOA.
Arrecadação de Cfem da prefeitura comandada por Darci encerra 2019 com 42% acima do que fora previsto no orçamento. Governo de Canaã também vai faturar cerca de R$ 40 milhões.
Deputado Júnior Hage, presidente da CFFO, analisou nada menos que 1.092 emendas apresentadas por 25 dos 41 deputados, mas a maioria não deve passar pelo crivo do governo.
Recurso vai priorizar investimentos em obras logísticas, como a pavimentação da BR-422
Prazo começou nesta quarta-feira e será improrrogável porque projeto precisa ser aprovado até 20 de dezembro. E ainda tem o PPA para ser debatido e votado.
É o que recomenda Procuradoria Especializada de Assessoramento Legislativo. Segundo autor de parecer de legalidade parcial no projeto da LOA, é preciso ao menos uma audiência pública.
Como tantas vezes prenunciado pelo Blog do Zé Dudu, Canaã caminha firme para ter uma das prefeituras mais ricas do Brasil. Orçamento previsto para ano que vem é maior que de Marabá.
Presidente da Comissão de Finanças, o pedetista Júnior Hage novamente dilatou o prazo e já se prepara para propostas ao Orçamento de 2020, que desperta maior interesse dos parlamentares.
Em 2020, R$ 14,4 bilhões serão gastos com pessoal. Tirando outras despesas, sobrarão R$ 2 bilhões para investimentos em todo o Pará, sendo R$ 180 milhões para Carajás.
Sudeste do Pará lidera municípios com mais administrações em apuros, com déficits fiscais que variam de pouco mais de R$ 200 mil a R$ 4,2 milhões, segundo informa Tesouro Nacional.