Por conta de contratados, Darci Lermen é afastado liminarmente pela justiça
Assume a cadeira temporariamente o vice-prefeito João do Verdurão. Confira a íntegra da decisão.
Justiça nega volta de Aurélio Goiano à Câmara Municipal de Parauapebas
Confira a íntegra da decisão que mantém afastado o ex-vereador
Juíza acolhe liminar em processo movido contra a prefeitura de Canaã dos Carajás
MPPA ingressou com Ação de Improbidade, depois de constatar contratos ilícitos
Justiça manda Sinseppar marcar nova data para eleição
A juíza Rafaela de Jesus Mendes Morais, titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas, suspendeu nesta sexta-feira, 25, a eleição para a escolha da nova diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Parauapebas (Sinseppar), marcada para o dia 30 deste mês. A magistrada deferiu liminar em favor da Chapa 3 – “A […]
Metropolitana terá que devolver valores cobrados a mais dos alunos de Direito
A propaganda da faculdade veiculada antes do início do curso previa um valor, mas este foi majorado à revelia do edital, causando prejuízo aos alunos.
Eleição 2018: Mário Couto pede e TRE-PA manda Jader alterar campanha na televisão
Jader Barbalho é acusado de esconder os suplentes e ainda omitir nomes dos partidos da coligação em sua propaganda eleitoral na televisão
Liminar do CNMP possibilita prefeituras contratar advogados e contadores
A decisão liminar vale para o MP da Paraíba, mas pode servir de norte para juízes de todo o Brasil
Ao estilo “fica rico, fica pobre”, prefeito de Jacundá é afastado pela 5ª vez
Com informações de Antonio Barroso – de Jacundá O prefeito de Jacundá, José Martins de Melo Filho, o Zé Martins (PMDB), bem poderia ser comparado ao personagem Chicó, do Alto da Compadecida, por sua famosa frase “tô cansado dessa agonia fica rico, fica pobre”. No caso de Martins, a agonia é entrar e sair do […]
Tucuruí: Secretaria da Seção de Direito Penal do TJPA revoga liminar e manda prender novamente Josy Brito
No último dia 24 o Desembargador Ronaldo Marques Valle, do Tribunal de Justiça do Pará, revogou liminarmente a prisão temporária e determinou a expedição de Alvará de Soltura para a paciente Josenilde Silva Brito, mãe do prefeito afastado de Tucuruí, Artur Brito. Josenilde, acusada de participação na morte do prefeito Jones William, em julho de 2017, […]
Justiça Federal derruba liminar que restringia atuação de enfermeiros
Por Dayse Gomes – De Parauapebas O presidente do Tribunal Regional Federal da 1º região (TRF-1), o Desembargador Federal, Hilton Queiroz, derrubou a liminar que proibia os enfermeiros de fazer consultas e solicitar exames no Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão atendeu um pedido da Advocacia Geral da União que apontava prejuízos no atendimento à população depois […]
Desembargador de plantão cassa decisão que mandava lacrar Projeto Onça Puma, da Vale, em Ourilândia do Norte (ATUALIZADA)
O Desembargador Federal João Batista Moreira, em plantão durante o fim de semana, cassou a decisão do Desembargador Souza Prudente que manda que oficiais de justiça lacrem o Projeto Onça Puma, da Vale, em Ourilândia do Norte. Com a decisão, a Vale deve retomar os trabalhos naquele empreendimento. Esse é o pleito da população de […]
Liminar determina que União retire o Pará de cadastros de inadimplência federais
A União deverá retirar o nome do Estado do Pará dos cadastros federais de inadimplentes em decorrência da não aceitação de prestação de contas apresentada em convênio firmado com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A decisão foi tomada em caráter liminar pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), na […]
Relator nega liminar e vereador Maridé continua afastado do cargo
O Desembargador Mairton Marques Carneiro, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará indeferiu o pedido de liminar em Habeas Corpus impetrado pelo Vereador Maridé Gomes da Silva contra a decisão do juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parauapebas que o afastou do cargo cautelarmente após a veiculação de vídeos onde o vereador […]
Por atraso no saneamento, Justiça suspende licença de Belo Monte
A Justiça Federal no Pará suspendeu na tarde da quarta-feira (31) a licença de operação da usina hidrelétrica de Belo Monte. De acordo com a ação pedida pelo Ministério Público do Pará, o consórcio Norte Energia, responsável pela usina, não concluiu as obras de saneamento no município de Altamira. A implementação do esgoto sanitário e […]
Liminar do Ministro Marco Aurélio (STF) permite mudança nos juros da dívida do Pará com a União
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello concedeu liminar que autoriza o Estado de São Paulo a calcular sua dívida com a União usando juros simples, em vez dos compostos, não podendo sofrer sanções legais. O Estado do Pará e do Mato Grosso do Sul também foram autorizados a mudar o cálculo, […]
TJSP concede liminar para restabelecer WhatsApp
Decisão de hoje (17) do desembargador Xavier de Souza, da 11ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, determinou o restabelecimento do aplicativo WhatsApp. Serão expedidos ofícios aos provedores com a determinação. O magistrado destacou que “em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da […]
Sobre liminar que suspende paralisação de Onça Puma
A Vale informa que obteve na segunda-feira (31/08) liminar determinando a suspensão da decisão judicial em recurso do Ministério Público Federal (MPF) que determinava a paralisação das atividades de mineração do empreendimento Onça Puma, em Ourilândia do Norte, no Pará. Também foi suspensa a determinação para o pagamento de 3 milhões de reais para as […]
Justiça paraense nega liminar do Sintepp e confirma legalidade do desconto de dias parados
A desembargadora Célia Regina Pinheiro, do Tribunal de Justiça do Estado, indeferiu em decisão publicada nesta segunda-feira, 11, pedido de liminar solicitado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) sobre os descontos de dias parados de servidores em greve e a contratação de professores temporários pela Secretaria de Estado de […]