Vereador Devanir Martins entra com HC no TJPA para retornar ao cargo
O vereador Devanir Martins (SD), afastado do cargo pelo juiz Líbio Araújo Moura, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parauapebas, após decisão das Câmara Reunidas do TJ-PA, em virtude de supostas irregularidades ocorridas na Câmara Municipal durante a gestão do então presidente Josineto Feitosa, entrou ontem (13) com pedido de Habeas Corpus nas Câmaras […]
Vereador Odilon Sanção não se apresenta ao juiz e é conduzido coercitivamente ao Fórum
O vereador Odilon Rocha de Sanção, sem partido, que deveria se apresentar hoje (09), às 8h30 perante o juiz Libio Araújo Moura, titular da Vara Penal de Parauapebas para ser notificado das sanções impostas pelas Câmaras Criminais Reunidas do TJ-PA, não se apresentou espontaneamente. Inconteste, o juiz Libio Moura mandou expedir Mandado de Condução Coercitiva […]
Divulgadas as medidas cautelares para que o vereador Odilon Rocha de Sanção fique em liberdade
O juiz Libio Araújo Moura, titular da Vara Penal da Comarca de Parauapebas, em cumprimento a decisão das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que determinou a soltura do vereador Odilon Rocha de Sanção, preso pelo Gaeco durante a “Operação Filisteus”, em Parauapebas, condicionou sua permanência em liberdade as seguintes medidas […]
Determinando condicionantes, juiz Libio Moura põe “Boi de Ouro” em liberdade
O juiz Libio Araújo Moura, titular da Vara Penal da Comarca de Parauapebas, expediu hoje (07) o Alvará de Soltura do empresário Edmar Cavalcante Oliveira, o Boi de Ouro, preso no dia 26 de maio durante a “Operação Filisteus”, do Gaeco, em Parauapebas. No entanto, o juiz deixou algumas condicionantes para que o empresário continue […]