Deputados de férias, mas senadores votam projeto da desoneração da folha, antes do recesso
O STF estabeleceu o dia 19 de julho para governo e Congresso selarem acordo sobre o tema. LDO fica para agosto; a informação é do relator da matéria
Tag: Governo Federal
Reforma Tributária começa a ser votada nesta semana
No Senado, principal comissão pode votar projeto que concede autonomia orçamentária ao Banco Central
Cesta básica terá carnes sem impostos
A boa notícia é do deputado federal paraense Joaquim Passarinho (PL), membro do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária. Ele diz que é possível conceder o benefício sem aumentar o IVA
Reforma Tributária pode ter IVA menor que o inicialmente calculado
Deputado federal Joaquim Passarinho explicou que, embora o relatório tenha sido concluído, as negociações serão intensas ao longo da semana, até a votação
Governo apela ao STJ para suspender greve do Ibama
A ação, movida pela Advocacia Geral da União, foi despachada para julgamento pelo ministro Og Fernandes, presidente, em exercício, da Corte
Vai ao Plenário da Câmara hoje (3) relatório do GT da Reforma Tributária
O Grupo de Trabalho que analisa os projetos de regulamentação da reforma tributária, busca compensação para inclusão de proteína animal na cesta básica desonerada
GT da Reforma Tributária rejeita taxação de Fundos Imobiliários e Agropecuários
Em reunião na tarde desta segunda-feira (1/7) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, membros do Grupo de Trabalho foram unânimes: “Nós não estamos tratando nada de renda”
Celso Sabino defende, em Moscou, maior cooperação entre países do Brics
Ministro do Turismo chefia a delegação brasileira no Fórum de Turismo do Bloco para discutir os desafios do setor após a pandemia
Governo encaminha projeto do novo Plano Nacional de Educação ao Congresso Nacional
Com meses de atraso, o PNE foi assinado pelo presidente Lula na quarta-feira (26), instituindo diretrizes para a educação brasileira na próxima década. Texto prevê 18 objetivos, com metas quantificáveis
Ministros apresentam Plano de Desenvolvimento da Amazônia Legal
Foi durante o I Fórum de Deputados e Deputadas Estaduais da Amazônia Legal, evento reuniu parlamentares da Amazônia, em Brasília
Governo anula leilão de arroz importado, anuncia novo certame e secretário de ministério pede demissão
Data e formato do novo certame não foram informadas. Oposição reúne assinaturas para abrir a CPI do Arroz
Leilão do governo para compra de arroz do exterior sob suspeitas
O que era para ser uma solução para um possível desabastecimento de arroz no país, está sob suspeita de um mal explicado negócio com dinheiro público
Arroz importado terá rótulo do governo e preço máximo de R$ 4 por quilo
Pacotes terão 2 quilos e deverão ter a inscrição “PRODUTO ADQUIRIDO PELO GOVERNO FEDERAL” com o logotipo da Conab e do governo federal, para evitar fraudes
Em votação simbólica, Câmara aprova projeto de ajuda ao povo gaúcho
O PDE reconhece estado de calamidade pública no RS, e estabelece excepcionalidades após efeitos da catástrofe natural que assola o estado há mais de uma semana
Presidente Lula e dez ministros desembarcam no Rio Grande do Sul na manhã deste domingo (5)
Governador do RS, Eduardo Leite disse que o estado precisará de um “Plano Marshall” para ser reconstruído. Governador do Pará, Helder Barbalho, enviou equipe de militares especializados em resgates
Estudo identifica aumento nas despesas obrigatórias do governo; confira os números
Se esse gasto passar de 95% da despesa total, o governo pode ser proibido de conceder novos benefícios fiscais e contratar pessoal. É o que aponta a Consultoria do Congresso
Governo lança, nesta segunda-feira (22), programa “Desenrola” para MEIs e pequenas empresas
Serão anunciadas taxas de juros para os empréstimos que correspondam à metade do que o Pronampe cobra atualmente. Ou seja, ficariam em torno de 8% ao ano
Fundo Amazônia e Projeto Floresta+ destinam R$ 730 milhões para combate a queimadas e desmatamento
Anúncio foi feito no lançamento do Projeto Floresta+ que foca meta de desmatamento zero até 2030
“Voa Brasil” no chão e crise das empresas aéreas sem solução encaminhada
Após a pandemia de covid-19, setor é um dos mais atrasados na retomada da recuperação da saúde financeira de suas empresas
Categorias do funcionalismo federal preparam início de greve nesta quarta-feira (3)
Doze categorias estão em mobilização e outras três podem aderir: funcionários dos Correios, professores de universidades públicas e funcionários de institutos federais de educação