Prédio que seria da UPA em Marabá vai receber vários serviços de saúde
Centro de Especialidades, TFD, SAMU, serviços de imagem e regulação agora vão funcionar em um só lugar
TRF1 ordena consulta prévia a indígenas afetados pela mineradora Belo Sun e mantém suspensão do licenciamento
Em julgamento hoje (6/12), o Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1), em Brasília, manteve suspenso por tempo indefinido o licenciamento da mineradora canadense Belo Sun e ordenou a realização da consulta prévia, livre e informada, nos moldes do que é previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A consulta, de acordo […]
Pará nega pedido do Conselho de Direitos Humanos para suspender mineração em Belo Monte
Depois de atropelar um parecer técnico da Fundação Nacional do Índio (Funai), que apontou falhas no processo de licenciamento ambiental de um projeto industrial de mineração de ouro na região de Belo Monte, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas) rejeitou o pedido de suspensão do processo apresentado pelo Conselho […]
Funai segue com processo de seleção de estagiários. Há vagas para Marabá
Encerram-se na próxima terça-feira (8) as inscrições do processo de seleção de estagiários de níveis médio e superior para as unidades da Fundação Nacional do Índio (Funai). A Unidade da Funai em Marabá tem vagas para ensino médio regular e nível superior, para estudantes dos cursos de Administração, Ciências Sociais, Engenharia Ambiental e Psicologia. As […]
Funai limita acesso à região de índios isolados no Pará
A Funai limitou o acesso de pessoas à terra indígena Ituna/ Itatá localizada nos municípios de Altamira e Senador José Porfírio, no Pará. O território fica há cerca de 50 quilômetros da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A região tem pouco mais de 142 mil hectares. A medida foi divulgada no Diário Oficial da União […]
Portaria autoriza atuação da Força Nacional no Pará
O Ministério da Justiça autorizou a atuação da Força Nacional de Segurança Pública em Altamira, no Pará, em apoio ao Departamento de Polícia Federal. Os homens vão atuar para garantir a segurança das pessoas, do patrimônio e a ordem pública na região onde servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) fazem trabalhos de levantamento fundiário. […]
Deputado Giovanni Queiroz quer aplicação de Portaria da AGU para frear demarcações indiscriminadas de terras indígenas
Por Val-André Mutran – de Brasília O deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) encaminhou a ministra chefa da Casa Civil, Gleisi Hoffmann a aplicação da Portaria nº 303, da Advocacia Geral da União, como solução temporária e imediata para evitar conflitos entre brancos e índios, após o aumento sem controle de demarcações de terras indígenas patrocinadas […]
Em Paragominas, madeireiros atiram contra fiscais, policiais e índios
Fiscais do Ibama, policiais militares e índios foram alvo de tiros disparados ontem por madeireiros na Terra Indígena Alto Rio Guamá, em Paragominas, no Pará, enquanto faziam a medição de madeira apreendida na área. O ataque foi divulgado pelo Ministério Público Federal no Pará, que pediu reforço policial urgente e alertou a Polícia Federal, a […]