ACIP e Vale anunciam acordo para quitar débitos da D’Service junto ao comércio local.
Vale e ACIP – Associação Comercial e Industrial de Parauapebas – anunciaram ontem (21) o cronograma para que as 54 empresas associadas a ACIP entreguem documentação comprobatória de que são credores da D’Service, terceirizada da Vale que abandonou o canteiro de obras no início de setembro deixando para trás uma dívida de aproximadamente R$20 milhões […]
Prefeitura de Marabá não paga e empresa desmobiliza 4 laboratórios de análises clínicas
Paulo Costa – de Marabá Na última semana, uma empresa que prestava serviços de exames laboratoriais para a Prefeitura de Marabá e cedia aparelhos para quatro laboratórios do município em regime de comodato paralisou o atendimento e ainda por cima retirou seus equipamentos, deixando centenas de pacientes sem o serviço. O motivo seria uma dívida […]
Fazenda regulamenta parcelamentos de dívidas de Estados e Municípios com a Previdência e Pasep
A Secretaria da Receita Federal do Brasil e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional editaram as Portarias Conjuntas nº 2 e nº 3, ambas de 24 de maio de 2013, publicadas no Diário Oficial da União 27/05, em que estabelecem as normas regulamentares de parcelamentos das dívidas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem […]
Vale reconhece dívida e vai pagar R$ 1,4 bilhão em royalties
Do Valor Econômico A Vale começou a pagar parte de antiga dívida com o Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM) relativa a deduções praticadas pela companhia no recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (ou royalties da mineração) para Minas Gerais e Pará entre 1991 e 2007. Depois de um ano e meio […]
Em Tucumã, prefeito é proibido pela justiça de vender patrimônio público para pagar dívidas da prefeitura
O vereador eleito do município de Tucumã, Anivaldo Julião de Lima (Savanas) do (PV), ingressou na justiça com uma Ação Popular com pedido de liminar para suspender a venda de patrimônios públicos do município. O prefeito de Tucumã enviou para a Câmara três projetos colocando a venda 13 lotes e duas moto niveladoras (patrol), alegando […]
Multas da Celpa serão trocadas por investimentos
Na tentativa de tornar viável o plano de salvamento das Centrais Elétricas do Pará (Celpa), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai autorizar o grupo que assumir o controle da distribuidora quebrada a trocar multas aplicadas por novos investimentos. Com isso, espera-se que a companhia paraense consiga chegar mais perto das metas de qualidade […]
Receita lança maior programa de cobrança de tributos atrasados da história
A Receita Federal lançou nesta segunda-feira o maior programa de cobrança de tributos atrasados da história. O órgão vai tentar recuperar R$ 86 bilhões, devidos por 541.890 contribuintes, incluindo empresas e pessoas físicas. Esses recursos vão engordar o caixa da União num momento em que a arrecadação perde fôlego devido à fraqueza da economia e […]
Provisão da Vale para royalty é insuficiente, diz DNPM
Por Sabrina Lorenzi – Reuters A provisão da Vale de 1,4 bilhão de reais para o pagamento de royalties da mineração é insuficiente para resolver a disputa que se arrasta há anos com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), afirmou nesta terça-feira um alto funcionário do órgão governamental. O montante provisionado pela mineradora, de […]
CFEM: Vale assume perda de R$ 1,1 bilhão em disputa com governo
Companhia admite perda da tese de dedução de transporte da base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) Vale vai provisionar 1,1 bilhão de reais referentes à disputa por dedução tributária com governo São Paulo – Nesta terça, a Vale anunciou que irá provisionar 1,1 bilhão de reais referentes à “perda […]
Estados terão compensação para cortar ICMS da energia elétrica, que hoje é responsável por cerca de 30% do preço final
A presidente Dilma Rousseff pretende convencer os governadores a aderir à redução da tributação do ICMS sobre energia elétrica – tal como o governo federal fará com o PIS/Cofins – mediante proposta que atenderia a uma antiga reivindicação dos Estados: diminuição do pagamento dos serviços das dívidas estaduais que foram renegociadas no fim dos anos […]
Vale e DNPM entram em acordo sobre dívida bilionária da diferença da CFEM
A diretoria da mineradora Vale e o Departamento Nacional de Pesquisas Minerais – DNPM – fecharam hoje um acordo sobre a diferença de repasse do CFEM, dívida que estava sendo discutida na justiça. O valor acordado é de R$1,667.000.000,00 ( um bilhão, seiscentos e sessenta e sete milhões de reais). Novas reuniões devem acontecer ao […]
Governo do Pará paga em dia dívida da Celpa, do grupo Rede
Do Valor Econômico Enquanto a Centrais Elétricas do Pará (Celpa) está em recuperação judicial, o que impede os credores de receberem os R$ 2 bilhões que a companhia deve, o governo do Pará está pagando uma dívida da elétrica com a União. O governo federal, por meio do Banco do Brasil, debitou em abril R$ […]
Vale e DNPM perto de acerto
O Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM) e a Vale estão na reta final para selar um acordo sobre cobrança de uma dívida de royalties da mineradora no valor de R$ 4,8 bilhões devidos aos Estados do Pará e Minas Gerais, no período de 1991 a 2007. A autarquia trabalha com data de 20 de […]
Elétricas com dívidas elevadas preocupam Aneel
Além da distribuidora de energia do Pará, que está em processo de recuperação judicial, há outras companhias em situação difícil Além da Celpa, do Pará, que já passa por um processo de recuperação judicial, outras companhias de distribuição do grupo Rede Energia estão com alto endividamento, revelou ontem o diretor-geral da Agência Nacional de Energia […]