CCJ aprova admissibilidade da PEC que limita decisões individuais no STF

Texto já foi aprovado no Senado. Para tramitar na Câmara, é preciso criar uma Comissão Especial para debater o tema
Comissão da Câmara aprova aplicação de 20 a 40 anos de prisão para feminicídio

A proposta altera o Código Penal, que hoje prevê de 12 a 30 anos de prisão
Principal comissão da Câmara dos Deputados aprova penalidades a invasores de terra

Quem praticar o crime ficará sujeito à várias punições do Estado
Ananindeua: Faculdade realiza júri simulado nesta quarta-feira (9)

Atividade será dirigida por juíza e acompanhada por membros da OAB-PA
Itupiranga terá curso de Direito

O convênio com a Unifesspa será executado via prefeitura municipal de Itupiranga.
Idoso de 82 anos se forma em Direito em Castanhal

Coriolando de Souza Pinto, bancário e militar, conta sobre os desafios de se formar em meio à pandemia
Parecer esclarece que artigo 142 da Constituição não autoriza intervenção militar

Elaborado pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, o parecer ressalta que a Constituição Federal não autoriza as Forças Armadas a arbitrarem conflitos entre poderes. Presidente da Casa, Rodrigo Maia endossou documento
Parauapebas forma terceira turma de Direito

UFPA já dialoga com prefeitura para formação de nova turma para 2020
Começa a 5ª Semana do Advogado em Canaã dos Carajás

Com o tema “Idoso, um novo olhar sobre um velho tema”, o objetivo da organização é proporcionar mais respeito e valorização às pessoas da terceira idade
OAB certifica 139 cursos de Direito com selo de qualidade. Quatro deles no Pará
A OAB conferiu um selo de qualidade a 139 cursos de Direito que a entidade destaca pelo nível de ensino oferecido. Dos 1.266 cursos no país atualmente, a Ordem avaliou 1.071. As faculdades foram selecionadas com base no índice de aprovação no exame de Ordem e o conceito obtido no Enade, do MEC. Das 139 faculdades […]
Entrega do “Selo OAB Recomenda” à Faculdade de Direito da Unifesspa acontece nesta quarta-feira (9)
Pelo bom desempenho obtido pelos alunos do curso de direito da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) no Exame de Ordem e no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a Faculdade de Direito da universidade receberá o “Selo OAB Recomenda” na próxima quarta-feira (9), às 18h30, no auditório do Campus I, […]
Seguem abertas as inscrições do curso de Direito para jovens filhos de camponeses
O primeiro Processo Seletivo Especial de 2016, destinado ao preenchimento de 50 vagas no curso de bacharelado em Direito, denominado Direito da Terra para jovens e adultos de assentamentos criados ou reconhecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) continua com inscrição aberta até a […]
“Direito da Terra”: Unifesspa lança edital para bacharelado voltado a beneficiários da Reforma Agrária
A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) publicou nesta sexta-feira, 12, o edital de abertura de inscrições para o seu primeiro Processo Seletivo Especial em 2016 (PSE-2016-1). A seleção é referente ao curso de Bacharelado em Direito denominado “Direito da Terra”. As inscrições começam a partir das 14h da próxima terça-feira, 16, […]
Pronera: assinado termo de criação do curso de Direito para assentados em Marabá
Foi assinado na manhã da última sexta-feira (19) o termo que formaliza a criação do curso especial de bacharelado em Direito para beneficiários da reforma agrária, também denominado “Direito da Terra”. O curso é fruto de acordo formalizado entre a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) e o Instituto Nacional de Colonização […]
Marabá: estudantes do curso de Direito da Faculdade Carajás utilizam o Disque Denúncia como fonte de pesquisa acadêmica
A visita aconteceu nesta quarta-feira (28), pelos alunos Paloma Moreira, Janaína Passos e Fernando Miranda da 1º Turma de Bacharel em Direito da Faculdade Carajás escolheram a Central do Disque Denúncia de Marabá, sudeste paraense, para a realização da pesquisa de campo. O Trabalho Escravo, com ênfase na cidade de Marabá, foi o tema escolhido […]
Em Ipatinga-MG, idosa se forma em Direito aos 97 anos
Uma moradora de Ipatinga/MG se formou em Direito aos 97 anos. Chames Salles Rolim fez o curso na Fadipa e recebeu o diploma no no último dia 7. Chamada carinhosamente de Dona Chames pelos amigos, ela conta que pretende auxiliar a sociedade compartilhando o conhecimento adquirido. “Sei que a minha idade não me dá muito […]
Comunicado sobre PSE 2014-2 em Parauapebas
Todos os candidatos classificados no vestibular da UFPA, Processo Seletivo Especial de 2014 para Parauapebas (PSE 2014-2), para os cursos de Direito, Engenharia Civil e Engenharia Mecânica devem comparecer dia 27 de março, no Centro Universitário de Parauapebas (Ceup), para entrega de documentos necessários à efetivação do vínculo institucional, a fim de tornarem-se aptos à […]