STF forma maioria em julgamento que valida devolução de tributo cobrado indevidamente na conta de luz
A Corte, contudo, ainda não chegou a um entendimento sobre o prazo para a restituição dos valores
Tag: direito do consumidor
Concessionárias de energia não querem devolver ao consumidor o que cobraram a mais
STF julga nesta quarta (4) ação protocolada pela Abradee, que contesta o repasse aos usuários
Projeto proíbe cobrança pelo uso de ar-condicionado de passageiros de carros de aplicativo
Órgão de defesa do consumidor recebem diariamente reclamações de consumidores que se sentem lesados pela “taxa extra”
Comissão aprova projeto que multa bancos que fizerem consignado sem autorização do beneficiário
Projeto de lei já foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora avança no Senado
Operadoras criam site para consulta de linhas pré-pagas; veja se seu CPF não está servindo para golpistas
Cresceu o número de quadrilhas que usam CPFs ativos para esquentar pré-pagos utilizados em golpes
Projeto estabelece validade de um ano para créditos de celular pré-pago
Polêmico, o texto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, mas acabou rejeitado, também, unanimemente, na Comissão de Ciência e Tecnologia
Procon publica Cadastro de Reclamações Fundamentadas de 2014
Na Semana do Consumidor, o Procon Parauapebas publica o Cadastro de Reclamações Fundamentadas. O documento, divulgado anualmente pelos órgãos de defesa e proteção do consumidor, reúne uma lista de reclamações …
Justiça determina que energia elétrica em Tucuruí seja 50% mais barata para o consumidor
Determinação também obriga Celpa a apresentar melhorias no serviço. Decisão ainda cabe recurso. Empresa tem 10 dias para recorrer. Justiça do Pará determinou que a Celpa reduza em 50% o …
IBEDEC – cuidados na compra de Ovos de Páscoa
O IBEDEC – Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo – dá algumas dicas para o consumidor na compra dos ovos de páscoa: • Antes da compra …