Acontecerá em março a Assembleia Geral Ordinária da COOMIGASP
A diretoria da COOMIGASP – Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada – publicou no Diário Oficial do Pará de ontem (22), CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA de todos os 45.570 associados inscritos na Cooperativa, sendo que, no momento, somente 23.537 estão quites com suas obrigações e portanto aptos a votarem. A Assembleia Geral […]
Publicado no D.O. contrato entre Canaã dos Carajás e a Caixa Econômica. São R$ 20 milhões antecipados
DIÁRIO OFICIAL Nº. 31600 de 04/02/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS Número de Publicação: 67410 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS Extrato de Contrato. Objeto: Contrato de cessão definitiva, do MUNICÍPIO para a Caixa Econômica Federal de crédito de parte das receitas de compensação financeira, nos limites definidos no presente Contrato, incidente sobre a […]
Resultado do Concurso Público da prefeitura de Parauapebas foi homologado hoje (29)
O resultado final dos cargos de nível médio do Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de Parauapebas, destinado ao preenchimento de vagas na Zona Urbana e Zona Rural para o quadro de pessoal efetivo da PMP, foi devidamente homologado hoje, com a publicação no Diário Oficial do Estado do Pará.
Lei institui o Dia do DeMolay
A lei 12.208/10, publicada hoje no Diário Oficial da União, institui 18 de março como o Dia do DeMolay. A Ordem DeMolay é uma ordem secreta de bens filosóficos, fraternais e iniciáticos, patrocinada pela Maçonaria, para jovens – do sexo masculino – com idade compreendida entre os 12 e os 21 anos. Fundada nos Estados […]
28 de agosto
Publicada no Diário Oficial da União de hoje ( 14 ) a Lei nº 12.199, que institui o dia 28 de agosto como Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento – arrancamento brusco e acidental do coro cabeludo humano, de diversas formas, ocorrendo muitas vezes por motores dos barcos na região da Amazônia. No […]
Concurso Público da Prefeitura de Parauapebas
DIÁRIO OFICIAL Nº. 31585 de 14/01/2010 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONCURSO PÚBLICO AVISO 01 A Prefeitura Municipal de Parauapebas, localizada à Rua E, 75, Bairro Cidade Nova, em Parauapebas/Pa comunica que está fixado no quadro de avisos da Prefeitura e publicada no site da FADESP (WWW.fadesp.org.br) as relações, por cargo, com os […]
Portaria concede parcelamento para veículos apreendidos nos pátios do DETRAN no Pará
Portaria nº 033/2010 – DG publicada no Diário Oficial do Estado do Pará de hoje (13) concede parcelamento em até seis vezes para as taxas de fiscalização e serviços diversos de competência do DETRAN para quem teve veículo apreendido pelo órgão e não tem os recursos disponíveis no momento. A portaria visa esvaziar os pátios […]
Prefeitura de Parauapebas vai às compras
2010 promete começar com muito trabalho para o setor de licitações da Prefeitura Municipal de Parauapebas. 27/1 – Licitação para contratar empresa para fornecer alimentação escolar aos alunos da educação básica do município. Será que a COAN vai participar de novo? 28/1 – Pregão, tipo menor preço, para Aquisição de camisetas personalizadas (uniforme escolar) que […]
Kits escolares para 2010
Foi publicado no Diário Oficial de ontem (18) aviso de licitação nº 9/2009, tipo pregão, da Prefeitura Municipal de Parauapebas que será realizado no dia 21 de janeiro de 2010 e tem como objetivo a aquisição de material destinado aos Kits escolares para distribuição aos alunos da rede municipal do ensino fundamental. Só lembrando que […]
Sancionada a Lei 12.127/09, de autoria da deputada paraense Bel Mesquita, que cria o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos
Foi sancionada nesta quinta-feira, 17, pelo Presidente da República em exercício, José Alencar, a Lei 12.127/09, que cria o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, que teve como autora, na Câmara Federal, a deputada Bel Mesquita (PMDB-PA). O objetivo do cadastro é integrar e facilitar o acesso às informações das crianças e adolescentes desaparecidos […]
Canaã dos Carajás: prefeito Anuar Alves muda a Lei, aumenta em 20% o valor aprovado pela CM e vai colocar a mão em 20 milhões de reais
O prefeito de Canaã dos Carajás solicitou e a Câmara Municipal daquele município aprovou autorização ao gestor para ceder a instituições financeiras, créditos decorrentes de royalties, excedentes de royalties, participações especiais e compensações financeiras relacionados à exploração de recursos minerais até 30% (trinta por cento) da expectativa do valor a receber até 31 de dezembro […]
Publicado no D.O autorização para o prefeito de Canaã dos Carajás antecipar receitas oriundas da mineração
DIÁRIO OFICIAL Nº. 31544 de 13/11/2009 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS Número de Publicação: 42847 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS Lei n.° 220/2009. Autoriza o Poder Executivo a ceder a instituições financeiras e a Fundos de Investimento em Direitos Creditórios, créditos decorrentes de royalties, participações financeiras especiais e compensações financeiras relacionados à exploração […]
Eleições OAB – Parauapebas: duas chapas registradas
Publicado no Diário Oficial do Estado do Pará, nº 31.539, desta quinta-feira (05/11) as chapas inscritas para as eleições da OAB em todo o Estado do Pará. Em Parauapebas foram devidamente registradas as chapas: OAB por todos, encabeçada pelo advogado Rômulo Oliveira da Silva e Ética Prerrogativas – Uma nova Ordem, capitaneada pelo advogado Ademir […]
Decreto que regulamenta as áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal
Lula sancionou o decreto 6.992, de 28 de outubro de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, definida pela LC 124, de 3 de janeiro de 2007, e dá outras providências. Confira aqui a íntegra do decreto.
PMP cansou de esperar pela CELPA
Estado do Pará GOVERNO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2009-024SEMOB O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 12 de Novembro de 2009, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para Fornecimento […]
Mais do concurso da PMP
DIÁRIO OFICIAL Nº. 31522 de 09/10/2009 PARTICULAR PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Número de Publicação: 34058 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS PUBLICAÇÃO – ERRATA A CPL torna público na Pública da Dispensa para contratação de empresa para a realização de concurso público para provimento de cargo (nível médio e superior) da Prefeitura Municipal de […]