UMESPA tem pedido para ser OSCIP negado
A Secretaria Nacional de Justiça, através do diretor do Departamento de Políticas de Justiça, no uso das atribuições conferidas pelo do art. 14, inciso X, do Decreto nº 9.150, de 4 de setembro de 2017; e considerando o disposto na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999; no Decreto nº 3.100, de 30 de junho […]
Prefeitura de Parauapebas publica convocação de classificados em concursos públicos
A Prefeitura de Parauapebas convoca os classificados nos concursos públicos para cargos de nível superior, médio e fundamental. A convocação dos 219 classificados foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (8). Deverão comparecer na Secretaria Municipal de Administração (Semad)/Coordenadoria de Treinamentos e Recursos Humanos (CTRH), munidos de cópia legível dos documentos, […]
Parauapebas: Concurso da Guarda Municipal é homologado
A Prefeitura Municipal de Parauapebas divulgou no Diário Oficial do Pará desta quarta-feira (9) a homologação do Concurso Público nº 01/2014, referente ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de guarda municipal. A relação está organizada por ordem de classificação, número de inscrição, nome do candidato, data de nascimento, […]
Publicada nomeação de 98 novos professores em Parauapebas
A Prefeitura de Parauapebas publicou no último dia 7 de janeiro, no Diário Oficial do Estado (IOEPA), as nomeações de mais 98 novos professores de Português, Matemática, História e Geografia, aprovados no concurso público de 2014 para a área da Educação. A Secretaria Municipal de Administração (Semad) já está em contato com os professores por […]
FPM: oficializado repasse maior aos municípios
Depois de passar por senadores e deputados, texto agora será publicado. Emenda eleva recurso que o governo federal é obrigado a repassar. Por Priscilla Mendes – do G1, em Brasília O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), promulgou nesta terça-feira (2) a emenda à Constituição que aumenta em um ponto percentual o Fundo […]
Euderio de Macedo Coelho é o novo Superintendente da SR-27 do Incra
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIAPORTARIA Nº289, DE 22 DE MAIO DE 2013 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no […]
Parauapebas: Fadesp aplicará teste de aptidão física para agentes do DMTT em cumprimento ao TAC
ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2013-001SEMAD A Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. WADY CECILIO SOBRINHO, Secretário Municipal de Administração, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Contratação […]
Publicado no DOU edital do início das obras da BR-155, que liga Redenção a Marabá
Fac símile Val-André Mutran (Brasília) – Conforme havia sido adiantado pelo deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA), foi na edição desta quinta-feira, 11 no Diário Oficial da União, o edital que autoriza o início das obras na BR-155, nos três trechos trechos de Redenção até Marabá. A empresa Guizardi JR Construtora e Incorporadora Ltda foi a […]
Venda de bebidas alcoólicas próximo à eleições é proibida no Pará
Lei Seca será decretada nos dias de votação em todo o estado. Além de ter a mercadoria apreendida, quem desobedecer por ser preso. Nesta segunda-feira (17) foi pulicada no Diário Oficial do Estado do Pará a Portaria nº 325 da Polícia Civil, que determina a proibição na venda e fornecimento de bebidas alcoólicas nos dias […]
MP comprova irregularidade na circulação do Diário Oficial da Alepa
O 3º promotor de justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, Nelson Pereira Medrado comprovou que o Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) não dá ampla publicidade de seus atos porque não circula externamente o DO desde 2000. “Com exceção de 1 exemplar que é […]
D.O. : Ministério Público começa a chamar titulares para exercer função em Parauapebas
PORTARIA Nº 5233/2011-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea “f”, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso XXIII, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público […]
Parauapebas: Sec. de Saúde fretará UTI aérea. Enquanto isso a ambulância do SAMU permanece estacionada
Diário Oficial de 22/10/2010 Estado do Pará GOVERNO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2010-017SEMSA O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 10 de Novembro de 2010, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, […]
Diário Oficial: Banpará convoca aprovados em concurso
Conforme divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) de ontem (18/8), o Banco do Estado do Pará – Banpará – está convocando os candidatos relacionados a seguir, para comparecer à sede do mesmo, na Av. Presidente Vargas, 251, Centro, Belém – PA, no prazo de 5 dias, a contar de ontem, para tratar de assunto […]
Agora sim!
DIÁRIO OFICIAL Nº. 31659 de 05/05/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJAS Número de Publicação: 99675 Retificação no Contrato nº 201000135, publicado na IOEPA em 04/05/2010. Onde se lê: Objeto: Construção de uma escola de 01 (um) posto de saúde no Bairro dos Maranhenses. Leia-se: Objeto: Construção de 01 (um) posto de saúde no Bairro […]
Rescisão Contratual
O Prefeito Municipal de Marabá, Maurino Magalhães de Lima, rescindiu unilateralmente o Contrato Administrativo nº 149/2.010 pactuado com a empresa J. N. S. Souza – EPP, para o fornecimento de medicamentos alopáticos, manipulação, cosméticos medicamentosos e correlatos, advindos de receitas medicas de pacientes oriundos do Sistema Público de Saúde – SUS e demandas judiciais. [ad […]
Transparência
No Diário Oficial do Pará desta sexta-feira (23/4), edição 31.651, algumas obras licitadas em Parauapebas (veja tabela abaixo), que perfazem um montante de R$1.582.133,71 (um milhão, quinhentos e oitenta e dois mil, cento e trinta e três reais e setenta e um centavos). Obra Empresa Valor R$ Posto de Saúde Bairro da Paz Construtora.Chagas Souza […]
Parauapebas: PMP gastará quase meio milhão de reais com placas de sinalização
Publicação do Diário Oficial do Estado do Pará de 20/4/2010. A PMP vai gastar meio milhão em placas de sinalização no município. Enquanto isso, no Hospital Municipal, não tem gaze, mertiolate, esparadrapo, seringa descartável, algodão, linha cirúrgica. . . Confira: Estado do Pará GOVERNO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO […]
Decreto da governadora cria o Programa “rendimento máximo, custo mínimo”
D E C R E T O Nº 2.169, DE 10 DE MARÇO DE 2010 Institui o Programa de Redução, Controle e Otimização do Gasto Público, “Rendimento máximo, custo mínimo”, no âmbito da Administração Pública Estadual Direta e Indireta. A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso […]
Pregões da PMP
A prefeitura de Parauapebas vai gastar R$628.200,00 (seiscentos e vinte e oito mil e duzentos reais) na aquisição de camisetas personalizadas ( uniforme escolar ) que deverão ser distribuídas gratuitamente aos alunos da rede pública de ensino. A vencedora do pregão 9/2009 da SEMED foi a empresa Nicaltex Têxtil Ltda, que tem até o dia […]
Secretários viram assessores. E pode?
No Blog do Ribamar Ribeiro Junior – Contraponto & Reflexão – que está completando o terceiro ano e desde já desejo muitos e muitos aniversários: “Está no Diário Oficial do Estado de hoje (01) os decretos de exonerações e nomeações de secretários e assessores. Isso é uma brincanagem! – os ex- secretários e pré-candidatos viraram […]