Parauapebas: Município adere à Política de Atenção Integral à Saúde de Pessoas Privadas de Liberdade
Com a adesão, detentos da Cadeia Pública contarão com assistência de equipes multidisciplinares e suporte de exame especializado
Polícia Civil prende dois homens acusados de estupro de vulnerável
Havia mais de um ano que eles abusavam de três meninas, uma de 12 e duas de 13 anos de idade, em troca de dinheiro
Fechando o cerco: comissão de juristas aprova a criminalização do enriquecimento ilícito
A comissão de juristas que prepara anteprojeto da reforma do Código Penal no Senado aprovou nesta segunda-feira (23) a criminalização do enriquecimento ilícito. Significa que devem responder na Justiça os servidores, juízes ou políticos, por exemplo, que não puderem comprovar a origem de valores ou bens, sejam eles móveis ou imóveis. A previsão de pena […]
Novo CPP pode facilitar a liberação de 80 mil presos pelo Brasil
Em menos de um mês, metade dos presos provisórios do Brasil poderá estar fora das celas, uma multidão de mais de 80 mil pessoas, número que corresponde a um Estádio do Morumbi lotado. Essa debandada pode começar a partir do dia 5 de julho, quando entram em vigor novas medidas no Código de Processo Penal […]