Câmara Federal instala comissão que analisará regulamentação do canabidiol
Deputado Eduardo Costa (PTB-PA) presidiu a instalação da Comissão Especial que analisará o Projeto de Lei 399/15
Grupo de parlamentares quer reeleição da Mesa Diretora da Câmara e do Senado na mesma legislatura
Bancada paraense analisa o assunto com cautela
Dep. Junior Ferrari (PSD-PA) apresenta projeto que regulamenta parcerias entre entes federativos na área da saúde
Proposta institui a criação do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (Coap)
Comissão da Câmara Federal promove seminário em Marabá para discutir novos municípios
Regulamentar a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios é o que propõe o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/2015 da Câmara Federal. O texto será debatido durante seminário da comissão especial, que analisa a matéria e projetos apensados, em Marabá, na próxima quinta-feira, 15 de março. O evento será realizado na […]
Eleição para a vice-presidência da Câmara dos Deputados azeda relação entre Priante e Barbalhos
Interessante acontecimento o hoje durante a eleição para a vice-presidência da Câmara dos Deputados. Concorreram ao cargo o paraense Priante e Lúcio Viera Lima, da Bahia, ambos do PMDB. No final, 28 votos pra cada um. O partido adotou o critério da idade para o desempate, elegendo o baiano. Priante não esconde de ninguém e […]
Projeto de Flexa Ribeiro (PSDB-PA) quer reconfigurar número de deputados por Estado na Câmara
Com base em dados do IBGE, proposta do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) altera cadeiras de 15 unidades da Federação Está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), aguardando indicação de relator, a proposta do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que altera a representação por Estado na Câmara dos Deputados a partir de 2019. O projeto (PLS […]
Ministro Teori Zavascki determina afastamento de Eduardo Cunha. Decisão atende pedido da PGR.
O ministro Teori Zavascki determinou nesta quarta-feira, 4, o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, do mandato de deputado Federal e, consequentemente, da presidência da Casa. Decisão atende pedido da PGR. A ação cautelar foi ajuizada pelo procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, no âmbito dos inquéritos 3983 e 4146, nos quais Cunha é investigado […]
Congresso deve derrubar veto ao PL da anistia a militares
O deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) vai buscar apoio na Câmara Federal e no Senado para derrubar o veto integral da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei que garante a anistia aos policiais militares que se manifestaram no Pará, no ano passado, e também nos estados do Amazonas, Acre, Mato Grosso do Sul e […]
Comissão da Câmara dos Deputados vem ao Pará debater conflito entre ribeirinhos e multinacional Bunge
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza seminário nesta sexta-feira (16), no Pará, para debater o conflito socioambiental envolvendo os ribeirinhos do Furo do Arrozal e empresas de grande porte instaladas na região. Os deputados também discutirão outras questões ambientais decorrentes da implantação e funcionamento do distrito industrial de […]
CPI do Sistema Carcerário, da Câmara Federal, vem a Belém
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados, criada para investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro em andamento na Câmara dos Deputados, virá a Belém na próxima segunda-feira, 13. Atendendo ao Requerimento 15/2015, de autoria do deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), a CPI vem conferir a grave crise no Sistema Penitenciário do […]
Comissão da Câmara Federal visitará presídios do Pará
Na reunião da CPI do Sistema Carcerário desta terça-feira (14/4), o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) teve cinco requerimentos aprovados. Entre eles, será designada uma comissão formada por deputados da CPI para realizar diligência in loco no estado do Pará para verificar as condições das unidades prisionais. Somente em fevereiro houve oito rebeliões nos presídios do […]
As eleições 2014 em números
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou ontem (21) no sistema de registro de candidaturas das eleições os nomes de todas as pessoas que pediram registro para concorrer ao pleito. De acordo com o levantamento: 24.899 candidatos devem disputar vagas de deputado federal, estadual e distrital, senador, governador e presidente da República. O número inclui suplentes […]