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Marabá

Capacitações fortalecem a inclusão social e o Terceiro Setor em Marabá

Centro de Convenções recebe treinamentos projeto “Família e Cidadania: Pilares para inclusão”
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Mais de 200 pessoas se inscreveram para participar do projeto Família e Cidadania: Pilares para inclusão, em Marabá, promovido pelo Núcleo de Articulação e Cidadania (NAC), em parceria com a Rede Existir do município. O evento ocorre nos dias 04 e 05 de setembro e levará capacitações para a inclusão da pessoa com deficiência e o fortalecimento do terceiro setor de Marabá. O NAC realizará também a primeira edição do Bate-Papo com o Terceiro Setor na cidade. A programação ocorrerá no Carajás Centro de Convenções Leonildo Borges Rocha.

O “Família e Cidadania – pilares para a inclusão” terá como foco os direitos de cidadania das pessoas com deficiência. O objetivo do evento é fortalecer a rede de órgãos e instituições que desenvolvem ações voltadas para PCD`s criando espaço para interação entre as pessoas com deficiência e suas famílias, profissionais, gestores de órgãos públicos e privados; além de oportunizar discussão técnica sobre a temática da inclusão nas áreas da saúde, educação, cidadania e da família.

O projeto oferta conhecimentos sobre os serviços de saúde, assistência social e educação voltados à pessoa com deficiência e sociedade civil organizada. Nos dois dia a programação vai de 9h às 18h, e a meta do projeto é atender pelo menos 100 participantes.

Programação – No dia 04, além da abertura haverá uma apresentação cultural com o Grupo de Cordas da Fundação Casa da Cultura de Marabá, logo após haverá palestra – “Cidadania e Sociedade Inclusiva” com Scheilla de Castro Abbud Vieira, Mestre em Ciências da Educação. A programação segue com mesas redondas e várias palestras com convidados especiais. No dia 05 a programação se inicia com uma dança de alunos de uma escola da região, seguido por um debate sobre boas práticas.

Terceiro Setor – Pelo tarde haverá o Bate-papo com o Terceiro Setor com o tema: Organização da sociedade civil/terceiro setor – constituição, registros, estatutos das associações de acordo com a Lei 13.019/22014, com o professor Fabiano Oliveira, contador especialista em contabilidade e gestão de cooperativas e instituições filantrópicas.

O Bate-Papo com o Terceiro Setor tem o objetivo de elevar o nível de conhecimento dos membros das organizações da sociedade civil, contribuindo para o aumento da capacidade de gestão e de autonomia das organizações. Foram disponibilizadas 90 vagas gratuitas para gestores, técnicos e voluntários de Organizações da Sociedade Civil; captadores de recursos; lideranças comunitárias; gestores de projetos sociais, entre outros.

A programa completa do Família e Cidadania – Pilares para a inclusão e do Bate-Papo com o Terceiro Setor, além das inscrições gratuitas, estão disponíveis no site do NAC, no endereço: www.nac.pa.gov.br.

Plano Existir

O Plano de Ações Integradas à pessoa com deficiência – EXISTIR, lançado pelo Governo do Estado em 2012 e coordenado pelo NAC, vêm empreendendo esforços para difundir a cultura de inclusão nos órgãos públicos paraenses e sociedade em geral, visando a efetividade nas ações, fortalecimento da política pública da pessoa com deficiência e propagação da cultura social inclusiva. O Comitê Gestor Interinstitucional no Plano EXISTIR é formado, atualmente, por 18 órgãos estaduais e tem como função fomentar e acompanhar as ações das políticas públicas para que aconteçam em rede, de forma permanente, organizada e estruturada para atender integralmente as pessoas com deficiência.

São integrantes do Comitê Gestor do Plano Existir 18 órgãos públicos: Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos (Arcon); Companhia de Habitação do Pará (Cohab); Escola de Governança do Estado (EGPA); as Fundações Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), Carlos Gomes e Cultural do Pará (FCP); Núcleo de Articulação e Cidadania (NAC); Universidade do Estado do Pará (Uepa); Defensoria Pública; Polícia Militar; Imprensa Oficial do Estado (IOE); e as Secretarias de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), de Educação (Seduc), de Esporte e Lazer (Seel), de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e de Saúde Pública (Sespa).

ARCON

Empresários do ramo de transportes de Parauapebas repudiam ação da ARCON na PA-160

Empresários consideram, de acordo com fala em entrevista, necessárias as fiscalizações, mas que elas precisam ser precedidas por ações de conscientização
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Uma polêmica se formou em Parauapebas nos últimos dias (11). Alguns empresários da cidade criticaram a ação fiscalizatória da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos (ARCON) realizada durante a semana. Em entrevista, alguns empresários, que preferiram não se identificar, disseram considerar a fiscalização injusta, já que o documento cobrado pela agência, Guia de Transporte, é desconhecido pela maioria. O primeiro passo, disseram eles, é uma campanha educativa para a conscientização dos proprietários de veículos.

Segundo eles, o apoio para o procedimento é inexistente no município: “Só tem ARCON em Belém e um Posto de Atendimento em Marabá. E mesmo assim, tudo o que se pergunta o atendente não sabe responder e pede para recorrer a dúvida para Belém. Na capital, o atendimento também é péssimo.”

Na ocasião da entrevista, os empresários acabaram fazendo um desabafo: “Eles simplesmente chegaram, apreenderam os veículos e deixaram no pátio da rodoviária. Lá é um lugar aberto, sem segurança e todo mundo tem acesso. Aplicaram multas altíssimas e com valores acima de R$ 20 mil. É justo que haja fiscalizações, mas é preciso que se explique tudo e que exista também o tempo para cada um se adequar, pois ninguém consegue tirar licença do dia para a noite. O próprio órgão pede 90 dias para avaliar uma documentação de cadastro. Todos os veículos apreendidos estão com a documentação junto ao DMTT em dia com a lei municipal.” Eles disseram ainda que antes da documentação ser cobrada pelo órgão municipal, tudo foi explicado em auditório e todos puderam se regulamentar com total apoio para se tirar dúvidas: “Era isso o que a ARCON deveria ter feito” protestaram.

Por fim, os empresários pediram por soluções: “Precisamos que revejam essa ação tomada. Queremos que eles venham à cidade para que possamos sentar as duas partes e que tudo seja feito da maneira correta. Não queremos que ninguém seja crucificado por nem saber o que é ARCON e os procedimentos corretos.”

Em resposta, o diretor de controle financeiro e tarifário da Agência, José Croelhas, afirmou que a ARCON ofereceu técnico à todas as empresas que quiseram se regularizar: “Primeiro, a ARCON realizou sim operações de fiscalização em outubro e novembro de 2017, ocasião em que chegou a fazer visitas técnicas nas principais empresas que atuam regularmente no setor. Essas ações foram amplamente divulgadas pela imprensa local e regional, tanto que a maioria delas não cometeu os mesmos erros novamente e não enfrentou qualquer problema na atual fiscalização. É mentirosa a informação sobre multas de R$ 20 mil. Desafiamos esses anônimos a apresentarem boletos comprovando essa denúncia vazia e descabida. É no mínimo estranho que empresários que desafiam a lei escondam-se para tentar inverter os fatos e justificar as suas irresponsabilidades.”

O diretor afirmou ainda que a Agência está à disposição dos empresários que precisam se regularizar: “Quem se dispõe a atuar em qualquer ramo de atividade, precisa ter ciência de suas obrigações e procurar cumpri-las. Quem ignora isso e mantém o foco apenas nos lucros, vai continuar enfrentando os rigores da lei. Finalmente, a ARCON está 100% aberta para atender, esclarecer, orientar, ajudar os que de fato respeitem as normas do transporte intermunicipal. Seja em Belém, em Marabá, ou mesmo no nosso site (www.arcon.pa.gov.br). Está tudo lá. É uma questão de entrar, ligar e esclarecer.”

Até a última terça-feira (9), oito ônibus já haviam sido apreendidos pela Agência. A ação deve acontecer até a próxima sexta-feira (12) e deverá ser repetida a cada 15 dias, segundo a própria ARCON.

Pará

Arcon aplica medida restritiva à Transbrasiliana

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TransbrasilianaA Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon) informa que para sanar os problemas enfrentados pelos passageiros que utilizam os serviços da rodoviária Transbrasiliana, cujos funcionários estão em greve desde quinta-feira, 10,  lacrou o boxe de vendas de passagens da referida empresa no Terminal Rodoviário de Belém.

A medida evita que usuários comprem bilhetes e acabem impedidos de usufruir do serviço em razão da paralisação. A empresa foi multada e só será liberada para viagens quando regularizar a situação de seus funcionários e pendências junto à Arcon.

A Agência informa ainda que as linhas que são oferecidas pela Transbrasiliana já foram substituídas, emergencialmente, por outras, e pede que as pessoas não procurem, neste momento, os boxes da empresa.

Quem se sentir prejudicado pode fazer denúncia à Arcon no balcão de reclamações do Terminal Rodoviário, das 8 às 18h, pelo site www.arcon.pa.gov.br/ouvidoria ou pelos telefones 0800 091 1717 e 98887 6148.

Notícias

Arcon se reúne com cooperativas de transporte da região sudeste do Estado

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Diretores da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon) se reuniram, na manhã desta quarta-feira, 3, com presidentes de cooperativas de transporte rodoviário de Altamira, Itaituba, Pacajá e outros municípios da região sudeste do Estado, que foram à reunião acompanhados pelo presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Pará (Sistema OCB-PA), Ernandes Raiol.

ARCOMAs cooperativas que participaram do encontro expuseram suas dificuldades em relação à tramitação de documentos, junto à Arcon, pela distância territorial de Belém. O diretor geral da Arcon, Andrei Gustavo Castro, explicou que a Agência passa por uma reestruturação dos setores e que, também, já trabalha na emissão de uma mensagem à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) para criar os polos regionalizados e, assim, aproximar a Agência dos operadores de viagens. “A minuta da mensagem já está em elaboração e esse será um caminho definitivo para melhorar a relação entre a Arcon e as cooperativas”, disse o diretor.

Andrei também informou que os setores Jurídico, de Cadastro e as gerências dos grupos técnicos do transporte hidroviário e rodoviário da Arcon estão empenhados para que sejam discutidas soluções emergenciais e assim atenuar as dificuldades na tramitação de documentos. “O antigo procedimento de ‘envio informal’ de documentos, que era feito pela internet, foi definitivamente excluído da rotina administrativa da Arcon”, explicou Andrei.

Ficou estabelecido também que as novas demandas de horários das viagens dos veículos deverão ser encaminhadas à Arcon mediante cópia de ata que ateste o entendimento entre todas as cooperativas envolvidas.

Também foi levado à reunião o resultado de um mutirão feito por esses setores da Arcon, no qual foram vistos os casos pontuais, com algum gargalo de tramitação. E foi garantido aos presentes que a Arcon promoverá uma audiência pública em Marabá, região sudeste do Estado, em data a ser confirmada, com participação do Ministério Público do Estado, para dirimir conflitos de interesses entre cooperativas.

Fonte: Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará