PECs aprovadas na Alepa derrubam termos ‘inativo’ e ‘índio’ na Constituição do Estado do Pará
Na sessão, parlamentares ainda aprovaram PL que ajusta regras para criação de nova empresa pública
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Deputados aprovam elevação de Comarca de Mocajuba à segunda entrância
Durante sessão ordinária presidida pelo deputado Chicão (MDB), parlamentares aprovaram projeto de lei de autoria do Tribunal de Justiça do Pará
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Mesa Diretora também manteve sua composição atual, exceto pelo cargo de 4º Secretário, que passa a ser ocupado pelo deputado Coronel Neil (PL)
Deputados aprovam contas do governo do Pará referentes a 2023
Estado fechou ano passado com um superávit de mais de R$ 3 bilhões
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A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) é a primeira casa legislativa da região Norte a integrar a Rede Nacional de Sustentabilidade. A adesão foi formalizada durante o Encontro Regional Interlegis, …
Alepa aprova PL que estipula sanções para indivíduos que exponham mulheres a constrangimento público
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, na manhã desta terça-feira (5), o Projeto de Lei (PL) nº 132/2023, de autoria da deputada Paula Titan (MDB). A proposta estipula sanções …
Alepa aprova proposta de redução de juros e multas relacionadas a tributos estaduais
Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), presidida pelo deputado Chicão (MDB) aprovaram, nesta terça-feira (29), a proposta de redução de juros e multas relacionadas a tributos estaduais. De …
Alepa aprova proposta do Executivo e do Tribunal de Justiça
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Presidente da Alepa, deputado Chicão, acompanha entrega de títulos de regularização urbana em Ananindeua
O Governo do Pará realizou, em Ananindeua, a maior entrega de títulos de regularização fundiária urbana já feita no país. A cerimônia, conduzida pelo governador Helder Barbalho, marcou um feito …
Deputados alertam sobre prevenção ao suicídio e adoção de políticas públicas de atenção à saúde mental
Debate faz alusão à campanha Setembro Amarelo, dedicada à temática
Alepa aprova criação de Conselho de Migrantes no Pará
Agenda desta semana teve ainda o reconhecimento e declaração de três novos patrimônios culturais do estado
Alepa retoma Sessões Ordinárias com aprovação da obra de Bruno de Menezes
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), sob o comando do deputado Chicão (MDB), retomou as atividades no Plenário Newton Miranda na manhã desta terça-feira (6), após o recesso legislativo. O fim …
Comissão da Alepa aprovou 376 propostas no 1º semestre de 2024
O primeiro semestre dos trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final da Assembleia Legislativa do Pará (CCJFRAlepa) em 2024 contou com um total de 376 matérias apreciadas …
Alepa aprova texto que eleva promotorias de Marabá à terceira entrância
Ananindeua e Santarém também foram contempladas. Projeto de Lei segue para sanção do governador do estado, Helder Barbalho
Orçamento do Pará em 2024 será de R$46 bilhões, diz relator
Relator da LOA, Chamonzinho informa que sua análise será submetida em breve à CFFO, e em seguida ao plenário da Alepa
Comitiva brasileira realiza I Missão Internacional Integrada de Cooperação Solidária Amazônia Paraense & Guiné-Bissau
A comitiva seguirá uma agenda de visitas a monumentos históricos na capital do país, reuniões com ministros de Estado, diálogos com pesquisadores e representantes de instituições de ensino universitário e embaixadores
Comissão Externa da Alepa entrega relatório final da CPI da Vale em Parauapebas
Cerca de R$ 5 bilhões em recursos não declarados pela mineradora foram descobertos pela investigação