Deputados aprovam contas do governo do Pará referentes a 2023
Estado fechou ano passado com um superávit de mais de R$ 3 bilhões
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Alepa é pioneira na região Norte na adesão à Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) é a primeira casa legislativa da região Norte a integrar a Rede Nacional de Sustentabilidade. A adesão foi formalizada durante o Encontro Regional Interlegis, …
Alepa aprova PL que estipula sanções para indivíduos que exponham mulheres a constrangimento público
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, na manhã desta terça-feira (5), o Projeto de Lei (PL) nº 132/2023, de autoria da deputada Paula Titan (MDB). A proposta estipula sanções …
Alepa aprova proposta de redução de juros e multas relacionadas a tributos estaduais
Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), presidida pelo deputado Chicão (MDB) aprovaram, nesta terça-feira (29), a proposta de redução de juros e multas relacionadas a tributos estaduais. De …
Alepa aprova proposta do Executivo e do Tribunal de Justiça
Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) apreciaram e deram voto favorável a três Projetos de Lei da pauta do Legislativo Estadual nesta terça-feira (15). A primeira delas foi a proposta complementar …
Presidente da Alepa, deputado Chicão, acompanha entrega de títulos de regularização urbana em Ananindeua
O Governo do Pará realizou, em Ananindeua, a maior entrega de títulos de regularização fundiária urbana já feita no país. A cerimônia, conduzida pelo governador Helder Barbalho, marcou um feito …
Deputados alertam sobre prevenção ao suicídio e adoção de políticas públicas de atenção à saúde mental
Debate faz alusão à campanha Setembro Amarelo, dedicada à temática
Alepa aprova criação de Conselho de Migrantes no Pará
Agenda desta semana teve ainda o reconhecimento e declaração de três novos patrimônios culturais do estado
Alepa retoma Sessões Ordinárias com aprovação da obra de Bruno de Menezes
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), sob o comando do deputado Chicão (MDB), retomou as atividades no Plenário Newton Miranda na manhã desta terça-feira (6), após o recesso legislativo. O fim …
Comissão da Alepa aprovou 376 propostas no 1º semestre de 2024
O primeiro semestre dos trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final da Assembleia Legislativa do Pará (CCJFRAlepa) em 2024 contou com um total de 376 matérias apreciadas …
Alepa aprova texto que eleva promotorias de Marabá à terceira entrância
Ananindeua e Santarém também foram contempladas. Projeto de Lei segue para sanção do governador do estado, Helder Barbalho
Orçamento do Pará em 2024 será de R$46 bilhões, diz relator
Relator da LOA, Chamonzinho informa que sua análise será submetida em breve à CFFO, e em seguida ao plenário da Alepa
Comitiva brasileira realiza I Missão Internacional Integrada de Cooperação Solidária Amazônia Paraense & Guiné-Bissau
A comitiva seguirá uma agenda de visitas a monumentos históricos na capital do país, reuniões com ministros de Estado, diálogos com pesquisadores e representantes de instituições de ensino universitário e embaixadores
Comissão Externa da Alepa entrega relatório final da CPI da Vale em Parauapebas
Cerca de R$ 5 bilhões em recursos não declarados pela mineradora foram descobertos pela investigação
Governo pode criar a Universidade Estadual do Sul e Sudeste do Pará
Descentralização do ensino superior para atender às demandas regionais e promover o desenvolvimento econômico
Projeto CAPACITação 2023 chega a Marabá
Alepa e TCMPA se unem em iniciativa de capacitação para gestores municipais
Na Alepa, Deputado Braz cobra melhorias na malha rodoviária do sul e sudeste do Pará
Parlamentar também anunciou visita do secretário de Educação do estado a Parauapebas neste sábado (4)
Projeto da deputada Lívia Duarte garante o direito à mulher de ter acompanhante de sua escolha em exames e consultas
A parlamentar pretende evitar que aconteça no Pará o que aconteceu no Rio, onde o anestesista Giovanni Quintella Bezerra foi filmado enquanto estuprava uma mulher em trabalho de parto
Parauapebas: PA-275 é renomeada Rodovia Dr. Faisal Salmen
Mudança entrou em vigor na última terça-feira (27) e teve apoio da sociedade civil, por meio da campanha Faisal Sempre!
Em Parauapebas, VS-10 sai do anonimato e vira “lei” no estado do Pará
Associação de moradores do complexo formado por uma dúzia de bairros, onde vivem 40 mil habitantes, 25 mil deles eleitores, deve ser reconhecida como “de utilidade pública” pela Alepa.