Deputado Gesmar chama atenção para o abandono da região e lamenta morte de prefeito
Nesta terça-feira (16), o deputado estadual Gesmar Costa (PSD) usou a Tribuna da Assembleia Legislativa do Pará e nos minutos regimentais a ele concedidos parabenizou as cidades de Parauapebas e Curionópolis pela passagem dos 29 anos de emancipação político-administrativa, ocorrida no último 10 de maio. Usando a sua costumeira sinceridade, o parlamentar chamou a atenção […]
ALEPA homenageia prefeito, juiz e advogada de Parauapebas com a Medalha Legislativa Newton Miranda
Por indicação do deputado estadual Fernando Coimbra (PSL), a advogada Amanda Saldanha, que milita em Parauapebas e região, foi homenageada nesta quinta-feira (04), em Sessão Solene no plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Pará(ALEPA), agraciada com a medalha “Mérito Legislativo Newton Miranda” honraria oferecida anualmente pela ALEPA com a finalidade de distinguir e condecorar […]
TJPA condena Domingos Juvenil a 3 anos de reclusão por peculato
Por decisão unânime, a Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) condenou, nesta segunda-feira (20), o atual prefeito de Altamira, Domingos Juvenil, a cumprir pena de 3 anos de reclusão pelo crime de peculato, além de 75 dias de multa. Durante a sessão de julgamento, o procurador de Justiça […]
Segurança pública e educação serão prioridades neste primeiro momento do mandato do deputado estadual Gesmar Costa
Nesta sexta-feira (13) o deputado estadual Gesmar Costa concedeu uma coletiva de imprensa para apresentar as prioridades do seu mandato e sua forma de atuação. Em seguida foi realizada uma confraternização com os parceiros de campanha pela conquista da cadeira da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Muito contundente e objetivo nas respostas, Gesmar Costa disse […]
Chamon emplaca PEC da inovação tecnológica no Pará
O Estado do Pará passa a ter prevista na sua Constituição a importante previsão de proporcionar os meios de acesso à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação, além da cultura e educação, já previstas no texto anterior. Esta mudança moderniza a forma como o Estado trata este tema em suas políticas públicas, na […]
Pará: projeto quer facilitar o pagamento de multas de trânsito
Pagar multas de trânsito pode ficar mais fácil. É o que pretende um Projeto de Lei já apresentado na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A ideia é diminuir a quantidade de dívidas acumuladas por condutores de carros e motos, mas garantindo que o Estado não perca a arrecadação e possa continuar investindo na melhoria da estrutura […]
ALEPA institui Frente Parlamentar Municipalista
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado Pará (Alepa), após a Sessão Ordinária desta quarta-feira (25), escolheram os integrantes da Frente Parlamentar Municipalista, proposta pelo deputado João Chamon (PMDB). Ele foi escolhido pelos deputados como presidente da Frente, que terá a deputada Eliane Lima (PSDB) como vice-presidente e o deputado Eliel Faustino (SDD) como […]
Barragem de Tucuruí é motivo de preocupação na ALEPA
ELETRONORTE e SEMAS foram convocadas para prestar esclarecimentos sobre fiscalização e monitoramento da barragem de 78m de altura. No dia 5 de novembro o país inteiro assistiu ao mais grave acidente ambiental registrado nos últimos anos. Trata-se do rompimento das barragens da mineradora Samarco, no subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana (a 115 km de […]
Projeto que prevê estadualização da “Estrada do Rio Preto” é aprovado na ALEPA
Após anos de reivindicação dos movimentos sociais e associações de moradores das comunidades que vivem à beira da estrada que liga Marabá à São Felix do Xingu, conhecida como estrada do Rio Preto, finalmente foi dado o primeiro passo para estadualização desta via. No inicio da tarde de hoje (06), durante reunião da Comissão de […]
Deputados votam PEC em defesa dos animais
Será realizada na manhã desta terça-feira (15), no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 03/2015) que trata da inclusão da defesa e proteção dos animais no rol de objetivos fundamentais do Estado do Pará. Essa é uma das bandeiras levantadas pelo deputado estadual Celso Sabino, […]
Estadualização de estrada vicinal entre Xinguara e Canaã dos Carajás é aprovada pela Alepa
A proposta de estadualização da estrada vicinal, conhecida por Estrada do Posto 70, que liga o município de Xinguara ao de Canaã dos Carajás foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). O trecho de 45 quilômetros é apontado como principal entrave para o desenvolvimento regional. O projeto de indicação do […]
Alepa debate construção de Usina Siderúrgica de Pecém
Será realizada na manhã desta quinta-feira (13), na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), a sessão especial que vai debater a construção da usina siderúrgica de Pecém, no estado do Ceará. O requerimento foi apresentado pelo deputado estadual Celso Sabino (PSDB) e foi aprovado em caráter de urgência. No dia cinco de maio, o […]
Siderúrgica de Pecém: Jader Barbalho e Celso Sabino dizem que Pará foi mais uma vez preterido
Deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) externaram na manhã desta quarta-feira (6) suas indignações sobre o empréstimo aprovado no último dia 30 de abril pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de R$ 2,3 bilhões para financiar a usina siderúrgica de Pecém, no estado do Ceará. O anúncio sobre o […]
Tião Miranda, Dirceu ten Caten e João Chamon integram Comissões da Assembleia Legislativa
Na semana que antecedeu ao Carnaval, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), definiu os membros titulares e suplentes das 13 comissões permanentes que atuam na Casa e seus respectivos presidentes. Um amplo acordo viabilizou a participação de todos os partidos na composição das comissões. Tião Miranda vai dirigir Comissão de Educação da Alepa […]
Deputado Chamon quer Alepa debatendo hidrelétrica de Marabá
Parlamentar apresentou requerimento em que solicita o debate na Assembleia Legislativa Os impactos socioambientais da construção de mais uma hidrelétrica no Rio Tocantins, em Marabá, merecem ser melhor debatidos pela sociedade e acompanhados de perto pelo Estado do Pará. Este foi o alerta feito da Tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça, 10 de fevereiro, pelo […]
Jatene apresenta mensagem do governo à Assembleia Legislativa do Pará
O governador Simão Jatene convocou o legislativo e a sociedade paraense para se juntar ao governo do Estado na cobrança da dívida histórica que o governo federal tem com o Pará. Esse foi o mote da mensagem do chefe do Executivo Estadual à Assembleia Legislativa do Pará, na manhã desta terça-feira, 3, durante a solenidade […]
Rapidinhas
Investimentos Os investimentos em portos e ferrovias no Brasil vão aumentar, respectivamente, 141% e 98,9% de 2015 a 2018. O segmento portuário vai receber um aporte de R$ 36 bilhões no quadriênio, enquanto o setor ferroviário somará R$ 45 bilhões. Os dados foram divulgados ontem (3) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) […]
Pará quer cobrar mineradoras por uso de água
O governador do Pará, Simão Jatene, encaminhou ontem (3) o projeto de lei que institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos (TFRH) no Estado. Atualmente, o Estado arrecada R$ 300 milhões com a taxa de fiscalização mineral. O projeto de lei define como contribuinte a […]
CPI dos Grupos de Extermínio, na Assembleia Legislativa do Pará já tem 13 assinaturas
Treze deputados estaduais já assinaram o requerimento de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Grupos de Extermínio, na Assembleia Legislativa do Pará. O requerimento, de iniciativa do deputado Edmilson Rodrigues (PSOL), tem contado com as adesões somente dos deputados do PT e do PMDB, partidos de oposição ao governo Jatene. Falta apenas uma […]
FETAGRI reúne com deputados e reivindica melhorias para o homem do campo
O presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do estado do Pará, (FETAGRI), Francisco De Assis Solidade, entregou nesta quarta-feira (07) em reunião na sala VIP da Assembleia Legislativa do estado do Pará (ALEPA), a pauta do Grito da Terra Estadual 2014 ao líder do governo na ALEPA, deputado José Megale e ao […]