ALEPA homenageia prefeito, juiz e advogada de Parauapebas com a Medalha Legislativa Newton Miranda
Por indicação do deputado estadual Fernando Coimbra (PSL), a advogada Amanda Saldanha, que milita em Parauapebas e região, foi homenageada nesta quinta-feira (04), em Sessão Solene no plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Pará(ALEPA), agraciada com a medalha “Mérito Legislativo Newton Miranda” honraria oferecida anualmente pela ALEPA com a finalidade de distinguir e condecorar […]
TJPA condena Domingos Juvenil a 3 anos de reclusão por peculato
Por decisão unânime, a Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) condenou, nesta segunda-feira (20), o atual prefeito de Altamira, Domingos Juvenil, a cumprir pena de 3 anos de reclusão pelo crime de peculato, além de 75 dias de multa. Durante a sessão de julgamento, o procurador de Justiça […]
Segurança pública e educação serão prioridades neste primeiro momento do mandato do deputado estadual Gesmar Costa
Nesta sexta-feira (13) o deputado estadual Gesmar Costa concedeu uma coletiva de imprensa para apresentar as prioridades do seu mandato e sua forma de atuação. Em seguida foi realizada uma confraternização com os parceiros de campanha pela conquista da cadeira da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Muito contundente e objetivo nas respostas, Gesmar Costa disse […]
Chamon emplaca PEC da inovação tecnológica no Pará
O Estado do Pará passa a ter prevista na sua Constituição a importante previsão de proporcionar os meios de acesso à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação, além da cultura e educação, já previstas no texto anterior. Esta mudança moderniza a forma como o Estado trata este tema em suas políticas públicas, na […]
Pará: projeto quer facilitar o pagamento de multas de trânsito
Pagar multas de trânsito pode ficar mais fácil. É o que pretende um Projeto de Lei já apresentado na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A ideia é diminuir a quantidade de dívidas acumuladas por condutores de carros e motos, mas garantindo que o Estado não perca a arrecadação e possa continuar investindo na melhoria da estrutura […]
ALEPA institui Frente Parlamentar Municipalista
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado Pará (Alepa), após a Sessão Ordinária desta quarta-feira (25), escolheram os integrantes da Frente Parlamentar Municipalista, proposta pelo deputado João Chamon (PMDB). Ele foi escolhido pelos deputados como presidente da Frente, que terá a deputada Eliane Lima (PSDB) como vice-presidente e o deputado Eliel Faustino (SDD) como […]
Barragem de Tucuruí é motivo de preocupação na ALEPA
ELETRONORTE e SEMAS foram convocadas para prestar esclarecimentos sobre fiscalização e monitoramento da barragem de 78m de altura. No dia 5 de novembro o país inteiro assistiu ao mais grave acidente ambiental registrado nos últimos anos. Trata-se do rompimento das barragens da mineradora Samarco, no subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana (a 115 km de […]
Projeto que prevê estadualização da “Estrada do Rio Preto” é aprovado na ALEPA
Após anos de reivindicação dos movimentos sociais e associações de moradores das comunidades que vivem à beira da estrada que liga Marabá à São Felix do Xingu, conhecida como estrada do Rio Preto, finalmente foi dado o primeiro passo para estadualização desta via. No inicio da tarde de hoje (06), durante reunião da Comissão de […]
Deputados votam PEC em defesa dos animais
Será realizada na manhã desta terça-feira (15), no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 03/2015) que trata da inclusão da defesa e proteção dos animais no rol de objetivos fundamentais do Estado do Pará. Essa é uma das bandeiras levantadas pelo deputado estadual Celso Sabino, […]
Estadualização de estrada vicinal entre Xinguara e Canaã dos Carajás é aprovada pela Alepa
A proposta de estadualização da estrada vicinal, conhecida por Estrada do Posto 70, que liga o município de Xinguara ao de Canaã dos Carajás foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). O trecho de 45 quilômetros é apontado como principal entrave para o desenvolvimento regional. O projeto de indicação do […]
Alepa debate construção de Usina Siderúrgica de Pecém
Será realizada na manhã desta quinta-feira (13), na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), a sessão especial que vai debater a construção da usina siderúrgica de Pecém, no estado do Ceará. O requerimento foi apresentado pelo deputado estadual Celso Sabino (PSDB) e foi aprovado em caráter de urgência. No dia cinco de maio, o […]
Siderúrgica de Pecém: Jader Barbalho e Celso Sabino dizem que Pará foi mais uma vez preterido
Deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) externaram na manhã desta quarta-feira (6) suas indignações sobre o empréstimo aprovado no último dia 30 de abril pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de R$ 2,3 bilhões para financiar a usina siderúrgica de Pecém, no estado do Ceará. O anúncio sobre o […]
Tião Miranda, Dirceu ten Caten e João Chamon integram Comissões da Assembleia Legislativa
Na semana que antecedeu ao Carnaval, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), definiu os membros titulares e suplentes das 13 comissões permanentes que atuam na Casa e seus respectivos presidentes. Um amplo acordo viabilizou a participação de todos os partidos na composição das comissões. Tião Miranda vai dirigir Comissão de Educação da Alepa […]
Deputado Chamon quer Alepa debatendo hidrelétrica de Marabá
Parlamentar apresentou requerimento em que solicita o debate na Assembleia Legislativa Os impactos socioambientais da construção de mais uma hidrelétrica no Rio Tocantins, em Marabá, merecem ser melhor debatidos pela sociedade e acompanhados de perto pelo Estado do Pará. Este foi o alerta feito da Tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça, 10 de fevereiro, pelo […]
Jatene apresenta mensagem do governo à Assembleia Legislativa do Pará
O governador Simão Jatene convocou o legislativo e a sociedade paraense para se juntar ao governo do Estado na cobrança da dívida histórica que o governo federal tem com o Pará. Esse foi o mote da mensagem do chefe do Executivo Estadual à Assembleia Legislativa do Pará, na manhã desta terça-feira, 3, durante a solenidade […]
Rapidinhas
Investimentos Os investimentos em portos e ferrovias no Brasil vão aumentar, respectivamente, 141% e 98,9% de 2015 a 2018. O segmento portuário vai receber um aporte de R$ 36 bilhões no quadriênio, enquanto o setor ferroviário somará R$ 45 bilhões. Os dados foram divulgados ontem (3) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) […]
Pará quer cobrar mineradoras por uso de água
O governador do Pará, Simão Jatene, encaminhou ontem (3) o projeto de lei que institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos (TFRH) no Estado. Atualmente, o Estado arrecada R$ 300 milhões com a taxa de fiscalização mineral. O projeto de lei define como contribuinte a […]
CPI dos Grupos de Extermínio, na Assembleia Legislativa do Pará já tem 13 assinaturas
Treze deputados estaduais já assinaram o requerimento de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Grupos de Extermínio, na Assembleia Legislativa do Pará. O requerimento, de iniciativa do deputado Edmilson Rodrigues (PSOL), tem contado com as adesões somente dos deputados do PT e do PMDB, partidos de oposição ao governo Jatene. Falta apenas uma […]
FETAGRI reúne com deputados e reivindica melhorias para o homem do campo
O presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do estado do Pará, (FETAGRI), Francisco De Assis Solidade, entregou nesta quarta-feira (07) em reunião na sala VIP da Assembleia Legislativa do estado do Pará (ALEPA), a pauta do Grito da Terra Estadual 2014 ao líder do governo na ALEPA, deputado José Megale e ao […]
ALEPA reconhece associação de vítimas de Eldorado dos Carajás
Projeto segue para sanção do governador Simão Jatene. Com reconhecimento, associação poderá captar recursos. Memorial em Eldorado dos Carajás lembra massacre ocorrido em 1996 A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou nesta terça-feira (18), em segundo turno, projeto de lei movido pelo deputado Zé Maria (PT) para reconhecer como de “Utilidade Pública” a Associação dos […]