MPF pede condenação do prefeito de São Félix do Xingu por abertura ilegal de estrada em terra indígena
Além de João Cléber de Souza Torres, são alvos do pedido Raimundo Pereira dos Santos Neto e Gaspar Francisco da Silva. A abertura de uma vicinal e o desmatamento ilegal aconteceram em área grilada localizada na Terra Indígena Apyterewa
Altamira: Justiça suspende atividade e indisponibiliza bens de empresa investigada na Operação “Prenúncio”
A decisão atendeu ao pedido do Ministério Público do Pará (MPPA), que ingressou com uma Ação Civil Pública, solicitando a suspensão parcial e indisponibilidade de bens da empresa, no valor de mais de R$ 10 milhões
MPPA e Defensoria pedem inclusão de portadores de deficiência no grupo prioritário de vacinação
Ação Civil Pública aponta que grupo é vulnerável à Covid-19 e pede readequação dos Planos de Vacinação Estadual e Municipal.
Justiça proíbe Prefeitura de Sapucaia de depositar lixo a céu aberto
A justiça determinou ainda que o município deverá iniciar a coleta seletiva dos resíduos sólidos no prazo máximo de 30 dias e 45 dias para iniciar o processo para a construção de um aterro sanitário
Juiz de São Geraldo ordena que obras da reforma do Hospital Municipal sejam retomadas
De acordo com o Ministério Público, com a paralisação da reforma da casa de saúde pública, os atendimentos médicos e hospitalares estão acontecendo de forma precária e improvisada
Por recusa de pacientes, Hospital de Campanha de Marabá é denunciado à Justiça
MPE e MPF movem Ação Civil Pública contra o Governo do Estado e a OSS que administra o HCM, exigindo providências urgentes. Investimento no hospital já passa de R$ 16,5 milhões, sem o resultado esperado
MP quer fechamento de escola que virou viveiro de morcegos em Floresta
O estabelecimento de ensino está totalmente sucateado, sem condição alguma de funcionamento. Alunos e professores correm o risco de contrair graves doenças
Secretaria de Saúde de Jacundá convoca pacientes na fila de cirurgias
Atualmente estão no Portal da Transparência da SMS quase 9 mil pacientes. Ausência de endereço correto, contato telefônico e de outras informações prejudicam a convocação deles
IEPTB-PA quer ampliar parceria na Pará Negócios
A expectativa da direção do Instituto é buscar novas parcerias para o fortalecimento do protesto e orientar sobre as resoluções recentemente autorizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Justiça reforça indisponibilidade de bens da prefeita de Nova Ipixuna
Assim como Drª. Graça, outros servidores tiveram os bens bloqueados por improbidade administrativa, a contratarem empresa sem licitação
Prefeito de Dom Eliseu apresenta queixa-crime contra o promotor do município
Ayeso Siviero se diz alvo de calúnia e difamação por parte de Maurim Lameira Vergolino e pede que ele seja julgado e condenado por esses dois crimes
Prefeita e servidores de Nova Ipixuna são alvos da Justiça e do MPPA
Em Ação Civil, Drª Graça e mais três servidores têm os bens indisponibilizados. Em Inquérito Civil, MP recomenda a mesma pena para a prefeita e outros cinco servidores
Promotora cobra, na Justiça, sistema de controle de incêndio em escola de Marabá
Alunos do Colégio Paulo Freire correm risco em caso de incêndio porque o prédio tem 3 andares de salas de aula e uma única escada de acesso
Loteamentos: Promotoria processa construtoras por aumento abusivo de preços em Parauapebas (atualizada)
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por meio da 3ª promotora de justiça cível, Jeanne Maria Farias de Oliveira, ajuizou nesta 5ª feira (24), Ação Civil Pública (ACP) com obrigação de fazer e pedido liminar contra as empresas que são integrantes do grupo Buriti em Parauapebas. A Promotoria de Justiça Cível de Defesa […]
Principais ações da Codec são apresentadas em evento institucional
Com o objetivo de aproximar instituições, de modo a construir parcerias, a Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec) promoveu, na tarde da última quinta-feira (22), uma reunião de caráter institucional em que foram apresentados os projetos em curso pela instituição e que visam o desenvolvimento do Estado. No auditório da Codec, o presidente Olavo […]
ACP homenageia Vilmar Ferreira como Empresário do Ano
Homenagem chega à sua 58ª edição A Associação Comercial do Pará (ACP) realiza entrega do título de Empresário do Ano 2010 nesta quinta-feira (10), durante coquetel no salão nobre da entidade. O empresário Vilmar Ferreira foi eleito, para receber homenagens na 58ª edição em que a ACP reconhece o empreendedorismo, as histórias de luta e […]
Presidente da SINOBRAS/Grupo Aço Cearense é empresário do ano de 2010 do Pará
Em reconhecimento ao trabalho realizado no Pará por meio da verticalização do minério de ferro com a produção de aço na Siderúrgica Norte Brasil S.A. – SINOBRAS, o empresário Vilmar Ferreira foi eleito Empresário do Pará 2010. Presidente da siderúrgica e do Grupo Aço Cearense, do qual a siderúrgica é integrada, o homenageado esteve esta […]