No início do mês ocorreu uma reunião ,no prédio da Associação Comercial e Industrial de Canaã dos Carajás, em Canaã dos Carajás, entre a diretoria da ACIACCA, comerciantes e populares, cujo o tema era a busca de melhorias na relação das empresas canaenses com a Vale, force a mineradora a adquirir produtos e serviços no município, além de encontrar uma maneira de pressionar a mineradora para que contrate mão de obra local para seus projetos no município.

Durante a reunião teria ficado acertado que seria montado um esquema para interditar a VS-40, na alça 13, além de obstruir a portaria da Usina do Projeto S11D, impedindo, assim, que os empregados da mineradora cheguem ao trabalho, como forma da Vale cumprir as exigências dos associados.

Inconteste, a Vale entrou na justiça com um pedido de liminar para que o ato propagado na reunião acima citada não acontecesse. O juiz Acrísio Tajra de Figueiredo, respondendo pela Comarca de Canaã dos Carajás, deferiu a liminar determinando que “os réus se abstenham de bloquear, ainda que de forma indireta, o acesso à portaria do canteiro de obras do Projeto S11D, ou de quaisquer de suas imediações, sob pena de multa diária no valor de R$ 50.000,00, a ser devida solidariamente entre os réus. Os réus não poderão impedir referido acesso, bem como o direito de ir e vir, de quaisquer dos empregados vinculados a estes canteiros de obra”. (Autos 0015448-07.2015.8.14.0136 )

O Blog procurou a Assessoria de Imprensa da Vale para que esta comentasse as reivindicações da ACIACCA.

Em nota, a Vale afirma que apoia o desenvolvimento de Canaã e rebate as informações acima colhidas pelo Blogger junto a direção da Associação. Confira a íntegra da nota:

Desde a fase da implantação da unidade do Sossego, em 2004, a Vale vem realizando investimentos no município de Canaã dos Carajás, que se somam à atuação da Fundação Vale e à implantação do Projeto Ferro Carajás S11D. Nestes 11 anos, foram feitos grandes investimentos em infraestrutura, educação, saúde, segurança pública, cultura, formação profissional e fomento à atividade agrícola, outra potencialidade da região. Entre as obras realizadas atualmente estão a construção de escolas e creche; reforma de hospital municipal; construção da Feira do Produtor com mais de 160 boxes; pavimentação de estradas que contribuem para o escoamento da produção agrícola; rede de energia elétrica, para citar algumas ações realizadas em parceria com a gestão pública municipal.
Atualmente, por meio do S11D, estão sendo gerados mais de 12.200 empregos na região. Dentro da premissa de priorizar a contratação de mão de obra local, cerca de70% dos contratados são residentes no município de Canaã e a intermediação para contratação pelas empresas terceirizadas é feita pelo Sine do município. Um total de 2.563 profissionais já foi treinado no município desde 2011 através do Programa de Preparação para o Mercado de Trabalho (PPMT). Além disso, a primeira turma de mais de 300 trainees está em fase final de seleção, a fim de serem aperfeiçoados para a operação.

O desenvolvimento do fornecedor local também é uma premissa da atuação da Vale onde a empresa mantém suas operações e projetos. Entre as ações está o Programa de Qualificação Empresarial de Canaã, com a promoção de campanhas, cursos, encontros de negócios e suporte aos fornecedores numa parceria Fiepa, Sebrae, Vale e com o apoio da Associação Comercial e da Agência de Desenvolvimento de Canaã. Um dos resultados do programa está no número de empresas formais no município,que subiu de 239, em 2011, para 410, em 2013. As compras locais da Vale de fornecedores de Canaã, para atendimento às suas unidades no Pará, ultrapassam os R$ 600 milhões, volume acumulado de janeiro a abril deste ano.

Por fim, tão importante quanto os investimentos sociais da Vale em Canaã é constatar a evolução dos indicadores sociais do município na ultima década. De acordo com o Índice Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro) de Desenvolvimento Municipal, Canaã subiu de desenvolvimento regular para desenvolvimento moderado, partindo de 0,5877, em 2005, para 0,696, em 2011. No ranking estadual, o município ocupa a 3ª posição entre as cidades paraenses, ficando atrás apenas de Parauapebas e a capital Belém. Em 2010, o PIB per capita (total de riquezas geradas pelo município dividido pela quantidade de habitantes) passou a ser 14 vezes maior do que em 2000. Outro indicador que evoluiu foi o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal*(IDHM). A cidade, em 2000, era considerada com baixo desenvolvimento humano (0,456); em 2010, passou para o nível município de médio desenvolvimento (0,673).

*O IDHM varia de 0 a 1, sendo considerados de baixo desenvolvimento os municípios que atingem menos de 0,499 pontos; de médio desenvolvimento os que possuem notas de 0,500 até 0,799; e de alto desenvolvimento os que atingem pontuação superior a 0,800.

Após muita cobrança, mobilização e constantes denúncias da ACIACCA, (Associação Comercial e Agropastoril de Canaã dos Carajás) à imprensa, os débitos de algumas prestadoras de serviços da mineradora Vale ao comércio local estão sendo quitados.

A dívida das duas empreiteiras da Vale ultrapassam o valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de Reais). Sem receber, muitos associados da entidade já passavam por dificuldades econômicas. Ao ser procurada pelos associados, a diretoria da Associação Comercial convocou diversas reuniões com a mineradora e os responsáveis das empresas para a quitação das dívidas.

A primeira reunião aconteceu dia 15 de janeiro na sede da associação. Representando a empresa Vale, esteve presente o Analista da Sócio-Economia Marcelo Cabral, que ouviu atento as reclamações e solicitou a entrega de um relatório expondo a situação, assim como as empresas devedoras.

O documento foi entregue dia 21 de janeiro, constando as empresas TC Engenharia e Orteng.

A diretoria da associação comercial voltou a pressionar a Vale. Outra reunião foi solicitada dia primeiro de fevereiro, desta vez com os engenheiros responsáveis pela implantação do projeto S11D, Eduardo Castro e Quirino Nunes. A resposta foi dada vinte e dois dias depois, com a garantia que as dívidas da TC Engenharia seriam sanadas até dia 22 de abril. A Orteng pediu um prazo até 8 de março.

Para intermediar o pagamento dos débitos da empresa Orteng, foram realizados cinco encontros. O último aconteceu dia 4 de abril, finalizando os pagamentos das vinte e cinco empresas. “Estou muito feliz, os débitos das empresas estão sendo finalizados. A nossa presença aqui é garantir que isso transcorra da forma mais transparente possível”, comentou Marcelo Cabral.

“Ficamos muito tempo sem receber e a Vale sem pagar”, disse Daniel Carreiro, da Orteng, que atribuiu os atrasos às medições entre a empresa e a mineradora Vale, que não vinham acontecendo. Lembrou ainda que estes débitos não ocorrem apenas em Canaã dos Carajás, a Orteng passa hoje por uma crise que ocasiona problemas de pagamentos em muitos outros municípios. “Nossa diretoria juntamente á diretoria da Vale encontrou uma maneira de quitar esses débitos sem ninguém sair lesado”.

Anderson Mendes – Presidente da Aciacca

De acordo com Anderson Mendes, presidente da Associação Comercial, inadimplências de empresas com o comércio de Canaã acontecem desde o ano de 2003, com a implantação do projeto Sossego. Ao longo destes anos a problemática foi se alastrando e resultou hoje uma dívida exorbitante que após muita luta da associação junto aos comerciantes, pôde ser sanada. Para amenizar o problema, a associação cobrará da mineradora Vale um acréscimo de cláusula contratual que obrigue o fornecimento de Certidões Negativas de Débitos, o Nada Consta, por parte das empresas prestadoras de serviço. Com isso ao término do contrato cada empresa deverá expedir o Nada Consta na Associação Comercial. “Agora a nossa luta será pelo Nada Consta. Com essa exigência impediremos que estas empresas saiam do município devendo o comércio. Não podemos admitir que esses calotes continuem acontecendo em Canaã dos Carajás”, enfatizou Anderson.