A Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) apreendeu, na madrugada desta terça-feira (5), uma carreta com mais de 15 toneladas de pescados congelados no Posto de Fiscalização Agropecuária (PFA) do Itinga, localizado na divisa com o estado do Maranhão, em Dom Eliseu, no sudeste do estado. O trabalho foi feito em conjunto com fiscais do Grupo Agropecuário, Técnico, Tático e Operacional (GATTO) da Adepará e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Segundo a Adepará, a apreensão ocorreu após abordagem do condutor do veículo tipo carreta e placa MJF7927, que apresentou apenas uma nota fiscal (nº 84 sNF) descrevendo 15.672 kg de pescados eviscerado “in natura”, que seria descarregado e industrializado no SIE nº 346, localizado em Brasília (DF). A nota fiscal foi emitida pela empresa Compesc Ind. Com. E Navegação Ltda, sediada no Oiapoque (AP).

“No entanto, o condutor se recusou a abrir o compartimento de carga e, com o apoio da Policia Rodoviária Federal (PRF), conseguimos ter acesso parcial por uma pequena porta lateral da carreta, através da qual constatamos que no interior do veículo havia também muitas caixas com filé de pescados congelados. Segundo relato do motorista, havia peixes inteiros eviscerados e congelados, sendo que ambos os produtos não estão embalados e rotulados por um Serviço de Inspeção Federal (SIF), haja vista que a mercadoria estava transitando entre unidades da federação, contrariando a legislação sanitária vigente”, informou o médico veterinário da Adepará, Elton Toda.

Segundo ele, o veículo com a carga apreendida será conduzido e escoltado por fiscais da Adepará e pela PRF até o município de Belém, para que o produto possa ser vistoriado por fiscais estaduais agropecuários (médicos veterinários) em uma Unidade de Beneficiamento de Pescados registrada na Agência, localizado no Distrito de Outeiro.

Após o registro de casos da Síndrome de Haff (doença da Urina Preta), associada ao consumo de peixe, o governo do estado intensificou a fiscalização da comercialização e transporte de pescado no Pará. Segundo a Adepará, a fiscalizações fixas e móveis são de extrema importância para manter a regularização sanitária e a rastreabilidade dos pescados que transitam no território paraense.

“É uma forma de garantir alimentos seguros e de qualidade ao consumidor paraense”, frisa o diretor de Defesa e Inspeção Animal da Adepará, Jefferson Oliveira, ressaltando que o objetivo dessa e outras ações de fiscalização é garantir ao consumidor a oferta de peixes e produtos derivados de pescados com qualidade e sem risco à saúde pública.

“Por isso, é tão importante que o consumidor tenha conhecimento da origem do produto, para que saiba se ele foi produzido, transportado e acondicionado de acordo com as normas sanitárias, pois essas condições influenciam diretamente na qualidade do produto final. E, o que garante todo esse processo, desde a origem até o compra do produto, é justamente a certificação conferida pelos selos dos órgãos competentes”, alerta o médico veterinário, Jamir Macedo, diretor-geral da Adepará.

Ele explica que, para ter garantia de que um produto foi fabricado em um estabelecimento registrado e em boas condições de higiene e conservação, o consumidor deve conferir os selos de inspeção impressos no rótulo das embalagens. Esses selos são do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), Serviço de Inspeção Estadual (SIE) da Adepará, Produto Artesanal da Adepará, Serviço de Inspeção Federal (SIF) e Sistema Brasileiro de Inspeção (SISBI).

Tina DeBord – com informações da Adepará