Lideranças extrativistas de Andiroba, borracha extrativa, Açaí e Babaçu, do Pará e áreas próximas, debaterão com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e outros órgãos dos governos federal e estadual sobre políticas e ações de inclusão sócio-produtiva na região. A chamada Mesa de Diálogo reúne na próxima quarta-feira (17), em Marabá, o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), movimentos sociais como o Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), cooperativas e associações.
O evento contará com a presença do diretor de Política Agrícola e Informações da Companhia, João Marcelo Intini, representantes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Meio Ambiente (MMA), secretarias de estado, entre outros órgãos. O objetivo é criar um plano de ação para ampliar a inclusão sócio-produtiva de extrativistas e fortalecer o diálogo entre a sociedade civil e o poder público de maneira integrada com o compromisso socioambiental. Para isso, será estabelecida uma agenda de atribuições compartilhada entre governo federal, estadual, CNS, MIQCB, cooperativas, associações e sociedade civil.
Também estará em pauta a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), como uma das principais políticas de apoio à comercialização da produção familiar.
A reunião é desenvolvida em parceria com o MDA e integra o Painel de Desafios para a Implementação da Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). Ao mesmo tempo, a agenda é um desdobramento da Instalação da Mesa de Diálogos do Ministério do Meio Ambiente (MMA) com as Quebradeiras de Coco Babaçu, ocorrida em Brasília no final do ano passado.
A PGPM-Bio é uma subvenção do governo federal a 15 produtos do extrativismo. Os extrativistas individuais ou organizados em associações e/ou cooperativas recebem um bônus na venda do produto coletado nas florestas, desde que o negócio tenha sido realizado por um preço inferior ao mínimo fixado pelo governo federal.
Nos últimos sete anos foram aplicados mais de R$ 27 milhões no Programa, que visa o fortalecimento e o desenvolvimento socioeconômico das populações tradicionais, a permanência do homem na floresta e a garantia de renda, assim como a conservação, a preservação e o uso sustentável dos recursos naturais.
Serviço: Desafios para Implantação da Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade
Local: Hotel Del Príncipe, Bairro Amapá, Marabá/PA (Rua Marechal Rondon, 95)
Horário: 8h Data: 17/02/2016.
