Deputados iniciam debates sobre a divisão do estado do Pará

Objetivo é discutir sobre a criação dos estados de Carajás e Tapajós. O plebiscito sobre a divisão do Pará ocorrerá no dia 11 de dezembro.

Frente para discussão sobre divisão do estado do Pará (Foto: G1)Parlamentares fizeram nesta quinta-feira (4), no Congresso, o pré-lançamento das frentes pró-divisão do estado do Pará para a criação dos estados de Carajás e Tapajós. O objetivo é ampliar a divulgação do movimento de separação. Outras duas frentes contra a divisão também devem ser criadas em breve.

“O projeto dos novos estados dispensa apoio financeiro do governo federal”, garante o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), que é líder da frente em favor de Carajás. Segundo ele, não constará no projeto a obrigatoriedade da União em repassar recursos.

“O estado de Carajás nascerá com a maior capacidade de investimento do país no primeiro ano”, comenta Queiroz. O deputado afirma que o estado terá um custeio de R$1,8 bilhão por ano para manutenção.

“É a primeira vez na história que uma nova unidade federativa será criada por meio de um plebiscito”, afirma o deputado Lira Maia (DEM-PA), líder da frente a favor de Tapajós. Segundo Maia, o plebiscito será feito em todo o estado do Pará, não apenas nas regiões que serão emancipadas.

O plebiscito sobre a divisão do Pará ocorrerá no dia 11 de dezembro, quando os eleitores do estado responderão se concordam ou não com a criação dos dois novos estados. Nesta sexta-feira (5) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discutirá em audiência pública as regras para o plebiscito.

De acordo com o deputado Lira Maia, a incorporação de novos recursos transferidos aumentará a renda per capita do paraense em três vezes. “Tapajós será o terceiro maior estado da federação”, afirma. Para ele, a divisão do estado é o maior projeto de desenvolvimento que se discute para o Pará.

A representatividade política da região irá aumentar. Serão 30 deputados federais, contra 17 da atualidade. Os senadores passarão de três para nove. “Isso aumenta o poder político e favorece o aumento de investimentos”, diz o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA). Para ele, o resultado é que o governo do estado fica mais próximo da população.

Fonte: G1

Posts relacionados

Carajás e Tapajós, um tema recorrente em período eleitoral

Ainda sobre a divisão do Pará, tema que deve voltar à baila em discursos inflamados de políticos de carteirinha nos próximos dias, já que estamos em plena época de eleição, Lúcio Flávio Pinto analisa a importância de Carajás para o Pará, e porquê a maior mina de ferro do mundo

Zé Carlos Lima: Nos 400 anos da Amazônia, cria-se o Estado do Tapajós

No dia 12 de janeiro, comemora-se o aniversário de Belém. Contudo esta data deveria marcar a dominação da Amazônia. De Belém, fundada em 1616, partiu-se para a conquista da Amazônia em nome da Coroa Portuguesa. Após estabelecerem-se em Belém, os portugueses expulsaram os ingleses, franceses, holandeses e espanhóis da região,

Deputado Federal Giovanni Queiroz apresenta PEC Para a Criação de Novos Estados

Foi protocolado na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 22, um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que acrescenta o § 5° ao art. 18 da Constituição da República Federativa do Brasil, para definir o conceito de população diretamente interessada para os casos de desmembramentos, visando à criação de

Ha 1250 dias o STF definia que todos os eleitores do Pará deveriam votar no Plebiscito que pretendia criar Carajás e Tapajós.

Há 1250 dias, o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, definiu que a população inteira de um estado a ser desmembrado deveria ser ouvida em plebiscito. Ao julgar uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), os ministros entenderam que não são apenas os moradores da área que pretende se separar que devem formar o colégio eleitoral. A decisão foi aplicada para o plebiscito que pretendia dividir o estado do Pará em três, criando os estados de Tapajós e Carajás, ocorrido em

Carajás e Tapajós, um tema recorrente em período eleitoral

Ainda sobre a divisão do Pará, tema que deve voltar à baila em discursos inflamados de políticos de carteirinha nos próximos dias, já que estamos em plena época de eleição, Lúcio Flávio Pinto analisa a importância de Carajás para o Pará, e porquê a maior mina de ferro do mundo foi tão importante no plebiscito que decretou a derrota de Carajás e Tapajós. Antes de colocar a responsabilidade da derrota em A ou B, seria importante ler o texto do

Câmara cria Comissão Especial para analisar PEC´s sobre criação de novos estados e municípios

Por Val-André Mutran – de Brasília Mais uma vitória foi registrada na tarde desta terça-feira, 18, em relação à luta em prol da criação de novos estados e novos municípios no Brasil. Após uma semana de intensa articulação de Queiroz, o presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves, antecipou-se aos prazo normal e acaba de assinar um Ato da Presidência que criou a Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre quatro Projetos de Emenda Constitucional que tratam sobre criação

Aprovação de admissibilidade da PEC 297/2013 pela CCJ retoma luta pela criação do Carajás e do Tapajós

Val-André Mutran (Brasília) – A manhã desta quarta-feira, 12, entrou no calendário dos registros históricos do longo caminho percorrido pelos defensores da necessidade de uma revisão geopolítica no Brasil e em especial na Amazônia. Foi aprovada quase à unanimidade a admissibilidade do Projeto de Emenda Constitucional (PEC-297/2013) de autoria do Deputado Federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) que acrescenta o § 5º ao art. 18 da Constituição, para definir o conceito de população diretamente interessada para os casos de desmembramentos, visando à

Zé Carlos Lima: Nos 400 anos da Amazônia, cria-se o Estado do Tapajós

No dia 12 de janeiro, comemora-se o aniversário de Belém. Contudo esta data deveria marcar a dominação da Amazônia. De Belém, fundada em 1616, partiu-se para a conquista da Amazônia em nome da Coroa Portuguesa. Após estabelecerem-se em Belém, os portugueses expulsaram os ingleses, franceses, holandeses e espanhóis da região, para depois dominar os próprios habitantes da terra. À força, criaram uma falsa unidade de povos e culturas em torno da bandeira lusitana. A missão de Pedro Teixeira foi explorar

Deputado Federal Giovanni Queiroz apresenta PEC Para a Criação de Novos Estados

Foi protocolado na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 22, um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que acrescenta o § 5° ao art. 18 da Constituição da República Federativa do Brasil, para definir o conceito de população diretamente interessada para os casos de desmembramentos, visando à criação de novos estados. “Art. 18. ……………………………………………………………………………………………………………………… § 5° Nos casos dos desmembramentos para criação de novos estados, considera-se população diretamente interessada, aquela formada pelos eleitores da área emancipanda. A Constituição de