Deputado José Megale (PSDB) renuncia à candidatura para a presidência da Alepa

O deputado, que tem sido investigado por suposta participação no caso da fraudes da Assembleia Legislativa do Estado, subiu até à tribuna onde fez a renúncia oficial da sua candidatura …

O deputado, que tem sido investigado por suposta participação no caso da fraudes da Assembleia Legislativa do Estado, subiu até à tribuna onde fez a renúncia oficial da sua candidatura e aproveitou para se defender das acusações.

O deputado estadual José Megale (PSDB), renunciou na manhã desta terça-feira (04), por volta das 11h, à sua candidatura à Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

O deputado tem sido investigado por suposta participação no caso da fraudes da Alepa.

Megale subiu até à tribuna onde fez a renúncia oficial da sua candidatura e aproveitou para se defender das acusações. O deputado associou as criticas ao processo eleitoral da Assembleia e disse que espera que o Ministério Público tome as devidas providências sobre o caso.

Há especulações que o novo nome para concorrer a presidência da casa seja do deputado estadual Márcio Miranda.

A bancada do governo do estado deve se reunir ainda hoje, pela tarde, para avaliar a decisão de Megale e indicar o novo candidato.

Entenda o caso
Ao apurar as fraudes na AL, o promotor Arnaldo Azevedo, responsável pelo caso na esfera criminal, se deparou com 25 cheques assinados pelo então vice- presidente da AL, José Megale, para pagamentos feitos a empresas ligadas à ex-servidora da AL Daura Hage, acusada de ter montado um esquema que reunia empresas fantasmas que se beneficiam de fraudes a licitações na AL.

As assinaturas de Megale foram registradas entre 2004 e 2005. Entre as irregularidades detectadas está o fato de que cheques – que somam cerca de R$ 200 mil – foram pagos contendo apenas a assinatura do vice-presidente. Por lei, os cheques devem ser assinados por dois integrantes da Mesa Diretora da casa.

Megale assinou também nota de empenho no valor de R$ 148,6 mil destinados à construção de churrasqueira, calçadas e reforço estrutural da sede campestre da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa (Asalp).

O repasse do dinheiro, segundo Arnaldo Azevedo, foi ilegal porque não poderia ter havido uso de recurso público para obra na Associação que é uma instituição privada e deveria ser mantida com a contribuição dos sócios.

Megale deveria ser investigado também por ter contratado serviços gráficos da empresa Mac Martins que pertencia a Marco Martins que era servidor do gabinete do deputado e como tal não poderia ter participado da licitação. Por ter foro privilegiado, o deputado não poderia ser investigado pelo promotor e por isso os documentos foram enviados à Procuradoria Geral.
Questionado pelo Diário, o deputado Megale disse, na última sexta-feira, não ter conhecimento de qualquer investigação contra ele no Ministério Público. Sobre os cheques pagos a Daura Hage afirma que não tinha como saber das irregularidades.

“Assinei centenas, talvez milhares de cheques na AL e todos vinham acompanhados de processo administrativo feito pela casa e eu não tinha como saber se estava correto ou não. O que cabe investigar é o porquê de o servidor do banco ter liberado o dinheiro com apenas uma assinatura”.

O deputado confirmou que contratou serviços da empresa do então servidor que faleceu, mas disse que não sabia da ilegalidade. Sobre o empenho para obra na Associação de Servidores da AL, Megale afirma que a obra tem registro no Conselho Regional de Engenharia e que o uso de dinheiro público para obras em associações de servidores é comum.

Fonte: Diário do Pará

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