Os recursos da taxa mineral arrecadados pelo governo do Estado foi o tema do requerimento que o deputado estadual, João Chamon (PMDB), protocolou nesta quarta-feira, 18, durante Sessão Ordinária, na Assembleia Legislativa. Chamon fez quatro questionamentos sobre o valor arrecadado, são eles: Onde está sendo aplicada a arrecadação oriunda da taxa, quais os critérios e quem decide onde os recursos provenientes da taxa são aplicados e qual a conta em que estão sendo destinados o produto da arrecadação da taxa. O requerimento pede informações acerca da destinação dos recursos ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Adnan Demachki.
“A população necessita saber, se os recursos provenientes da taxa realmente estão cumprindo efetivamente sua função constitucional. De posse de todos os dados e informações, utilizarei de minha prerrogativa de deputado estadual para fiscalizar toda e qualquer matéria de interesse público, nos termos do art. 92, XV, da Constituição do Estado do Pará” afirmou.
De acordo com o deputado, a aplicação do recurso precisa seguir uma fórmula proporcional que atendesse a região de Carajás. “O fato da região de Carajás ser a responsável por cerca de 67% do valor arrecadado, seria justo que houvesse a aplicação proporcional dos investimentos na região” finalizou.
A taxa é uma espécie tributária vinculada a uma atividade estatal específica. Seu objetivo é remunerar a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios pelo custo de sua atuação em relação ao contribuinte.
2 comentários em “Deputado estadual João Chamon solicita ao governo informações sobre a taxa mineral”
comp…dividir o Estado,então vamos devolver o que e de direito nosso.
gostei muito do posicionamento do Dep. joão Chamon,aliás o governo não quer