Advogado protocola, na Câmara Municipal de Parauapebas, pedido de cassação dos mandatos dos vereadores do G8
O advogado Robson Cunha do Nascimento (foto), OAB-PA 5005, protocolou hoje (19) na Câmara Municipal de Parauapebas denúncia encaminhada ao presidente daquela casa, vereador Ivanaldo Brás, contra os vereadores Bruno Leonardo Araújo Soares (PP), José Arenes Silva Souza (PT), Eliene Soares (PT), João Assi (SD), José Francisco Amaral Pavão (SD), Luzinete Rosa Batista (PV), Josineto […]
Lei anticorrupção é regulamentada
Norma disciplina acordos de leniência e detalha multas e sanções. A presidente Dilma Rousseff assinou na quarta-feira, 18, decreto 8.420/15, que regulamenta a lei anticorrupção (12.846/13). A norma foi publicada nesta quinta-feira, 19, no DOU. Confira a íntegra do decreto, clique aqui. Em vigor desde janeiro de 2014, a lei anticorrupção destina-se a punir empresas […]
Deputado estadual João Chamon solicita ao governo informações sobre a taxa mineral
Os recursos da taxa mineral arrecadados pelo governo do Estado foi o tema do requerimento que o deputado estadual, João Chamon (PMDB), protocolou nesta quarta-feira, 18, durante Sessão Ordinária, na Assembleia Legislativa. Chamon fez quatro questionamentos sobre o valor arrecadado, são eles: Onde está sendo aplicada a arrecadação oriunda da taxa, quais os critérios e […]
Vereador José Arenes condena imprensa por parcialidade
Na sessão ordinária desta terça-feira (17), na Câmara Municipal de Parauapebas, o vereador José Arenes (PT) acusou alguns veículos de comunicação da cidade de ter fechado “balcão de negócio” com o Poder Executivo, com o objetivo de encobrir a falta de prestação de contas do prefeito com o Legislativo. Segundo o parlamentar, a maioria dos […]