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Defesa de “Boi de Ouro” nega delação premiada anunciada pelo jornal Correio do Tocantins

20150528_150719-1O jornal Correio do Tocantins, de Marabá, mas que abrange toda a região de Carajás, estampa em sua edição desta quinta-feira (28), com exclusividade, que o empresário Edmar Cavalcante, o “Boi de Ouro”, preso durante a “Operação Filisteu” realizada pelo GAECO/MP-PA em Parauapebas, teria feito um acordo de delação premiada com a justiça.

Confira aqui toda a matéria publicada no CT sobre o assunto.

O Blog, em contato com o profissional que patrocina a defesa de Edmar Cavalcante e com a Vara Penal em Parauapebas, não obteve a confirmação da afirmação do CT. A defesa de Edmar afirma que não foi informada do acordo e que o empresário foi exaustivamente interrogado na manhã em que foi preso, confirmando desconhecer o acordo de delação. A defesa aguarda manifestação do juízo sobre o pedido de relaxamento da prisão.

Já na Vara Penal, não há nenhum documento oficial anexado aos autos informando que teria sido oferecida a delação premiada ao empresário

Outra informação que corre “a boca pequena” nas redes sociais dá conta que o vereador Odilon Rocha de Sanção também teria feito um acordo de delação premiada. No caso do vereador, chegou-se até a afirmar que o mesmo já teria feito a devolução, através de depósito judicial,  de recursos públicos supostamente desviados da Câmara Municipal de Parauapebas no valor de R$500 mil. Mas, pelo que apurou o Blogger, tudo não passa de especulação.

Delação premiada

Na legislação brasileira, delação premiada é um benefício legal concedido a um criminoso delator que aceite colaborar na investigação ou entregar seus companheiros. Esse benefício é previsto em diversas leis brasileiras: Código Penal, Leis n° 8.072/90 – Crimes Hediondos e equiparados, 9.034/95 – Organizações Criminosas, 7.492/86 – Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, 8.137/90 – Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, 9.613/98 – Lavagem de dinheiro, 9.807/99 – Proteção a Testemunhas, 8.884/94 – Infrações contra a Ordem econômica e 11.343/06 – Drogas e Afins.

A delação premiada pode beneficiar o acusado com:

  • diminuição da pena de 1/3 a 2/3;
  • cumprimento da pena em regime semiaberto;
  • extinção da pena;
  • perdão judicial.

A delação premiada é constantemente criticada, uma vez que fica a critério de avaliação do Juiz da causa e de parecer do membro do MP a utilidade das informações prestadas pelo réu. Ainda se exige uma contribuição demasiadamente grande para que se considere efetiva a delação, razão pela qual muitos a chamam de “extorsão premiada”.

Comentários ( 9 )

  1. O Correio do Tocantins por ser o Jornal de maior circulação atualmente na região, no qual esse bloger tinha ou tem uma coluna, foi irresponsável ao inventar uma delação somente para aumentar sua tiragem. Foi oportunismo ao tirar proveito do momento de frenesi da população.

  2. Zé Dudu, qual teu interesse em defender essas “autoridades” corruptas do nosso município? Percebe-se a todo custo que queres “livrar a cara” desse pessoal, enquanto toda população contrariamente clama por justiça. Sinceramente vc devia se envergonhar dessa atitude ou haverá “nobres interesses” nisso tudo?…

  3. Sou Ulisses Pompeu e assinei a reportagem sobre a delação premiada. Não foi uma bravata para vender jornal. Quem me conhece, sabe que não vivo disso e quando escrevo um fato assim é porque tenho certeza. E, neste caso, a fonte é segura e inquestionável. Mas, não posso revelar a fonte, a pedido da mesma. Mas tenho provas de que a delação aconteceu e foi gravada.
    Agora, o que estranho, é que na reportagem do Zé Dudu que tenta desmentir que não houve delação premiada, o nome do advogado do comerciante Boi de Ouro não apareça. Neste caso, era bom ele dar as caras. Advogado, neste caso, não precisa usar de “sigilo”.
    É isso.

    1. O nome do advogado, que não pediu segredo é Dr. Bruno Cardoso da Cunha. Não quero aqui polemizar de quem está certo ou errado. A fonte do jornal, que acredito ser confiável, afirma ter acontecido a delação, diferentemente do que me afirmou o advogado de defesa de Boi de Ouro. Eu não poderia repercutir a notícia do jornal tendo a informação contrária como tive. Amanhã ou depois pode até ser que aconteça a delação, mas hoje, segundo ratificou ha pouco o advogado, não houve nenhum acordo. Eu não tentei desmentir o jornal, pelo qual tenho grande carinho e do qual fiz parte por um período como colunista, só dei a versão da defesa. Conheço o jornalista Ulisses Pompeu e acredito nele, mas, como afirmei, não poderia confirmar a notícia com a versão que me foi passada.

  4. “Se o bem não é eterno, o mal não é pra sempre”, esse dito popular que meu avô finado, curuçaense lá do nordeste paraense, Tobias Senna (que Deus o tenha), repetia todas as vezes que se anunciava algo que desagradava a comunidade. No caso da nossa querida Parauapebas, a situação tem muito a ser explicitada: 1º porque é um município de orçamento de dar inveja a qualquer outro; 2º porque é um município próspero, com muitas obras e serviços; 3º em função do PGC há movimentação de recursos com grande possibilidade de articulação empresarial e política… Por tudo isso, e muito mais, já se ouvia que aqui era a “galinha dos ovos de ouro”; é normal, informativos de toda natureza focando esse “mercado”, denunciando toda e qualquer “maracutaia”, enfim, “um prato cheio” para os que vivem à margem do bolo com vontade dele participar.
    O importante mesmo era fazer uma varredura desde gestões passadas, se fosse possível. O Brasil vive isso nestes tempos de PT, porque não aqui também? Se nada ficar provado palmas, se algo estiver errado que os envolvidos paguem pelos erros cometidos.
    Feito isso a sociedade agradece.

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