Por Francesco Costa
Em 20 de julho de 2010, a Mineradora Vale assinou Termo de Conciliação com a Justiça do Trabalho referente as horas “in itinere” dos trabalhadores em Carajás. Entre outros, a mineradora se comprometeu em entregar, a título de indenização aos trabalhadores de Parauapebas, um Centro Cultural com um investimento não inferior à R$ 26 milhões.
O Centro Cultural de Parauapebas deveria ter sido construído na Rua E, esquina com a Rua 11, local onde funcionava o almoxarifado da prefeitura de Parauapebas que supostamente teria sido repassado pela PMP à Vale ainda na gestão de Darci Lermen. Porém, já se passaram três anos e meio e nem sinal da obra. A população culpa a prefeitura municipal pela obra, mas de acordo com o Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Parauapebas, Wander José Nepomuceno, “a Vale não faz as coisas e joga a sociedade contra a prefeitura dizendo que a responsabilidade nunca é dela”. Será que em 25 anos ela não errou em nada? Será que em 25 anos ela não enxergou que está sendo ridícula? Ela não tem nenhuma parcela de responsabilidade? A dívida é da Vale que não honrou com mais este compromisso”, afirmou Wander.
Ainda segundo o secretário, a Vale alega que o Centro Cultural não saiu porque o prefeito não desapropriou a área. Em resposta a esse questionamento, Nepomuceno garante que o projeto executivo do Centro Cultural nunca foi entregue pela mineradora, sendo apresentado apenas um projeto arquitetônico, uma maquete.
Sobre a área Wander diz que o município hoje tem áreas em todos os novos bairros, e que o Centro Cultural tem que ser construído em um lugar que as pessoas tenham acessibilidade para ir e assistir um bom teatro.
“Cadê o projeto executivo? Não tem! Ela sempre fica jogando a responsabilidade para o município e alegando que o município não fez a parte dele”. Infelizmente a Vale vem com a mesma estratégia há 25 anos, não mudou nada”, concluindo que tem que ter coragem pra falar da Vale.
Nota do Blogger
O secretário de Cultura de Parauapebas, o inoxidável Chico Brito, que seria a pessoa correta para responder sobre a área de cultura no município, não retornou as ligações ao Blogger e tampouco foi encontrado na Secult.
Em consulta aos autos em que a Vale foi condenada a oferecer aos trabalhadores e suas famílias o Centro Cultural em Parauapebas, verificou-se que o Ministério Público do Trabalho já declarou o descumprimento de parte do acordo por parte da mineradora. O MPT, inclusive, solicitou à justiça a aplicação de multa contratual de 0,5% ao dia sobre o valor total do acordo, já que, pelo acordo, a Vale deveria ter entregue o CCP em março de 2012. Entende o MPT, que a prefeitura de Parauapebas não foi parte no acordo assinado pela Vale e que, portanto, a PMP não tem nenhuma responsabilidade sobre a conclusão deste.
Confira, na caixa abaixo, a íntegra da petição onde o MPT solicita a condenação da Vale.
Outro lado
O Blogger procurou a Vale para confrontar as afirmações do secretário Wander Nepomuceno, Em nota, a Vale afirmou que o espaço para construção do Centro Cultural está em definição junto ao Ministério Público do Trabalho e que informará o cronograma da obra assim que o local estiver definido.
A empresa informou ainda que o Projeto Escola Modelo, outro compromisso assumido no acordo judicial, é desenvolvido desde 2010 nos municípios de Parauapebas, Ourilândia do Norte e Canaã dos Carajás, contemplando hoje 640 jovens. Desde o início, configurou-se como oportunidade para que estudantes oriundos do ensino público da região tenham acesso à educação de qualidade cursando, simultaneamente, os níveis médio e técnico.
Outro compromisso assumido no acordo, a construção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) deve ser concluída ainda no primeiro semestre deste ano. Os investimentos da Vale até o momento somam mais de R$ 40 milhões e compreendem doação do terreno, construção de toda a infraestrutura do prédio, implantação de laboratórios e compra de mobiliário. O IFPA de Parauapebas será entregue completamente equipado pela Vale para os cursos técnicos de mecânica e eletroeletrônica, que têm grande demanda no município.
6 comentários em “Construção do Centro Cultural de Parauapebas não saiu do papel. Vale e PMP não se entendem sobre a obra. MPT pede multa por descumprimento.”
Marcelo catalão, kkkkkkkkk, gostei da piada.
Assim que Marcelo Catalão assumir essa prefeitura resolver essa pendenga!!!
Enquanto isso nós precisamos de um lugar digno para “produzir” cultura e vivenciar/divulgar cultura… vale a pena achar culpados?
O secretário Wander está sempre buscando justificar os fracassos da atual administração e resolveu criticar a Vale. Até entendo que o Centro Cultural é importante para o nosso município, agora, creditar a incompetência do prefeito e de seus secretários à Vale, é demais.
Secretário, coloque este grandioso município para funcionar, porque já estamos perdendo a esperança e ficando arrependidos de ter votado no Velhote. Será que éramos felizes e não sabíamos?
Cadê as escolas, hospital, asfalto, esgoto, água,,,, Só vemos lixo na cidade.
A Vale usar o terreno citado acima como desculpa para o descumprimento, é até piada. Valmir Mariano assumiu em janeiro de 2013, o acordo é de 2010 e o cronograma inicial, ACORDADO entre Vale, Fundação Vale, SECULT e CMPC, em 2011, previa a entrega do Centro para 2012; devido a “atrasos burocráticos”, passou para março de 2013.
Isso quer dizer que se ela, Vale, tivesse iniciado a obra em 2012, como SE COMPROMETEU, a Prefeitura, já na gestão Valmir Mariano, não teria como nem porque reaver o terreno, pois este projeto já estaria em fase de conclusão em janeiro de 2013 – lembrando que a entrega era pra março de 2013.
Assim, trabalha a vale; com desinformação e subterfúgios. Tratando com desprezo a região que mais retorno financeiro lhe dá. É hora de dar um basta nessa situação: AUDIÊNCIA PÚBLICA, JÁ! Com a presença do Ministério Público!
Impressionante como a Vale se esquiva das suas responsabilidades com o município. De repente, tá faltando pulso firme do poder municipal para cobrar e não apenas aceitar o que a Vale quer. A empresa tem a audácia de lançar uma campanha falando de um mundo novo, quando não respeita um município tão importante quanto Parauapebas. Pior, não respeita se quer seus próprios empregados. Em três anos não deu para fazer um prédio de um centro cultural para 5 mil pessoas? Então como consegue implantar projetos bilionários? Começo a duvidar, sinceramente, do “compromisso” desta empresa com a cidade. E ainda tem como valor o respeito. A Vale não passa de um gigante ultrapassado, com uma política antiquada e que usa a comunicação para fazer greenwashing (apropriação indevida do valor ambiental com a finalidade de criar uma imagem positiva, vender um produto ou uma política, ou para tentar recuperar a posição diante
do público e de legisladores). Até quando aceitaremos isso?