Por Francesco Costa
Em 20 de julho de 2010, a Mineradora Vale assinou Termo de Conciliação com a Justiça do Trabalho referente as horas “in itinere” dos trabalhadores em Carajás. Entre outros, a mineradora se comprometeu em entregar, a título de indenização aos trabalhadores de Parauapebas, um Centro Cultural com um investimento não inferior à R$ 26 milhões.
O Centro Cultural de Parauapebas deveria ter sido construído na Rua E, esquina com a Rua 11, local onde funcionava o almoxarifado da prefeitura de Parauapebas que supostamente teria sido repassado pela PMP à Vale ainda na gestão de Darci Lermen. Porém, já se passaram três anos e meio e nem sinal da obra. A população culpa a prefeitura municipal pela obra, mas de acordo com o Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Parauapebas, Wander José Nepomuceno, “a Vale não faz as coisas e joga a sociedade contra a prefeitura dizendo que a responsabilidade nunca é dela”. Será que em 25 anos ela não errou em nada? Será que em 25 anos ela não enxergou que está sendo ridícula? Ela não tem nenhuma parcela de responsabilidade? A dívida é da Vale que não honrou com mais este compromisso”, afirmou Wander.
Ainda segundo o secretário, a Vale alega que o Centro Cultural não saiu porque o prefeito não desapropriou a área. Em resposta a esse questionamento, Nepomuceno garante que o projeto executivo do Centro Cultural nunca foi entregue pela mineradora, sendo apresentado apenas um projeto arquitetônico, uma maquete.
Sobre a área Wander diz que o município hoje tem áreas em todos os novos bairros, e que o Centro Cultural tem que ser construído em um lugar que as pessoas tenham acessibilidade para ir e assistir um bom teatro.
“Cadê o projeto executivo? Não tem! Ela sempre fica jogando a responsabilidade para o município e alegando que o município não fez a parte dele”. Infelizmente a Vale vem com a mesma estratégia há 25 anos, não mudou nada”, concluindo que tem que ter coragem pra falar da Vale.
Nota do Blogger
O secretário de Cultura de Parauapebas, o inoxidável Chico Brito, que seria a pessoa correta para responder sobre a área de cultura no município, não retornou as ligações ao Blogger e tampouco foi encontrado na Secult.
Em consulta aos autos em que a Vale foi condenada a oferecer aos trabalhadores e suas famílias o Centro Cultural em Parauapebas, verificou-se que o Ministério Público do Trabalho já declarou o descumprimento de parte do acordo por parte da mineradora. O MPT, inclusive, solicitou à justiça a aplicação de multa contratual de 0,5% ao dia sobre o valor total do acordo, já que, pelo acordo, a Vale deveria ter entregue o CCP em março de 2012. Entende o MPT, que a prefeitura de Parauapebas não foi parte no acordo assinado pela Vale e que, portanto, a PMP não tem nenhuma responsabilidade sobre a conclusão deste.
Confira, na caixa abaixo, a íntegra da petição onde o MPT solicita a condenação da Vale.
Outro lado
O Blogger procurou a Vale para confrontar as afirmações do secretário Wander Nepomuceno, Em nota, a Vale afirmou que o espaço para construção do Centro Cultural está em definição junto ao Ministério Público do Trabalho e que informará o cronograma da obra assim que o local estiver definido.
A empresa informou ainda que o Projeto Escola Modelo, outro compromisso assumido no acordo judicial, é desenvolvido desde 2010 nos municípios de Parauapebas, Ourilândia do Norte e Canaã dos Carajás, contemplando hoje 640 jovens. Desde o início, configurou-se como oportunidade para que estudantes oriundos do ensino público da região tenham acesso à educação de qualidade cursando, simultaneamente, os níveis médio e técnico.
Outro compromisso assumido no acordo, a construção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) deve ser concluída ainda no primeiro semestre deste ano. Os investimentos da Vale até o momento somam mais de R$ 40 milhões e compreendem doação do terreno, construção de toda a infraestrutura do prédio, implantação de laboratórios e compra de mobiliário. O IFPA de Parauapebas será entregue completamente equipado pela Vale para os cursos técnicos de mecânica e eletroeletrônica, que têm grande demanda no município.
