Num país caracterizado por históricas “manias de grandeza” perpetradas por seus líderes políticos perdulários, cuja autorização de tal prática é feita na cara de pau e à revelia do pagador de impostos, a quem cabe, calado, pagar o butim; sabe-se agora que, com a promulgação do Orçamento de 2024 sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na segunda-feira (22), a gastança nas eleições desse ano está garantida.

O presidente manteve o bilionário e indecente “fundão” eleitoral de R$ 4,9 bilhões para serem “torrados” com todo o tipo de gastos nas eleições municipais deste ano, e a disputa política entre PT e PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, também será refletida nos recursos aos partidos. Os dois partidos, sozinhos, terão a bilionária cifra de R$ 1.467.254.717,00, para “a festa da democracia”.

As duas legendas terão direito a quase 1/3 das verbas, com o PL liderando a distribuição com R$ 863 milhões. O PT vem na sequência com R$ 604 milhões. Veja abaixo a relação dos 29 partidos — vários sem sequer um vereador eleito —, que vão dividir os recursos.

O valor do “fundão” para este ano é quase o dobro do utilizado na última eleição municipal de 2020, de R$ 2 bilhões sancionados por Bolsonaro na época.

A manutenção do valor recorde do “fundão” ao Orçamento contrasta com o veto que Lula fez às emendas parlamentares de comissão no Senado e na Câmara e nas mistas do Congresso, em que cortou aproximadamente R$ 5,6 bilhões e que já gerou uma nova crise com o Legislativo.

Veja abaixo quanto cada partido receberá do fundo eleitoral neste ano segundo projeção estimada pelos cientistas políticos Henrique Cardoso Oliveira e Jaime Matos, da Fundação 1º de Maio, a pedido de uma publicação de São Paulo:

Os valores estimados para este ano para PT e PL contrastam com os encaminhados na eleição municipal de 2020. Naquele pleito, o primeiro teve R$ 201 milhões, enquanto que o segundo teve R$ 118 milhões. Já o União Brasil, que vem na sequência, teve um bolo maior se somados os recursos recebidos pelo PSL e DEM, que se uniram e deram origem ao União Brasil no ano seguinte: R$ 320 milhões.

Nos cálculos, foram levados em consideração as normas determinadas pela legislação que estabelece a divisão dos recursos para o fundo eleitoral, como a distribuição igualitária de 2% do montante entre os partidos registrados; 35% a partir da votação que cada sigla teve em 2022 com a eleição de ao menos um deputado federal; 48% repartidos de acordo com o número de deputados federais eleitos naquele ano; e 15% entregues em relação ao número de senadores eleitos.

Por outro lado, a distribuição dos recursos entre os filiados fica a critério dos próprios partidos, que decidem em quais candidatos vão investir os recursos. Normalmente, as legendas priorizam aqueles que podem concorrer à reeleição.

Os valores exatos de quanto cada partido receberá deve ser divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no final do mês de junho, mas a tabela publicada pela reportagem terá margem mínima de erro, se houver.

O fundo eleitoral foi criado em 2017 após o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir as doações de pessoas jurídicas às campanhas eleitorais, e determinou que o Tesouro Nacional financiaria os partidos devido a roubalheira praticada descaradamente do que candidamente os partidos chamam de Caixa 2, “para limpar a barra na Justiça Eleitoral”, como se a prática fosse um crime menor e não um assalto ao contribuinte.

A primeira eleição após a proibição ocorreu em 2018 e teve R$ 1,7 bilhão em recursos públicos, desde então, o milite da gastada, ao que tudo indica, é o Céu, dos “anjinhos” que comandam a política nacional.

* Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.