Coluna do Frede Silveira – Infidelidade e consciência

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Frede SilveiraDepois da histórica experiência que foi vivenciada com o plebiscito, onde ficaram claramente delineadas as posições de todos os políticos do Pará a respeito do assunto emancipação, creio que essas eleições que estão vindo aí têm tudo para ser um divisor de águas na hora de escolher aqueles que irão comandar por quatro anos os destinos de nossos municípios.

Recuso-me terminantemente a aceitar a hipótese de que algum candidato desta região seja capaz de admitir dar ou aceitar apoio a políticos comprovadamente favoráveis a manutenção do estado paraense com as dimensões geográficas atuais. A não ser, claro, aqueles que pensam e agem como aqueles do lado de lá. O que, aliás, é um direito legítimo dos que assim agem e pensam. Embora assim pense, porém, em concessão à regras das regras, o bom senso, admito excepcionalmente alguma união exclusiva e comprovadamente benéfica aos nossos municípios. Algo meramente estratégico e bom para nós. E só.

Sabemos que essas eleições são um embrião para as de 2014. Sobre a posição dos que já estão aí todos nós sabemos. A questão é saber a posição dos novos candidatos que certamente virão aos montes. Para isso temos como instrumento de aferição um ditado popular tão antigo quanto sábio: Dize-me com quem andas e te direi quem és!

Todo cuidado será pouco na hora de depositar nas urnas nossos votos que dão aos eleitos, principalmente aos prefeitos, poderes para gerir nossos destinos por um tempo determinado, no caso, quatro anos. Os prefeitos podem se reeleger por mais um mandato. Quanto aos vereadores não há limites de mandatos, alguns apodrecem, literalmente, no poder sem nada de útil dar em troca da confiança que lhes foi outorgada pelos eleitores.

Em nosso sistema eleitoral é possível fazer coligações entre Partidos. E aí está uma das maiores aberrações do sistema eleitoral brasileiro provavelmente sem similar no mundo pela forma com que é feita. Em cada unidade da federação e mesmo em cada município é possível coligações diferentes entre os Partidos. É uma verdadeira casa da mãe Joana.

A atual legislação eleitoral é praticamente omissa quanto à fidelidade partidária, fator determinante, ao menos deveria ser, para a elaboração das coligações partidárias. Segundo o conceito de fidelidade o filiado ao partido teria que seguir ao pé da letra as diretrizes oriundas dos estatutos de suas agremiações sob pena de, infringindo-as, perder o mandato. Teria, pois o que sempre se viu foi a mais libertina infidelidade entre os políticos e os Partidos. Tem político que já namorou ou foi casado com quase todos os Partidos brasileiros. E continuam por aí livres, leves, soltos e infiéis.

Em março de 2007 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), embora sem a existência de lei regulando o assunto, e por isso mesmo, em resposta a uma consulta do DEM sentenciou que o mandato pertence ao Partido e não ao político e que os que agissem contrariamente a esse entendimento estariam passíveis da perda do mandato. Posteriormente o Supremo Tribunal Federal (STF), ratificou esse posicionamento ressalvando, contudo, que só os que pularam a cerca após março de 2007, isso é, após a decisão do TSE, seriam apenados com a perda do mandato.

Logo após essa nova ordem muitos parlamentares fujões perderam de fato seus mandatos dando lugar aos seus suplentes melhor posicionados nas eleições. Levantamentos recentes dão conta de mais de 10 mil pedidos de perda de mandatos por parte dos vários Partidos existentes no nosso país. Mas, como sempre, no Brasil há leis que pegam e leis que não pegam. Pelo que andamos vendo por aí tem muito neguinho que pulou a cerca e nada de mais lhe aconteceu. Talvez tenham seguido a legislação civil que descriminalizou a infidelidade conjugal. Aliás, recentemente houve um movimento nacional dos infiéis que de tão poderoso desaguou na fundação de um novo Partido.

O certo, caros leitores, é que não há lei nem ausência de lei no mundo que possa corromper sua consciência quanto a sua escolha nas eleições cujo voto é secreto. A não ser que você também seja do time dos infiéis. Nesse caso a mais grave das infidelidades: a de sua própria consciência.”

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