Caro leitor,
No próximo dia 11 o eleitorado paraense estará decidindo pela cisão ou não do estado do Pará. Caso a população decida pela sua divisão, teremos muitos cargos públicos a serem preenchidos, no Executivo, Legislativo e Judiciário, através de concurso público.
No entanto, como bem diz professor e juiz federal Willian Douglas, “sem o esforço da busca torna-se impossível a alegria da vitória”. Assim, aos que desejam as vantagens que uma carreira pública proporciona, a receita infalível da aprovação também nos é dita pelo juiz federal, através da alegoria da fila. Segundo o W. Douglas, para se obter a tão sonhada aprovação, basta não sair de uma fila imaginária. Para ele, não sair da fila significa continuar estudando, inscrevendo-se nos concursos e fazendo as provas. Dessa forma, inevitavelmente os mais bem preparados vão saindo da sua frente – já que passarão antes de você – e você vai avançando na fila até também passar.
Se você tem dúvidas quanto a seguir ou não uma carreira pública, listarei algumas vantagens deste nobre mister:
Não há exigência de experiência anterior: os editais de concurso não exigem experiência anterior, permitindo que os interessados apenas preencham requisitos como idade mínima e escolaridade, ao contrário do que ocorre na iniciativa privada;
Salários acima da média: comparando com a iniciativa privada, os salários pagos no serviço público estão bem acima da média;
Não se exige limite de idade: os concursos, via de regra, não exigem limite de idade, uma vez que os candidatos aprovados podem ser nomeados entre 18 e 65 anos de idade. Até mesmo os aposentados podem prestar concursos públicos, mantendo a aposentadoria da iniciativa privada;
Permitem ampla escolaridade: nos concursos públicos não importa onde o candidato cursou o ensino médio ou a faculdade, o que interessa é possuir o diploma. O nível médio (antigo 2º grau ), pode ser de escola particular, pública, supletivo ou supletivo por correspondência. O nível superior pode ser de qualquer curso de qualquer faculdade, incluindo os cursos de graduação tecnológica de curta duração (dois anos);
As provas são objetivas: a grande maioria das provas de concursos públicos são objetivas, na maioria das vezes no estilo múltipla escolha, não havendo – na sua grande maioria – provas escritas para evitar privilégios na correção, que atualmente é feita por cartão de leitura ótica com todo um sistema de segurança informatizado;
Oferecem estabilidade: essa é a principal vantagem dos concursos, a garantia de estabilidade para o resto da vida em um emprego, com excelente remuneração.
No presente momento, temos aqui no Pará pelo menos quatro concursos com inscrições abertas:
– 42 vagas de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ/Pa);
– 117 vagas ofertadas pela Companhia de Transportes de Belém (CTBEL), distribuídas entre os cargos de Agente Administrativo e Agente de Trânsito;
– 04 vagas de Auditor do Tribunal de Contas do Estado do Pará;
– 228 vagas ofertadas pelo Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém (IPAMB), distribuídas entre diversos cargos de nível fundamental, médio e superior.
Muito bem, para os que desejam a carreira de Juiz de Direito do TJ/Pa, o cargo de ingresso na carreira é o de juiz substituto, cujas principais exigências são o nível superior em Direito e a comprovação de, no mínimo, três anos de prática jurídica (o que é regulado pela resolução 75/2009, do CNJ). O TJ/Pa oferece 42 vagas e remuneração inicial de R$ 15.823,56. As inscrições preliminares dar-se-ão exclusivamente através de o site do CESPE (www.cespe.unb.br), entidade responsável pela realização do concurso, até o dia 16.12.2011, com valor de R$ 158,00.
A Companhia de Transportes de Belém (CTBEL) oferta vagas de Agente Administrativo e Agente de Trânsito, ambos de nível médio e com lotação na capital paroara. Para o cargo de Agente Administrativo, a CTBEL está ofertando 12 vagas (uma para portador de necessidades especiais – PNE). Já para o cargo de Agente de Trânsito, são ofertadas 95 vagas (cinco reservadas para PNE). O salário inicial para ambos os cargos, sem contar com vantagens não descritas no edital como plano de saúde, vale transporte e auxílio alimentação, ficará em torno de R$ 888,00. Apesar dos salários não serem tão atrativos, não podemos esquecer que o custo de vida na capital paraense é bem menos oneroso que o nosso, aqui em Parauapebas. Para este certame, o período de inscrição será entre os dias 02.12.2011 e 02.01.2012, com inscrição no valor de R$ 50,00. Mais detalhes, como conteúdo programático e cronograma de datas, acessem http://www.pciconcursos.com.br/concurso/ctbel-companhia-de-transportes-do-municipio-de-belem-pa-107-vagas.
Para o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE), as 04 (quatro) vagas ofertadas são para o cargo de Auditor, sendo uma para PNE. Para concorrer às vagas e passar a receber o atrativo subsídio no importe de R$ 21.705,86 – em caso de aprovação e nomeação -, os interessados deverão possuir diploma de nível superior nas áreas de Direito, Ciências Contábeis, Economia, Finanças ou Administração, pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 68,00, até o dia 15.12.2011, e submeter-se às provas. Confira o edital do concurso com mais informações acessando http://www.pciconcursos.com.br/concurso/tce-tribunal-de-contas-do-estado-pa-4-vagas.
Não poderia deixar de falar no esperado concurso do INSS. O Ministério do Planejamento, Orlamento e Gestão (MPOG), através da Portaria n.º 442, publicada no Diário Oficial da União do dia 19.10.2011, autorizou o preenchimento de 1.875 vagas, sendo 1.500 para o cargo de Técnico do Seguro Social e 375 para Perito Médico. Nos termos da portaria, a divulgação do edital ocorrerá até o dia 23 de dezembro e os aprovados serão nomeados de forma escalonada entre os meses de março, julho, outubro e novembro de 2012.
O cargo de Técnico do Seguro Social exige nível médio, com remuneração inicial de R$ 3.935,29, para carga horária de 40 horas por semana. Já o cargo de Perito Médico requer graduação em Medicina, com rendimentos de R$ 9.080,93. Após a realização da primeira avaliação de desempenho, se o servidor atingir a pontuação de 100 pontos, a remuneração pode chegar a R$ 4.496,89, para os técnicos, e a R$ 10.128,53, para os peritos.
Na última sexta-feira foi divulgada pelo Ministro da Previdência, o senador licenciado Garibalde Alves Filho, a informação de que será a Fundação Carlos Chagas (FCC) a entidade responsável pela realização do concurso. Tal informação julgo ser preciosíssima, uma vez que tão importante quanto iniciar os estudos com antecedência, possuir um bom material de estudo e estudar corretamente, é saber logo qual entidade elaborará as provas, para então se definir uma correta metodologia de estudo. No caso da FCC, o candidato deve mirar no estudo do texto frio das leis – o que no linguajar concurseiro se chama carinhosamente de o estudo da “lei seca” (sem qualquer alusão às normas que cuidam da proibição de consumo e venda bebida alcoólica), já que a entidade prioriza a capacidade de raciocínio do candidato sobre o texto da lei, não sendo exigido um aprofundamento em doutrina e jurisprudência. O último concurso, realizado pelo CESPE em 2008, para o cargo de técnico foram exigidas seguintes disciplinas: Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto n.º 1.171/94 e Decreto 6.029/07; noções de direito administrativo; noções de direito constitucional, língua portuguesa, raciocínio lógico, matemática, atualidades e noções de direito previdenciário. Para ter acesso ao edital anterior, com conteúdo programático, provas e gabarito oficial, acesse http://www.cespe.unb.br/concursos/_antigos/2008/INSS2007/.
Assim como previsto no edital do passado (2007/2008), creio que haverão vagas específicas para vários municípios do Pará, inclusive Parauapebas, onde já existe cursinho preparatório presencial montando turmas como início de aulas ainda esta semana. Informem-se e iniciem os estudos com brevidade.
No próximo domingo falaremos sobre vestibular em Parauapebas e região, além de técnicas de estudo e de resolução de provas objetivas.
Fraterno abraço,
Prof. Bruno Monteiro
– Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará;
– Ex-servidor concursado da Prefeitura Municipal de Belém;
– Corregedor Geral de Perícia Científica do Estado Pará entre os anos de 2007 e 2008;
– Servidor Concursado da Justiça Federal do Trabalho da 8ª Região, desde 2008;
– Professor de diversos cursinhos preparatórios para concursos públicos desde 2004 – em Belém – e desde 2008 – em Parauapebas.