Coluna Direto de Brasília #Ed. 165 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
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Deputados de todos os partidos comemoram a aprovação da PEC que muda as regras eleitorais e “inunda”, com R$ 7 bilhões, o cofre dos partidos para gastarem à vontade durante a maior pandemia da história

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Destaques da semana I

Pela segunda semana seguinte, a instabilidade política está afetando a retomada aos trilhos, e em pique, da Locomotiva Brasil. Enquanto os agentes financeiros, da produção, da indústria, do comércio e dos serviços, se esforçam para reequilibrar os negócios, após os estragos que a pandemia do novo coronavírus causou e continua causando, os políticos continuam fazendo o inverso do que a sociedade espera deles.

Destaques da semana II

Políticos de todos os partidos se reuniram em festa, na quarta-feira (11), para “comemorar” a aprovação no Plenário da Câmara dos Deputados, do 1º turno da proposta de emenda à Constituição (PEC 125/2011) que muda as regras eleitorais.

Desatino I

O que foi aprovado é um desatino e desserviço ao país. A PEC foi desengavetada de algum esconderijo onde dormia distante da luz, e acendeu a fogueira do casuísmo, do oportunismo, da vigarice e do total descompromisso com o contribuinte/eleitor do país.

Desatino II

O texto prevê a volta das coligações partidárias nas eleições do ano que vem, modelo que tinha sido abolido na última eleição municipal e enterrou a possibilidade de adoção do “Distritão”, rejeitado em duas outras ocasiões. Mas o que choca a todos, é que o somatório de recursos públicos aos partidos, aprovado no texto e que pode atingir a cifra estratisférica e escandalosa de R$ 7 bilhões. Algo inédito até para o padrão de “mania de grandeza” dos políticos tupiniquins.

Opinião pública aponta os quatros ministros do STF como os indivíduos mais odiados do país

Enterro I

Uma maioria se fez de surda na terça-feira (10), num teatro em que fingem se preocupar com a opinião dos eleitores que lhes confiaram o voto para representá-los. Enterraram de vez a possibilidade de aperfeiçoar o texto da emenda à Constituição nº 135/2019, que poderia dar uma segurança real, auditável, pública ao quase secreto processo eleitoral vigente.

Enterro II

Operado exclusivamente pelos semideuses do único Tribunal Superior Eleitoral do mundo, os mesmo sábios de meia tigela que mandaram soltar o maior ladrão da história do Brasil, e de quebra, o autorizar a disputar o pleito do ano que vem. Tudo se parece com um escarro. Com o arquivamento, a matéria não pode mais ser discutida na Câmara este ano. Vence Barroso et caterva. Perde o eleitor brasileiro e a possibilidade e mais transparência do processo. O atual é uma caixa-preta.

Bancada do Pará

Os eleitores do Pará querem saber como cada um dos seus representantes votou na sessão que sepultou a PEC do Voto Impresso. Sublinhando que, os que não votaram, ajudaram a jogar uma pá de cal na matéria.

Mensageiro

O ex-ministro da Defesa Nelson Jobim se prestou para ser o emissário de Luis Inácio Lula da Silva a fm de fazer uma aproximação com os militares.

Deu com a cara na porta e nem sequer foi recebido. A resistência nos oficiais da reserva é quase unânime, e intransponível no pessoal da ativa.

Sede do Centro de Biotecnologia da Amazônia, em Manaus (CBA) 

Adiada

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que seria realizada na quarta-feira (11) para avaliar o funcionamento do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA).

De ponta

O centro foi construído com recursos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e “possui uma estrutura física e laboratorial que está entre as mais completas e bem equipadas do mundo”, garante o deputado Sidney Leite (PSD-AM), que propôs a realização do debate.

Desconhecido

Como é de praxe, a grande Imprensa nunca ouviu falar do CBA. Como de resto, a Amazônia e sua realidade é uma ilustre desconhecida dos principais eixos econômicos do país. Só ganha manchetes quando o assunto é do interesse de organizações internacionais que a cobiçam dia e noite para dela se apropriarem. Na CBA são 12 mil m² de área construída, 26 laboratórios, central de produção de extratos, instalações para incubação de empresas, alojamentos para pesquisadores e instalações de apoio administrativo e à pesquisa.

Objetivo

O objetivo da instituição é criar alternativas mediante a inovação tecnológica para o melhor aproveitamento econômico e social da biodiversidade amazônica de forma sustentável, como o uso de fibras naturais e de micro-organismos para tratamento de resíduos.

Inserção

O centro também busca inserir as populações tradicionais da Amazônia na economia regional e atrair novos investimentos para a região.

A comissão não marcou nova data para discutir o assunto.

Na pauta

O relatório do deputado Celso Sabino (PSL-PA), que trata do projeto de lei da segunda fase da reforma tributária, permanece na pauta aguardando votação. A matéria estava no início da pauta, mas houve acordo para inversão da ordem de votação de outras matérias.

Fôlego

Com o adiamento, o relator Celso Sabino intensificou a agenda de encontros com vários segmentos econômicos para explicar os detalhes do que resultarão nas mudanças inseridas no texto do projeto original. Ocorre que o empresariado só quer saber de uma coisa:
— Haverá ou não queda real dos impostos?
É disso que se trata.

Auxílio Brasil

O presidente Jair Bolsonaro iniciou a semana, ao lado de ministros, atravessando a rua que separa o Palácio do Planalto em direção Congresso Nacional para entregar em mãos ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na segunda-feira (9), o projeto que cria o Auxílio Brasil, em substituição ao Bolsa Família. O plano é que em um só programa várias políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda estejam estruturadas. A Medida Provisória nº 1.061/2021 contém as diretrizes do novo programa voltado às famílias em condição de vulnerabilidade.

Capítulo Marabá

Na primeira reunião de trabalho da Diretoria da Mesa da PanAmazônia, Capítulo de Marabá, ocorrido na quinta-feira (12), a entidade discutiu que as diretrizes poderão ser adotadas de modo a implantar algumas metas do plano de trabalho a ser executado na região.

União de forças

Após asdiscussões, foram diagnosticados gargalos urgentes como insuficiência de
patrulhas mecanizadas permanentes para manter as estradas vicinais trafegáveis, situação que se agrava na época das chuvas, a partir do final do ano. Oasfaltamento da estrada do Rio Preto deve ser tratado como prioridade.

Rio Preto

Devido seu caráter estratégico e efeitos multiplicadores, os diretores pensam que uma boa estratégia a ser discutida com as autoridades públicas é a federalização da Estrada do Rio Preto. O presidente do conselho diretor da PanAmazônia, Alexandre Zucatelli sugeriu que uma comitiva vá até Brasília para uma reunião no Ministério da Infraestrutura para solicitar viabilização para execução da obra. Vale ressaltar que no mapa do Dnit, de 2002, a Estrada do Rio Preto já aparece como uma extensão da Rodovia BR-222. 

Outras sugestões

Esforços para melhor estruturar o setor de saúde em hospitais da região,  a fim de melhor atender à população foram outras sugestões em pauta, uma vez que a pandemia expôs a fragilidade da rede pública. Apoio à execução dos projetos das ferrovias Ferrogrão e Fepasa e a derrocagem do Pedral do Lourenção também estão em pauta.

Meio ambiente

Questões técnicas relacionadas às políticas de meio ambiente, como desburocratização de licenciamentos e demora da liberação de licenças ambientais, são incompreensivelmente demoradas e causam grande preocupação aos investidores. As reuniões devem avançar em outros temas, conforme as reuniões forem acontecendo. O presidente do Capítulo Marabá da PanAmazônia é o empresário Reinaldo Zucatelli.

Efemérides

No domingo 15), comemora-se o “Dia dos Solteiros”. Já quinta-feira (19), fechando o ciclo da semana com a comemoração do “Dia do Artista de Teatro”.

De volta na semana que vem

Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.

Como a vacina já está disponível para todos, tome as duas doses do imunizante e continue usando máscaras, álcool em gel nas mãos e evite lugares onde houver aglomeração de pessoas, mesmo ao ar livre.
Cuide de sua saúde e da sua família. Um ótimo final de semana a todos.

Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
** Esta Coluna não reflete, necessariamente, a opinião do Blog do Zé Dudu e é responsabilidade de seu titular.