Destaques da semana
No final da tarde de quarta-feira (23), o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, apresentou pedido de demissão ao presidente Bolsonaro. O desgaste de duas investigações em curso no Supremo Tribunal Federal pesou na decisão do presidente ao aceitar o pedido.
Novo ministro
A exoneração do ministro foi publicada logo depois em edição extra do Diário Oficial da União. No mesmo decreto, o presidente Jair Bolsonaro nomeou Joaquim Álvaro Pereira Leite, secretário da Amazônia e Serviços Ambientais, como novo ministro do Meio Ambiente.
Legado
Goste-se ou não do presidente Jair Bolsonaro, uma coisa é inegável: seu governo entrega obras nos Estados da Amazônia que os governos passados não conseguiram entregar.
Aliás! As obras são em todo o Brasil e sem corrupção.
Isso pesa a favor do presidente.
Bancada do Pará
A Coluna, a partir desta edição, começa a publicar o levantamento da produtividade dos parlamentares que compõem a Bancada do Pará no Congresso Nacional. São 17 deputados federais e 3 senadores que serão, ao final do levantamento, ranqueados por sua atuação global, presença nas sessões de votação em Plenário e nas comissões e menor custo para os cofres públicos.
Você confere abaixo, neste edição, cinco deputados e um senador.
Nas duas próximas edições, seis deputados e um senador, fechando o quadro para a montagem final do ranking.
Quadro da atividade legislativa
Os quadros reúnem os principais critérios da atividade parlamentar, tais como: propostas apresentadas, relatorias, votações, presenças em Plenário e comissões.
Quadro de despesas
Deputado Airton Faleiro (PT-PA)
Deputado Beto Faro (PT-PA)
Deputado Cássio Andrade (PSB-PA)
Deputado Celso Sabino (PSDB-PA)
Deputado Cristiano Vale (PR-PA)
Senador Jader Barbalho (MDB-PA)
Senado aprovou
A Medida Provisória (1.034/2021), que aumenta a tributação sobre o lucro de bancos, reduz benefícios tributários da indústria química e retira isenção sobre combustíveis e derivados na Zona Franca de Manaus, foi aprovada pelo Senado na quarta-feira (23).
Compensação
A intenção da proposta é compensar a redução das alíquotas de impostos que refletem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha. Na versão original, a MP abordava apenas a tributação dos bancos e da indústria química, mas a Câmara dos Deputados acrescentou a Zona Franca e as loterias, e o Senado removeu as mudanças para a compra de automóveis.
Como os senadores fizeram mudanças no texto, a MP volta à Câmara e precisa ser concluída até o dia 28 de junho para não perder a validade.
Câmara aprovou
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (23), A Câmara aprovou medida provisória (MP 1040/2021) que muda vários pontos da legislação com o objetivo de eliminar exigências e simplificar a abertura e o funcionamento de empresas, uma maneira de melhorar o ambiente de negócios no Brasil.
A medida provisória diminui a burocracia para a abertura de empresas, protege acionistas minoritários e tira várias barreiras para o comércio exterior.
Grupo de trabalho
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em discurso após criticar o protesto de indígenas ocorridos terça-feira (22), prometeu criar um grupo de trabalho para apreciar o Projeto de Lei 191/2020, que regulamenta a mineração em terras indígenas e que é uma das prioridades do governo Bolsonaro para o ano de 2021.
Confronto
Os indígenas estão em Brasília para protestar contra a inclusão do projeto de lei 490, de 2007, na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Após o confronto entre índio e a polícia, o projeto foi aprovado na comissão.
Efemérides
No domingo (27), comemora-se o “Dia dos Óculos de Sol”.
Na terça-feira (29), são duas datas especiais. Comemora-se o “Dia do Pescador” e o “Dia da Câmera Fotográfica”.
E, fechando o ciclo da semana, na quinta-feira, 1º de julho, comemora-se o apetitoso “Dia dos Sabores de Sorvete Criativos”.
De volta na semana que vem
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Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
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