Coluna Direto de Brasília #Ed. 121 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília

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Confiante

Embora o Ibope não seja uma referência confiável quando se fala em eleições no Pará, o líder do levantamento da pesquisa publicada pelo instituto, Edmilson Rodrigues, claro, comemorou a possibilidade de fechar a disputa eleitoral à Prefeitura de Belém no primeiro turno. Edmilson lidera a corrida com 39% das intenções de voto, segundo pesquisa Ibope divulgada no último sábado (3).

Palanque

“Para fechar a fatura” com os votos que faltam, Rodrigues aposta em lideranças de esquerda no seu palanque: “No meu palanque, estarão Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede) e Fernando Haddad (PT). A esquerda deveria estar unida, para ganhar cidades importantes, com mais de 100 mil habitantes, e também os pequenos municípios. Isso geraria um campo forte da esquerda em 2022.”

Rádio e TV

Começa nesta sexta-feira (9), a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV. As duas plataformas serão fundamentais para o crescimento de alguns candidatos. Outros terão de “se virar nos 30”. A distribuição do tempo entre os partidos em 2020 está prevista na Resolução número 23.610/2019.

Mudos

Devido às novas regras, alguns partidos nanicos sequer terão tempo de dizer, no rádio e na TV “meu nome é Enéas”. A linha de corte atingiu cinco candidatos que não terão exibição: Mario Couto (PRTB), Dr. Jeronimo (PMB), Cleber Rabelo (PSTU), Guilherme Lessa (PTC) e Jair Lopes (PCO).

Redes sociais

O marketing dessas campanhas terá de apelar para as redes sociais a fim de levar suas propostas aos eleitores. É bom lembrar que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) venceu as eleições em 2018 utilizando uma presença maciça nas redes sociais.

“Não pega fogo”

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu na quarta-feira (7) o desenvolvimento turístico da região amazônica “para mostrar para o gringo que aquele trem não pega fogo”. Bolsonaro falou durante o lançamento do Programa Voo Simples — pacote de 50 medidas que simplifica procedimentos e alinha o setor brasileiro às regras internacionais.

Ações

Entre as ações está a que permite que novas empresas aéreas de pequeno porte entrem no mercado com um custo mais baixo. Elas serão beneficiadas com um pacote de medidas com o objetivo de estimular o setor aéreo no Brasil. A aviação foi um dos segmentos mais atingidos pela pandemia de covid-19.

Obstrução permanente

Devido a obstrução total de partidos de oposição na Câmara dos Deputados, iniciada na terça-feira (6), foram suspensas, por falta quórum, as sessões de votação previstas para esta semana. Os partidos prometeram entrar em obstrução política permanente na próxima semana enquanto a MP (Medida Provisória) 1.000 de 2020, que prorroga o auxílio emergencial até o fim do ano, não for votada.

Exigência

Os partidos contrários ao governo querem que a MP 1.000/2020 seja pautada para que possam sugerir o valor do auxílio emergencial de R$ 600,00 seja mantido até o fim de 2020, não aceitando os R$ 300,00 que já estão sendo pagos. O problema, como sempre, é que a oposição não indica a fonte do pagamento.

Proselitismo político

O que impera nesses embates parlamentares é uma velha conhecida: a irresponsabilidade de partidos que se utilizam do proselitismo político para ganhar votos em ano eleitoral.

Justificativa

A prova é a declaração do líder da minoria na Casa, José Guimarães (PT-CE), para justificar a obstrução. “Devemos agir e ter responsabilidade com as pessoas que mais precisam: R$ 600,00 já! A nossa posição, portanto, é pela obstrução, cobrando que seja pautada a MP 1.000 de 2020 e que o valor, reduzido por Bolsonaro, seja reposto”.

Tacho raspado

O Planalto argumenta que não há recursos para manter o valor nesse patamar. A minoria quer ir para a votação. Dessa forma, os deputados teriam de declarar o voto contrário a um pagamento maior. Em setembro, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que auxílio emergencial seria prororgado por quatro meses, mas com o valor de R$ 300,00.

Lava-Jato

Duas semanas após assumir a presidência do STF, o ministro Luiz Fux convocou de surpresa, na quarta-feira (7), uma reunião administrativa virtual na qual ficou decidido que os inquéritos e ações penais, como os da Operação Lava-Jato, vão ser julgados apenas em plenário. A atribuição era da Segunda Turma da Corte, composta por cinco ministros. Os ministros garantistas e advogados de notórios corruptos e lavadores de dinheiro não gostaram nem um pouco da nova regra.

Fichas sujas

Exceto quem recorreu à Justiça e obteve uma liminar, 1.499 nomes de prefeitos, secretários e gestores públicos municipais que tiveram contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-PA) não poderão concorrer às eleições deste ano. Confira aqui se o seu candidato a prefeito, vice-prefeito ou vereador está na relação. Em caso positivo, reavalie para quem você vai confiar o seu voto. A lista está em ordem alfabética.

Planos de governo

A partir desta edição da Coluna, até o dia das eleições, serão analisados os planos de governo dos quatro primeiros colocados nas pesquisas dos municípios de Belém, Ananindeua, Santarém, Marabá, Parauapebas e Castanhal.

Belém

O que diz Edmilson Rodrigues em seu Plano de Governo?

O plano de governo do candidato Edmilson Rodrigues – Coligação “Belém de Novas Ideias” (PCdoB, PDT, PSOL, PT) – é dividido em eixos estratégicos. O primeiro é gestão democrática e participativa, incluindo criação de plataforma para colaboração ampla; políticas urbanas e ambientais, tratando de acesso à moradia, atendimento de famílias chefiadas por mulheres, modernização da política de habitação social, além da preservação do patrimônio da cidade, saneamento descentralizado e gestão democrática do trânsito.

Planejamento territorial

Rodrigues aposta suas fichas no Planejamento Territorial, que, por definição, envolve todo o território municipal, todas as pessoas, todos os bairros e todas as políticas a partir de cada lugar, na perspectiva de um Plano para a Cidade. Os Planos de Bairro se constituirão em instrumentos dessa construção ao lado de um Sistema de Informações Municipais e mecanismos de participação direta.

Orçamento participativo

O candidato que lidera as pesquisas vai ressuscitar o Orçamento Participativo. Uma espécie de congresso em que todos os cidadãos de Belém sejam consultados e deliberem sobre a cidade desejada, com a acessibilidade que será implantada em logradouros públicos, numa descentralização administrativa.

Subprefeituras

Edmilson Rodrigues promete que em todos os Distritos de Belém contarão com serviços próprios e capacidade de planejamento com participação e controle social em fóruns apropriados. Participação Popular é mais do que estratégia e método, é condição primeira de realização de obras e de serviços públicos.

O que diz Priante em seu Plano de Governo?

O candidato José Priante – Coligação “Juntos Por Belém” (MDB, PL, PODE, PSC, PSL, PTB) – tem como proposta no seu plano de governo a ampliação de vagas em creches e pré-escolas no município, além de escolas em tempo integral como prioridade para as regiões de maior fragilidade socioeconômica. Para a administração pública, o candidato espera reforçar os instrumentos de controle interno para prevenir e combater práticas danosas ao interesse público e alinhar todos os programas e projetos às plataformas de gestão municipais e do governo federal para melhorar a captação de recursos nacionais e internacionais.

Economia local

Para a economia local, Priante pretende fortalecer parcerias com o “Sistema S” para capacitação de empreendedores e implantar e regulamentar a Lei Geral Municipal das Micros e Pequenas Empresas. Aumentar o efetivo policial e emparelhamento da Guarda Municipal para fortalecer a segurança nos bairros da capital. E, por último, construir unidades básicas de saúde, instituir o atendimento de urgência 24 horas em todos os distritos administrativos e reduzir a mortalidade infantil.

O que diz Cássio Andrade em seu Plano de Governo?

As propostas do programa do candidato Cássio Andrade – Colgação “Inovar Para Mudar” (Avante, PROS, PSB, Solidariedade) – estão divididas em quatro eixos: pessoas, cidade, economia/gestão e futuro de Belém. Entre as promessas para a educação estão a inclusão da temática do empreendedorismo e educação financeira nas escolas municipais e a implantação de escolas bilíngues. O programa promete criar um centro de referência para saúde do homem, além de realizar mutirões de cirurgias eletivas de média complexidade.

Parque gastronômico

O candidato aposta na criação de um parque gastronômico popular, implantação de uma caravana de cultura pelos bairros, para fomento itinerante. O programa também prevê reestruturação do entorno da orla de Mosqueiro, Outeiro e Icoaraci, e planeja a abertura da orla de Belém, em parceria com a iniciativa privada. O plano de governo promete a conclusão do BRT, a ampliação de ciclovias e ciclofaixas, a criação de uma secretaria de segurança municipal, e inova com a implantação do “Samu Animal”. E dedica também um capítulo especial para a climatização da frota de transporte público da capital, dedicando atenção para a implementação de meios de gestão na limpeza urbana automatizando seus processos.

O que diz o Delegado Federal Eguchi em seu Plano de Governo?

O programa de governo do delegado federal licenciado Eguchi – que disputa o pleito sem coligação, pelo partido Patriotas – estabeleceu várias diretrizes para viabilizar uma gestão moderna, de combate à corrupção, sustentável, transparente, humanizada, eficiente, eficaz e efetiva, buscando resgatar o orgulho do belenense, ao ter sua capital novamente reconhecida como cidade destaque de vanguarda no cenário nacional e internacional, a exemplo da saudosa Belém da Belle Époque

Estratégias

O candidato estabeleceu estratégias de combate a corrupção e explora a sua amizade com o presidente Jair Bolsonaro. Dentre o planejado está previsto a divulgação de informações por meio de plataformas eletrônicas e promoção de treinamentos. Entre as propostas também há implantação de planos para elevar Belém ao conceito de ”cidade inteligente”. No saneamento básico, o candidato prevê a ampliação de domicílios atendidos pela rede de abastecimento de água.

Parcerias com a iniciativa privada

O candidato pretende promover parcerias público-privadas para substituir os aterros sanitários pelas usinas de biodigestores para gerar energia através de esgoto e lixo. O programa ainda prevê a construção de elevados na capital e a implantação do Projeto Municipal de Escolas Cívico-Militares. Também está no programa a criação da telemedicina permanente para desafogar as filas nas UPAs e prontos-socorros da capital.

Efemérides

São três as efemérides desta sexta-feira (9). Comemora-se o “Dia do Atletismo”, o “Dia Mundial do Correio” e o insólito “Dia Mundial do Ovo”. Esporte, serviço e alimentação no mesmo dia.
— É isso aí!

De volta na semana que vem

Aos milhares de leitores da Coluna, avisamos que estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.

Evite sair de casa. Se sair de casa use máscaras e luvas descartáveis. Cuide de sua saúde e da sua família. Um ótimo final de semana a todos.

* Val-André Mutran É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.

** Esta Coluna não reflete, necessariamente, a opinião do Blog do Zé Dudu e é responsabilidade de seu titular.