Coluna Direto de Brasília #Ed. 110 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
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Em alta, o deputado federal Joaquim Passarinho (PSD-PA), colhe a popularidade e reconhecimento do eficiente trabalho que faz no 2º mandato como representante dos paraenses na Casa do povo

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Barganha

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), fez movimentos para colocar na geladeira dois vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), considerados cruciais pelo governo: o do novo marco legal do saneamento e o que trata da desoneração da folha de pagamento.

Combinaram com os russos?

Por apoio à sua reeleição no Senado, Alcolumbre adiou por três vezes consecutivas a sessão conjunta no Congresso Nacional para analisar os vetos presidenciais. Por enquanto, a estratégia é deixar a sessão de vetos na geladeira. Senadores alegam que, ao segurar a votação, ele busca garantir apoio, como o do líder do governo no Congresso. Os russos não foram ouvidos nem cheirados.

Ação conjunta

O mesmo movimento em busca da reeleição, hoje impedida pelo Regimento Interno (RI) da Câmara e do Senado, é replicado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Maia e Alcolumbre passam o dia fazendo contas de apoio já conquistado para mudar o RI e colocarem os seus nomes à reeleição na duas Casas do Legislativo Federal.

Fake News

Enquanto o projeto da Lei da Mordaça (PL 2.630/2020), já aprovado no Senado e que entrou no freezer de Rodrigo Maia, saindo da ribalta, veículos de comunicação no Pará diariamente publicam fake news contra seus adversários políticos à vontade, sem serem incomodados pelo Ministério Público Eleitoral.

Aposta

Um bom observador nota que no jornalismo paraense ninguém freia esse tipo de coisa (fake news). Não é tão difícil provar esses ataques, todos estão publicados. Com bons advogados, os pré-candidatos injuriados diariamente poderiam perfeitamente tentar amenizar essa perseguição sistemática, habituando-se a usar o direito de resposta, que inclusive, já está valendo na legislação eleitoral para pré-candidatos.

Faz de conta que não acontece

Vários desses veículos de comunicação Pará cresceram utilizando-se do expediente de injuriar, caluniar e difamar seus oponentes e tudo fica por isso mesmo. Tudo sob o olhar complacente e descompromissado do Ministério Público. São centenas de casos. Alguns deles destruíram reputações de homens honrados.

Ministério

Fala-se nos corredores do Planalto que o presidente Jair Bolsonaro nomeará um nome do Centrão para assumir o Ministério da Saúde, liberando o general Pazuello para o retorno à sua brilhante carreira no Exército.

Lives

Após uma série de lives, todas com excepcional audiência, recorde de acessos e comentários como a da última terça-feira (21), com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, que apresentou as principais obras de infraestrutura do Estado do Pará, o deputado federal Joaquim Passarinho (PSD-PA) realizou mais uma na quinta-feira (23), desta feita, com o prefeito de Redenção, Carlo Iavé Furtado de Araújo, quando debateram o momento político.

Indicado

O parlamentar deve ser nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), vice-líder do Governo na Câmara dos Deputados. No site Ranking dos Político, Joaquim passarinho foi eleito o 7º melhor parlamentar do Brasil e concorre ao Prêmio Congresso em Foco, de Melhor Parlamentar do Brasil.
Parabéns, deputado!

Pela telinha

Já é lei (Lei nº 14027/20) a permissão para que as emissoras de televisão e rádio possam promover ações de marketing que envolvam sorteio de prêmios, distribuição gratuita de brindes, concursos ou ações parecidas. Conhecidos como telejogos, esses sorteios eram comuns na década de 1990, mas foram proibidos por decisão judicial em 1998.

Receita

A lei gera a possibilidade de as empresas de comunicação terem receita, independentemente de recursos ou de patrocínio, ou de verbas públicas. O io de ação é nacional, pode chegar a cada rincão, a cada rádio, a cada televisão pequena, TV educativa, emissoras autônomas, emissoras religiosas, emissoras educativas. Só é vedada para rádios comunitárias porque é proibida a venda de comerciais nesses veículos. Outra alteração na lei foi a necessidade de cadastro prévio do participante com mais de 18 anos, com a confirmação do CPF por meio eletrônico.

Energia

As famílias de baixa renda não poderão sofrer corte de energia elétrica até o fim do ano, por falta de pagamento. A medida, que já estava em vigor e valia até o fim de julho, foi prorrogada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A ideia é proteger as famílias que mais precisam, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Auxílio…

O Plenário da Câmara aprovou (na quarta-feira (22) a medida provisória (MP 938/20) que cria um auxílio de R$ 16 bilhões da União para estados e municípios enfrentarem os efeitos da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Trata-se de uma compensação diante de perdas de arrecadação de março a junho relativas ao FPE e ao FPM, os fundos de participação de estados e municípios.

…até novembro

Diante da perspectiva de continuidade dos reflexos negativos da pandemia nas finanças públicas, o relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), estendeu essa compensação até novembro.

Orçamento…

A Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 (LDO) deveria ter sido aprovada até o último dia 17, quando o Congresso Nacional entraria em recesso parlamentar. Aprovada a LDO, o governo enviaria a proposta para o Orçamento de 2021 até o final de agosto. Mas, com a pandemia do novo coronavírus, a LDO ainda nem começou a ser analisada pela Comissão Mista do Orçamento (CMO).

…até dezembro

Para o relator do Orçamento de 2021, senador Marcio Bittar (MDB-AC), mesmo com a pandemia será possível aprovar o orçamento até dezembro. Segundo o senador, independentemente da pandemia, os ajustes finais sempre acontecem no último mês do ano.

Lei Kandir I

O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional proposta (PLN 18/2020) para dar início ao cumprimento do acordo para compensação das perdas dos entes federados com a Lei Kandir. Pelo acordo, a primeira parcela do total devido pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios será quitada ainda neste ano.

Lei Kandir II

A proposta muda a Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor para permitir que o Executivo seja dispensado da apresentação de medidas compensatórias, como aumento de impostos, em razão da transferência. Alterada a LDO, a despesa e a fonte dos recursos precisarão ser incluídas no Orçamento de 2020.

Lei Kandir III

O acordo, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 20 de maio, para encerrar ações judiciais que apontavam omissão legislativa, prevê regras para a União compensar os entes federados das perdas com a desoneração de ICMS nas exportações prevista na Lei Kandir. Obrigatoriamente, estados, DF e municípios receberão R$ 58 bilhões, em parcelas, de agora até 2037.

Prodeir

O Governo do Estado do Pará anunciou que recursos do Projeto de Desenvolvimento e Integração Regional do Estado do Pará (Prodeir) serão a fonte de financiamento para as obras de asfaltamento de mais 60 quilômetros das rodovias PA-423, em Monte Alegre, e PA-427, em Alenquer, na região de integração do Baixo Amazonas.

Nova política

O ex-secretário de Educação de Castanhal, Nélio Amorim, lançou, em concorrida live na segunda-feira (20), a pré-candidatura à Prefeitura de Castanhal, com a presença do senador Zequinha Marinho, presidente estadual do PSC, dos deputados estaduais Dr. Galileu e Dr. Jaques Neves, ambos médicos, e do secretário do partido, Edilson Brandão.

Susto

A oposição ficou assustada com o alcance da live, especialmente os acostumados a disseminarem fake news, que horas antes esforçavam-se, em vão, em jurar pela fé da mucura que Amorim seria vice de uma candidata mequetrefe que nem aparece nas pesquisas espontâneas.

Planejamento

Ao longo da transmissão virtual, Nélio Amorim traçou um dos mais realistas diagnósticos daquela que um dia já foi a “Cidade Modelo” do Pará e que vem sendo sucessivamente sucateada por desastradas e ruinosas administrações. Jovem, filho de Castanhal, formado em Gestão Empresarial, MBA em Gerência Contábil, Auditoria e Controladoria, atualmente cursando Mestrado em Direção de Recursos Humanos e com experiência na docência do Ensino Superior, o pré-candidato já é a principal dor de cabeça dos demais pré-candidatos que representam a velha política, por um fato: sabe planejar e vai cuidar do povo de Castanhal. Coisas que eles jamais fizeram há décadas

Perigando

Alguns dos pré-candidatos têm longa lista de processos judiciais em curso pelas mais diversas irregularidades a frente da administração pública. Alguns perigam se tornar prontuário criminal.

Contagem regressiva

Hoje, sexta-feira (24), faltam 114 dias para o primeiro turno das eleições municipais desse ano.

Cota

A partir das eleições deste ano, com o fim das coligações, no ato do pedido de registro de candidaturas cada legenda terá de indicar quem serão as candidatas mulheres que concorrerão no pleito. Ou seja, não será mais possível apresentar 30% por coligação, dividindo entre os partidos o número de mulheres, o que aumenta a chance real delas.

Direitos assegurados

Em decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também ficou assegurado às mulheres 30% do tempo de televisão e dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Isto porque, na prática, muitos partidos lançavam mulheres como candidatas, mas não davam a elas condições reais de concorrer, como dinheiro para campanha, publicidade e tempo de TV.

Dobradinha

Em Rio Maria, duas candidatas despontam nas pesquisas não registradas. A pré-candidata Márcia Ferreira (MDB) e Cleide do Salão (Patriota) polarizam a preferência de intenção de votos do eleitorado.

Lançamento

Lançado pela editora Lumen Juris o livro “Direito Eleitoral e Igualdade”, do advogado, professor e escritor paraense Pedro Henrique Costa de Oliveira, mestre em Direito e especialista em Direito Eleitoral. A obra é prefaciada pelo ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, do TSE.

O livro analisa os direitos políticos das mulheres com vistas a fomentar a participação feminina na política e mudar o quadro de sub-representação das mulheres nas Casas Legislativas. Para comprá-lo, clique aqui.

Quais exceções?

O presidente Jair Bolsonaro, na sua live semanal de quinta-feira (23), voltou a dizer que não se envolverá nas eleições de 2020, salvo exceções. Não disse quais seriam as exceções. Ou seja, em que palanque subirá.

Marajás

Brasília tem suas ilhas de fartura, como o Congresso Nacional e os Tribunais de Justiça. Mas há outras menos conhecidas. Entidade de direito privado, mas controlada pelo governo federal, a Agência de Promoção de Exportações (Apex) tem salários até 73% acima da remuneração do presidente da República. É o caso do presidente da agência, que recebe R$ 53,5 mil. E há vários outros supersalários na Apex.
Até quando?

Efeméride

Nesta sexta-feira (24), comemora-se o “Dia dos Primos”, parentes que são quase irmãos.

De volta na semana que vem

Aos milhares de leitores da Coluna, avisamos que estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu

Evite sair de casa. Se sair de casa use máscaras e luvas descartáveis. Cuide de sua saúde e da sua família. Um ótimo final de semana a todos.

Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.

** Esta Coluna não reflete, necessariamente, a opinião do Blog do Zé Dudu e é responsabilidade de seu titular.

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