Coluna Direto de Brasília #Ed. 108 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
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Além da Covid-19

A sociedade começa a demonstrar irritação com a pauta unicórdica do Congresso Nacional. Há outros temas que não podem esperar o bel-prazer de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, ambos do DEM. Temas sem relação com o novo coronavírus deverão ser abordados pelo parlamento no segundo semestre e sem demora. Espera-se!

Fundeb

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) será extinto no final deste ano, caso uma nova legislação não seja aprovada. A continuidade do fundo é uma rara unanimidade no Congresso. Porém, o modo como isso será executado ainda motiva divergências. Uma proposta relatada pela deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), que determina à União o custeio de 20% do valor total do fundo, é a que encontra mais simpatia entre os congressistas.

Prisão em 2ª instância

O tema foi “abandonado” pelas excelências, que mal sabem a repercussão negativa no seio sociedade de tal decisão. O debate, que ficou aberto após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixar a prisão, em novembro do ano passado, ainda não foi concluído pelo Congresso. Projetos na Câmara e no Senado abordam o tema. Uma proposta que modifica o conceito de trânsito em julgado — permitindo, então, a prisão dos condenados após a segunda instância — está em fase avançada na Câmara e pode ser votada no mês que vem.

Reforma administrativa

Embora o governo não tenha enviado sua proposta (e pode ser que não o faça neste ano), a Câmara debate o assunto e pode apresentar proposições ligadas ao tema.

Reforma tributária

O governo quer que o Congresso volte a discutir e dar andamento na tramitação das propostas. Há dois textos. Um no Senado, outro na Câmara. É essencial para o País fortalecer a economia no pós-pandemia.

Pacto federativo

A retomada dos trabalhos do Congresso, prevista para agosto, mesmo que não tenha havido o recesso do meio do ano, deverá permitir aos parlamentares voltar a falar sobre a chamada PEC do Pacto Federativo, enviada pelo governo ao parlamento no fim do ano passado e que pouco progrediu desde então. Um dos pontos controversos da iniciativa do projeto do ministro Paulo Guedes, a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes, deve ser excluída do projeto.

Vedado

Desde o último dia 4 de julho, segundo o Calendário Eleitoral, estão vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como nomeações, exonerações e contratações.

Substituto

O deputado federal Expedito Netto (PSD-RO) foi eleito para substituir Fábio Faria (PSD-RN) na terceira-secretaria da Câmara dos Deputados, devido o afastamento do colega, nomeado ministro das Comunicações. Como a Coluna havia destacado na edição anterior, o Regimento Interno da Câmara determina que o substituto de cargo em vacância na Mesa Diretora tem de ser preenchido por meio de eleição. Porém, apenas entre membros do partido ao qual foi destinada a vaga.

Acéfalos

O Presidente Jair Bolsonaro irrita até seus correligionários e apoiadores ao deixar, deliberadamente acéfalos os ministérios da Saúde e Educação.  Fala-se nos Corredores do Planalto que o preço a ser pago será alto.

Platô

O Brasil contabilizava, até a noite de ontem, 69.254 mortes pelo novo coronavírus. A pandemia chegou em 98% dos municípios do Brasil. Altamente transmissível, a covid-19 disseminou-se de diferentes formas em cada região. A média de óbitos cresce vertiginosamente no Sul, atinge uma vacilante estagnação no Sudeste e cai em poucos estados, como Amazonas, Pará e Rio de Janeiro. O diagrama nacional dos casos fatais segue reto há mais de um mês. O problema é que estacionou em um nível alto demais, um comportamento que não foi visto na maioria das outras nações.

E agora?!

Barrados

A Itália proibiu a entrada de viajantes com passagem recente pelo Brasil. Cidadãos italianos estão isentos da restrição, mas terão de cumprir 14 dias de quarentena.
Os brasileiros que pretendem viajar para fora do País devem, antes de comprar a passagem, verificar se o país de destino está aceitando passageiros do Brasil.
A maioria dos países não aceita.

Frente ampla

Partidos de esquerda mobilizam a chamada “Frente Ampla” em todo o Brasil. Fala-se que em Belém todos os partidos dessa corrente ideológica, se é que isso existe no Brasil, fecharam chapa com o deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) na pré-candidatura a prefeito da Capital. No interior, a ordem deve ser cumprida por determinação dos donos dessas legendas, ditas do plano progressista — sabe-se lá o que isso significa.

Procura-se o vice da Chapa e o PT não vai abrir mão dessa indicação.

Frente de Centro-Direita? Qual?

Enquanto a esquerda indica caminhar unida, a centro-direita está mais perdida que cego em tiroteio. Não se entendem para nada. A desunião beneficia a Frente Ampla que conta com isso para vencer as eleições em Belém e nos principais municípios paraenses no primeiro turno. Por atrás da estratégia, que é nacional, Lula e Zé Dirceu, com as bênçãos dos partidos que compõem a Frente Ampla.

Pacto

No pacto de boa convivência firmado pela cúpula do MDB com o Palácio do Planalto, a liberação de recursos das emendas parlamentares do partido começam a jorrar nas contas de convênios estaduais e municipais indicados pelos membros da sigla na Câmara e no Senado.
A insatisfação do senador Jader Barbalho (MDB-PA) deve arrefecer a partir dessa semana.

Live

Waltinho do Ouro, pré-candidato a prefeito e Léo Pessoa, pré-candidato a vice-prefeito, em Rio Maria, participaram de live com o deputado federal Joaquim Passarinho (PSD-PA), na quinta-feira (9), quando discutiram o tema: “Momento Político”. Essa é uma estratégia interessante para promover as chapas majoritárias em cada município em tempos de pandemia.

O sucesso da iniciativa depende do número de acessos que cada live obteve.

Prorrogação

Lucro do BC pode financiar auxílio emergencial até dezembro. É o que propõe o Projeto de Lei n° 3712/2020, apresentado nesta semana pelo senador Paulo Rocha (PT-PA). O lucro obtido pelo Banco Central com as reservas cambiais brasileiras poderia ser utilizado para financiar a prorrogação do auxílio emergencial, aponta o texto.

Dezembro

O benefício seria pago ao menos até o dezembro, último mês de estado de calamidade pública no Brasil. Apenas no primeiro semestre deste ano, o lucro do BC com a equalização cambial girou em torno de R$ 500 bilhões.
O valor, segundo Paulo Rocha, é mais do que o suficiente para garantir o financiamento do benefício além dos cinco meses previstos — três aprovados pelo Congresso Nacional e mais dois garantidos pelo governo federal.

Ao todo, 64,9 milhões de beneficiários já receberam o auxílio emergencial dentro das parcelas 1, 2 e 3, totalizando R$ 112,5 bilhões, segundo a Caixa Econômica Federal.

MP 927

O senador Irajá (PSD-TO), relator da Medida Provisória 927, que trata de flexibilizações das leis trabalhistas durante o período da pandemia, mudou o texto da MP adiando o depósito do FGTS e restringindo acordos individuais ao período da pandemia. Se as mudanças forem aprovadas pelo Senado, o projeto terá de voltar para a Câmara, Casa autora da proposta.

MP 975

Finalmente foi pautada e os deputados votaram a aprovaram a Medida Provisória 975/2020, que cria um programa emergencial de crédito para pequenas e médias empresas cujos empréstimos contarão com até R$ 20 bilhões de garantia da União, complementando o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto que passou foi o projeto de lei de conversão do relator da MP, deputado Efraim Filho (DEM-PB).

Importância

O deputado federal Joaquim Passarinho (PSD-PA) parabenizou o governo federal pela iniciativa da proposta enviada ao parlamento e pela conduta do relator, o seu colega deputado Efraim Filho (DEM-PB), que preside a Frente Parlamentar de Comércio e Serviços da Casa. Passarinho destacou: “A preocupação do parlamento é defender a pequena e microempresa. É quem mantem a economia desse País ativa, gerando emprego e renda”

Sem acesso

Ao longo da semana, correntistas da Caixa Econômica Federal tiveram dificuldades de acessar o site para realizar operações financeiras, quer acessando o site por um PC ou por um dispositivo móvel. O problema se agravou na quarta-feira ao longo de todo o dia.

Serviço

Foi lançado na terça-feira (7), na abertura da sessão deliberativa, o “Senado Verifica: Fato ou Fake?”, um serviço de checagem de informações relativas ao Senado para combater notícias falsas. O projeto é desenvolvido pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), em parceria com a Ouvidoria do Senado.

Checagem

O cidadão poderá solicitar a apuração de notícias consideradas falsas, incorretas ou que tenham a intenção de enganar as pessoas e que sejam compartilhadas nas plataformas de redes sociais ou pelo WhatsApp.

Podem ser enviados textos, links, fotos, imagens de tela capturada ou vídeos para verificação, por formulário e pelo email: senadoverifica@senado.leg.br.

Resposta

O Senado terá 30 dias pra checar e enviar a resposta, de acordo com a política de uso do serviço. Serão checadas informações e conteúdos relacionados a proposições, atividades legislativas e administração da Casa. O material checado pela Secretaria de Comunicação do Senado (Secom) receberá uma de três classificações: Fake, Fato ou Impreciso. As checagens serão publicadas na página do serviço no portal do Senado, que também disponibilizará orientação sobre combate a “fake news” e acesso a conteúdos sobre o Senado.

Solicitação

Desmatamento

O vice-presidente da República e responsável pelo Conselho Nacional da Amazônia, Hamilton Mourão, afirmou na quinta-feira (9) que a resposta à desconfiança de investidores e empresários estrangeiros sobre a preservação da Amazônia precisará ser dada com a redução do desmatamento e de queimadas.

Coletiva

Em coletiva de Imprensa no Palácio do Planalto, após reunião online com investidores, Mourão ressaltou que os empresários pediram a apresentação de resultados práticos pelo governo. “Em nenhum momento investidores se comprometeram com investimento, eles querem ver resultados”, admitiu. “[Os] resultados que querem ver é [a] redução de desmatamento.”

Sob pressão

A pressão do setor privado por uma política mais firme na preservação da Amazônia ganhou contornos práticos nas últimas semanas, após instituições financeiras responsáveis pela gestão de mais de US$ 4 trilhões enviarem uma carta ao governo brasileiro, alertando para o risco em torno da alocação de recursos ao País. O empresariado nacional engrossou o coro com um manifesto semelhante assinado por cerca de 40 grandes companhias. Alguns setores já relatam dificuldades práticas relacionadas ao tema ao negociar com o exterior.

Negociação

Mourão relatou que está em tratativas para a retomada de doações de países como Noruega e Alemanha para o Fundo Amazônia, que recentemente perdeu aportes financeiros. “Estamos aguardando a resposta deles, que também depende do desempenho do desmatamento”, complementou. Pelo visto, ficou claro que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, está sob plena “fritura” e não fala mais pelo governo sobre esse assunto.

Salles é o próximo cotado à guilhotina palaciana.

Efeméride I

Nesta sexta-feira (9), comemora-se o “Dia da Piña Colada”. O Hotel Caribe Hilton, em Porto Rico, diz que Ramon Monchito Marrero criou o drinque em seu bar, em 1954. Outros defendem que o inventor se chamava Ricardo Garcia. Mas um restaurante no bairro de San Juan, o Barrachina, tem uma placa na porta informando que o drinque nasceu lá, em 1963, e é de autoria de Ramon Portas Mingot. Brigas à parte, a única coisa que todos concordam é que o leite de coco, ingrediente essencial do coquetel foi inventado em Porto Rico, nos anos 1950.

Efeméride II

Também nesta sexta comemora-se uma paixão nacional: o “Dia da Pizza”. Para celebrar a data, diversos restaurantes, pizzarias e estabelecimentos em várias cidades do País farão promoções e festivais respeitando o distanciamento social dentro dos restaurantes. De tanta tradição italiana, a Unesco elegeu em dezembro de 2017 a “Arte dos Pizzaiolos Napolitanos” como Patrimônio Imaterial da Humanidade. Criada na Itália, a pizza encontrou em São Paulo um forte expoente que depois se espalhou por todo o País, com milhares de amantes da massa, melhor ainda se feita em forno de lenha e acompanhada de uma boa taça de vinho tinto.

De volta na semana que vem

Evite sair de casa. Se sair, use máscaras e luvas descartáveis. Cuide de sua saúde e da sua família. Um ótimo final de semana a todos.

Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.

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