Coluna Direto de Brasília #103 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
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Casos de Covid-19 explodem em empresas de mineração

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Frase da semana

É do prefeito de Marília, no interior de São Paulo, Daniel Alonso (PSDB), a frase mais sensata até agora proferida por um dministrador público em tempos de pandemia: “Quarentena não é vacina”. O prefeito rejeitou a classificação dada pelo governador João Dória ao município, o enquadrando na faixa 2 de 5. O prefeito deu de ombros, baixou um decreto e mandou seu correligionário “catar coquinho”. “Quem conhece o meu chão sou eu, todas as medidas que tomamos foram feitas com nossa equipe técnica e participação da população”, ensinou. Marília não tem nenhum habitante internado em UTI decorrente da covid-19.

Tô nem ai

O apelo “#Fique em Casa” do governador Helder Barbalho (MDB) é solenemente esnobado pela população paraense, que parece não ter noção do risco de morte que corre. O Estado registra, continuamente, significativa baixa na taxa de isolamento social. Segundo balanço feito na última terça-feira (2), Belém registrou apenas 39% de isolamento. Com esse novo dado, o Pará passou a ocupar a 18ª colocação no ranking nacional de distanciamento.
— Não restará alternativa ao governador a não ser decretar novo lockdown.

Fechamento

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) pediram novamente à Justiça Federal que determine a suspensão do comércio e serviços não essenciais em todo o Pará. A manifestação, que pede decisão imediata, foi enviada na terça-feira (2).

Vacina

A Anvisa aprovou o protocolo de teste da vacina experimental de combate à covid-19 em brasileiros, O imunizante foi desenvolvido pela Universidade de Oxford, da Inglaterra. É a fase dois dos testes em humanos.

Explosão

Os número de casos de covid-19 explodiu em empresas de mineração, considerada atividade essencial pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido). A quantidade de trabalhadores infectados tem aumentado cada vez mais em mineradoras de todo o País.

Covid-19 na mineração I

No site da CSN há um aviso informando que “diante dos casos crescentes do novo coronavírus (covid-19) no Brasil, está tomando todas as medidas necessárias à prevenção da circulação interna do vírus – todas alinhadas com os protocolos da OMS e Ministério da Saúde”.

Covid-19 na mineração II

O comunicado lista as medidas, que são: reforço nos procedimentos de limpeza e desinfecção; disponibilização de álcool 70% em geral para limpeza das mãos; monitoramento dos colaboradores que possam apresentar qualquer sintoma relacionado à covid-19; médico nas unidades para realizar pré-atendimento e tirar dúvida dos colaboradores; liberação para realizar o exame no convênio médico; e, por último, comunicação massiva sobre o tema por e-mail, nas TVs, reuniões com o time da Operação.

Covid-19 na mineração III

O Observatório da Mineração revela que, em Itabira, no interior de Minas Gerais, pelo menos 188 trabalhadores da Vale foram diagnosticados com covid-19. Esse número representa mais da metade dos 361 casos confirmados no município até a última quarta-feira (3). Ainda de acordo com o site, que desde 2015 investiga o setor mineral, a Superintendência Regional do Trabalho de MG fez uma auditoria e pediu a intervenção nas operações da Vale, mas a mineradora conseguiu, na Justiça, reverter o fechamento.

Covid-19 na mineração IV

No dia 27 de maio, o Observatório publicou outra reportagem denunciando a situação dos trabalhadores da Vale no Pará. Segundo o site, em Parauapebas foram confirmados 1.603 casos e 61 mortes por covid-19 até aquela data.

Covid-19 na mineração V

No dia 10 de abril foi registrada a primeira morte por covid-19 de um trabalhador da Vale em Parauapebas. A prefeitura da cidade confirmou o óbito de um homem de 42 anos que trabalhava na Usina de Beneficiamento Serra Norte, no Complexo de Carajás, sem histórico de viagem e sem comorbidades. De acordo com o site Observatório da Mineração, o trabalhador começou a se sentir mal em 29 de março, deu entrada no serviço de saúde do Hospital Yutaka Takeda no dia 4 de abril e, na quarta (8), quando a saúde piorou, ele foi encaminhado para a UTI Intensicare, onde faleceu.

Adiado

Por falta de acordo, o Plenário da Câmara dos Deputados, na sessão virtual da terça-feira (2), destinada a votar projetos sobre o enfrentamento da pandemia de covid-19, como o Projeto de Lei 1013/20, do deputado Hélio Leite (DEM-PA), que suspende os pagamentos de dívidas dos clubes de futebol durante o período de calamidade pública, foi adiado.

Times de futebol

Conforme o projeto, serão suspensos parcelamentos de débitos de clubes na Receita Federal, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e Banco Central, previstos no Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut). Alguns líderes bateram o pé e não houve acordo sobre o montante das dívidas de clubes. O plenário passou, então, a analisar a prioridade para a mulher chefe de família no auxílio emergencial. A matéria avançou!

Ferro de alto teor

Com a licença ambiental prévia do Estado em mãos, a Vale se prepara para duplicar para 10 milhões de toneladas anuais de minério de ferro a capacidade de produção da mina de Serra Leste, na província mineral de Carajás, no Pará. Em três meses deverá sair a licença de instalação, que permitirá a produção integral. Estima-se em 11 anos a vida útil da jazida ampliada, com 107 milhões de toneladas, que entrou em operação em 2015. A extração e beneficiamento serão a seco, sem uso de água e, por isso, sem a necessidade de barragem, em função do alto teor do minério. A produção total de Carajás é de 230 milhões de toneladas ao ano.

Mudanças

Garantias

A MP 944 em breve entratá na pauta para o exame no Senado e na Câmara dos Deputados. O senador Jader Barbalho (MDB-PA) defende que o Governo Federal deve ampliar as políticas de apoio para as pequenas e médias empresas. “Estamos entrando praticamente no terceiro mês de paralisação ou semiparalisação das atividades econômicas no Brasil, provocada pelos efeitos do coronavírus, que obrigou ao isolamento social da população. Me pergunto: por que as medidas de apoio e de socorro aos empreendedores ainda não chegaram à ponta? Por que não foram intensificadas para chegar mais rápido aos empresários?”, questionou Barbalho.

Na pauta

O senador Paulo Rocha (PT-PA) está na expectativa do Senado Federal incluir na pauta e votar um dos projetos de sua autoria no combate à pandemia. São projetos pensados para mitigar os efeitos da emergência sanitária nacional em decorrência do novo coronavírus.

Agricultura familiar

O senador apresentou um projeto que trata da compra de alimentos da agricultura familiar. Os produtos, adquiridos pelo governo federal, seriam entregues a famílias carentes.

Ampliação

Outro projeto do senador Rocha é o que trata da extensão do período de seguro-desemprego no Brasil. A ideia é estender o benefício por até dez meses durante o período da pandemia — atualmente, o tempo máximo é de até cinco meses.

Basa

O deputado federal Cássio Andrade (PSB/PA) entrou no cicuito para articular com a direção do Banco da Amazônia que reveja o estudo do iminente fechamento da agência do Basa em Nova Ipixuna. O alerta foi disparado pelos vereadores Nadinho e Neide, que relataram sobre o suposto encerramento das atividades daquele banco na cidade, solicitando apoio político ao parlamentar para evitar essa medida.

Prejuízos

O deputado Cássio Andrade compreendeu que, ao fechar sua agência em Nova Ipixuna, o Basa prejudicaria muito a população do município e vizinhos, principalmente quem depende da unidade para acessar as linhas de crédito especiais do FNO e outros. Andrade encaminhou ofício à presidência do banco solicitando que revejam a decisão. “Espero que consigamos evitar esse problema. Vou continuar acompanhando e atualizarei as informações assim que obtiver respostas”, disse o parlamentar à Coluna.

Senai

Cássio Andrade também atendeu o alerta do ex-deputado Zé Francisco, que relatou problema parecido, só que agora em Cametá. O Senai também planeja fechar sua unidade na cidade. Caso isso ocorra, a formação profissional de jovens e trabalhadores seria duramente comprometida, uma vez que o órgão ligado à indústria oportuniza acesso a oportunidades de trabalho e emprego na região. Andrade encaminhou ofício à presidência da Fiepa, solicitando que reveja a decisão.

MPs

Importantes medidas provisórias serão votadas no plenário virtual do Congresso Nacional nas duas Casas que o compõem: Câmara e Senado. O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) está debruçado com sua assessoria na elaboração de emendas que serão apresentadas às matérias no sentido de melhorar o texto e alcance dessas proposições do Governo Federal que precisam ser votas em até 120 dias após o início da vigência. Caso contrário, caducam.

Regime de urgência

A deputada Elcione Barbalho (MDB-PA) apresentou, na quarta-feira (3), parecer de plenário ao Projeto de Lei 1552/20, que institui ações para o abrigamento de mulheres em situação de violência doméstica enquanto durarem as medidas de isolamento social, a fim de evitar a contaminação pelo novo coronavírus. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto é assinado pela deputada Sâmia Bomfim (PSol-SP) e mais 22 deputados de diferentes partidos. A matéria teve a urgência aprovada no mesmo dia pelo plenário.

Parecer

Segundo o parecer da deputada Elcione, para prevenção contra a covid-19, as mulheres e seus dependentes em situação de risco ou ameaças domésticas, que denunciarem a situação às autoridades, serão acolhidos e isolados pelo período de 15 dias em local sigiloso, seguro e apropriado, antes de serem encaminhadas ao local de abrigamento provisório final. Além disso, para o abrigamento provisório final, o Poder Público poderá alugar emergencialmente espaços em hotel ou pousada ou requisitar, excepcionalmente, o uso do estabelecimento inteiro durante o período de calamidade pública.

Acolhimento

Deverá ser assegurado o transporte da mulher para esses locais, o acompanhamento dela durante o abrigamento por equipe técnica e multidisciplinar, além da presença permanente, no local, de agente de segurança, público ou privado, descaracterizado.

Mudanças

Elcione Barbalho explica que adaptou o projeto às Diretrizes Nacionais para o Abrigamento. Além disso, o novo texto passou a prever o uso dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para garantir as medidas previstas. “A proposta é de que os recursos desse fundo possam ser usados para auxiliar na política de serviço de abrigamento enquanto durar a situação de calamidade, em especial pela agilidade da execução, ao menos para os governos estaduais, característica da descentralização fundo a fundo”, explicou a deputada. “Os demais entes poderão acessar o recurso por meio de convênios ou de contratos de repasse”, completou.

Live I

Live II

O deputado recebeu para o debate, três convidados especiais:

•        Adnan Demachki – Advogado, ex-prefeito de Paragominas e ex-secretário de   Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Estado do Pará

•        Luciano Guedes – Médico veterinário, produtor rural, ex-prefeito de Pau D’Arco e ex-vice-presidente da Faepa

•        Reinaldo Zucatelli – Empresário CEO do Grupo Zucatelli, ex-vereador em Marabá e produtor rural

Live III

Em tempos de pandemia, as lives têm levado a uma grande audiência de pessoas variados temas como: cultura, política, gastronomia e música, entre outros.

Efeméride

Nesta sexta-feira (5) comemora-se o “Dia Mundial do Meio Ambiente”. O Brasil é detentor da maior biodeversidade do planeta, permanentemente ameaçada pelo garimpo ilegal, desmatamento, queimadas criminosas e desprezo de sucessivos governos aos povos da floresta.
— Isso tem de mudar.

De volta na semana que vem

Evite sair de casa. Se sair de casa use máscaras e luvas descartáveis. Cuide de sua saúde e da sua família. Um ótimo final de semana a todos.

Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília

** Esta Coluna não reflete, necessariamente, a opinião do Blog do Zé Dudu e é responsabilidade de seu titular.

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