Cinco municípios que integram a lista dos que mais desmatam na Amazônia Legal vão começar a fazer o cadastro ambiental de suas propriedades rurais. São eles: Feliz Natal, Brasnorte e Juína, em Mato Grosso, e Santana do Araguaia e Marabá, no Pará.
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) será feito pela organização-não governamental americana The Nature Conservancy (TNC), sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente, e com recursos de US$ 3,5 milhões do Banco Mundial e de aproximadamente US$ 3 milhões do governo brasileiro.
O levantamento, que deverá ser concluído em um ano, é um dos requisitos para os municípios deixarem o ranking dos maiores desmatadores e para os produtores ficarem de acordo com a legislação ambiental.
O cadastro vai mapear quais são as áreas produtivas, degradadas e as unidades de conservação dos municípios. Para fazer esse levantamento, serão usadas imagens por satélite, e os produtores rurais serão convocados por meio de anúncios nas rádios locais e folhetos para participar do levantamento.
A TNC usa o método de varredura, ou seja, faz o cadastro de todos os fazendeiros da região de uma única vez. Isso reduz o custo para o produtor, que varia de R$ 0,30 a R$ 1 por hectare, dependendo do tamanho da propriedade.
“O custo vai ser mínimo para o produtor. Como o cadastro será feito de forma conjunta, os custos serão reduzidos e os proprietários serão beneficiados”, explicou o diretor de Políticas de Combate ao Desmatamento do ministério, Mauro Pires.
De acordo com Pires, o cadastro conjunto de cinco municípios visa ainda a estimular a adesão de outras prefeituras. Dos 42 municípios da lista, 30 já têm iniciativas similares para o cadastramento com apoio do ministério, que atua em 12 municípios, ou do Fundo da Amazônia, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Depois da certificação, o produtor fica com a situação regularizada e pode, inclusive, requisitar financiamento público, o que é proibido para quem estiver em desacordo com a legislação ambiental. “Isso permite que os produtos da Amazônia estejam desassociados da ilegalidade e do desmatamento”, afirmou Pires.
Segundo o técnico da TNC, Adolfo Dalla Pria, o mapeamento revelará áreas para o produtor recuperar. O próximo foco é o estado do Amazonas.
Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Edição: João Carlos Rodrigues
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