Chance de defesa para Márcio Miranda só foi protocolada após dois dias da denúncia

Confirmando o que foi dito pelo pré-candidato ao governo do estado, Márcio Miranda, em pronunciamento nas redes sociais, somente nesta sexta-feira (10) chegou ao gabinete do deputado estadual na Alepa o ofício do Ministério Público com questionamentos sobre o procedimento de designação de Márcio Miranda para a reserva da Polícia Militar, o que evidencia a ausência de prazo e chance de defesa do candidato.

A denúncia, no entanto, foi formulada pelo promotor Armando Brasil e repassada para a imprensa ainda na quarta-feira (8), dois dias antes de Márcio Miranda sequer tomar conhecimento oficialmente dos questionamentos.

Ainda na quarta-feira (8), foi divulgada nota oficial em que relata a legalidade do procedimento que designou Márcio Miranda, ainda em 2002, para a reserva da Polícia Militar, tão logo assumiu o cargo de deputado estadual.

Ao contrário do que afirma a denúncia, Márcio Miranda foi designado para a reserva em ato da Polícia Militar e do Igeprev, com aprovação do TCE, cumprindo determinação obrigatória prevista na Constituição Federal e Estadual.

À época, Márcio Miranda já registrava mais de 17 anos de contribuição, somando o tempo da PM e os 7 anos e 11 meses de contribuição para a Previdência Social enquanto atuou como médico, profissão em que se formou em 1982.

Os tempos foram averbados, ou seja, somados de forma legal mediante apresentação de documentos e comprovação, como acontece com qualquer servidor público, procedimento amparado pela Constituição Federal.

Assessoria de Imprensa
Candidato Márcio Miranda

Deixe seu comentário

Posts relacionados

Coligação de Márcio Miranda quer tirar PR e PP do time de Helder

Na última sexta-feira, 17, a Coligação Majoritária “Em Defesa do Pará”, que tem como candidato a governador Márcio Miranda, ingressou no TRE-PA com pedido de impugnação contra sua principal concorrente, a Coligação “O Pará Daqui Pra Frente”, encabeçada por Helder Barbalho e que é integrada pelos partidos políticos 15-MDB, 11-PP,

Presidente da Alepa visita obras do anexo do Fórum da Comarca de Parauapebas.

O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Pará, Márcio Miranda esteve neste domingo em uma reunião no Fórum da Comarca de Parauapebas. A reunião contou com as presenças da Juíza Priscila Mamede Mousinho, titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas; do prefeito de Parauapebas, Darci Lermen; do

Coligação de Márcio Miranda quer tirar PR e PP do time de Helder

Na última sexta-feira, 17, a Coligação Majoritária “Em Defesa do Pará”, que tem como candidato a governador Márcio Miranda, ingressou no TRE-PA com pedido de impugnação contra sua principal concorrente, a Coligação “O Pará Daqui Pra Frente”, encabeçada por Helder Barbalho e que é integrada pelos partidos políticos 15-MDB, 11-PP, 55-PSD, 10-PRB, 22-PR, 36-PTC, 20-PSC, 90-PROS, 14-PTB, 51-PATRI, 19-PODE, 27-DC, 70-AVANTE, 35-PMB, 17-PSL, 31-PHS. Segundo a denúncia, os partidos integrantes da Coligação Majoritária “Pará daqui pra frente”, ao decidirem pela

Em Santarém, Jatene diz que Marcio Miranda (DEM) está definido como candidato do PSDB ao governo do Pará em 2018

Uma notícia política que pode incrementar a corrida pela sucessão de Simão Jatene no ano que vem foi divulgada esse fim de semana pelo jornalista Miguel Oliveira, editor do Portal OESTADONET, de Santarém. Segundo o jornalista, Jatene disse em entrevista que o deputado estadual Márcio Miranda (DEM) será o candidato dos tucanos à sucessão dele ao governo do estado nas eleições de 2108. Afirmou ainda que, caso necessário, cumprirá integralmente o mandato, desistindo de uma provável candidatura ao Senado. A

Presidente da Alepa visita obras do anexo do Fórum da Comarca de Parauapebas.

O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Pará, Márcio Miranda esteve neste domingo em uma reunião no Fórum da Comarca de Parauapebas. A reunião contou com as presenças da Juíza Priscila Mamede Mousinho, titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas; do prefeito de Parauapebas, Darci Lermen; do prefeito de Curionópolis, Adonei Aguiar; do presidente e vice da OAB/ Parauapebas, Dr. Deivid Benasor da Silva Barbosa e guilherme Mello; da representante do Ministério Público do Pará, Dra. Maria