A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) está entre as universidades federais mais transparentes do Brasil, de acordo com o levantamento feito e divulgado pela Controladoria Geral da União (CGU). Dos 49 itens avaliados no estudo feito pelo órgão, 47 são atendidos integralmente pela Unifesspa e dois, parcialmente.
De acordo com a ouvidora-geral da Unifesspa, Khâdida Vichmeyer, no atual cenário, constar entre as 10 primeiras IFEs [Instituições Federais de Ensino] é realizador. “Estarmos entre as 10 que atendem a Transparência Ativa, dividindo essa colocação com Instituições renomadas com décadas de existência, nos faz crer que estamos no caminho certo, e nos provoca no sentido de atender a totalidade dos itens, satisfazendo os princípios da transparência pública, figurando entre as Instituições que atendem 100% da Transparência Ativa”, destacou.
Com o intuito de atender ainda melhor os critérios estabelecidos pela Lei de Acesso à Informação, a Ouvidoria emitirá recomendações às unidades responsáveis para atualizar o Portal da Transparência. “Desses dois itens, a CGU considerou que a Unifesspa os cumpriu parcialmente, em virtude de as informações disponibilizadas estarem incompletas, as quais se referem às agendas e aos currículos das autoridades. Desse modo, a Ouvidoria, como responsável pelo monitoramento do cumprimento da Lei de Acesso à Informação, irá emitir recomendações às unidades responsáveis, para que providenciem a atualização no Portal da Transparência, com a disponibilização das informações relacionadas aos tópicos em questão”, explicou.
Apesar de não ter atendido integralmente a todos os critérios, a Universidade comemora a posição de estar entre as 10 universidades federais mais transparentes e considera a conquista ímpar e impulsiona a busca por excelência. “Recebemos essa notícia com muita satisfação, muito embora ainda não tenhamos cumprido 100% dos itens, mas compreendemos que foram envidados esforços para que fosse alcançado o melhor resultado, principalmente levando em consideração as dificuldades enfrentadas, no que tange ao corpo técnico reduzido, sensibilização dos gestores, dentre outros. Em uma análise geral, figurar entre as 10 primeiras IFEs representa para nós uma conquista ímpar, e nos impulsiona a buscar a excelência, para que possamos figurar entre as Instituições que atenderam a totalidade dos itens, nas próximas avaliações, com a colaboração de toda a gestão”, comemorou Khâdida Vichmeyer.
Entenda
Os critérios utilizados são previstos na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI) e Decreto 7.724/2012. A LAI estabelece que as informações de interesse coletivo ou geral devem ser divulgadas de ofício pelos órgãos públicos, espontânea e proativamente, independentemente de solicitações, em portal específico. Prevê ainda um rol mínimo de dados que os órgãos e entidades devem, obrigatoriamente, divulgar nas suas páginas oficiais na internet, sob pena de incorrer em não cumprimento da Lei. No total, são 49 itens obrigatórios, que precisam ser atendidos na sua totalidade, para que a Instituição atenda aos requisitos da Transparência Ativa. A Controladoria Geral da União – CGU – é o Órgão responsável pelo acompanhamento da Transparência Ativa nas Instituições.
O levantamento levou em consideração os dados extraídos em 31/08/2022, no portal https://centralpaineis.cgu.gov.br/visualizar/lai.
(Fonte: Ascom Unifesspa)
