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Cfem na região de Carajás aumenta e faz prefeituras respirarem aliviadas

A Prefeitura de Parauapebas, no Sudeste Paraense, vai receber nas próximas horas R$ 30,8 milhões a título de cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). A informação foi levantada …

A Prefeitura de Parauapebas, no Sudeste Paraense, vai receber nas próximas horas R$ 30,8 milhões a título de cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). A informação foi levantada com exclusividade pela Associação Paraense de Engenheiros de Minas (Assopem). Esse é o maior valor que cai na conta do município desde março de 2014, quando o Executivo recebeu R$ 31,25 milhões em compensação financeira. A maior fonte pagadora do município é a mineradora multinacional Vale, que possui frentes de lavra de minérios de ferro, manganês e níquel, de acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM).

Este ano, a Prefeitura de Parauapebas estima receber R$ 290 milhões em royalties de mineração, conforme previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Nestes três primeiros meses do ano, já se confirmam R$ 80,66 milhões desse montante, o que faz dela, de longe, a prefeitura que mais arrecada royalties de mineração no país. Mantido o pique, a indústria mineral poderá conceder a Parauapebas ao longo de 2018 um total aproximado de R$ 323 milhões em royalties, portanto, mais até que a previsão da administração municipal.

DEPENDÊNCIA

Atualmente, de cada R$ 10 que circulam em Parauapebas, R$ 6,75 centavos são movimentados diretamente pela indústria mineral, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio de sua pesquisa de produção de riquezas divulgada no final do ano passado. A Vale é a maior produtora de riquezas do Pará e tem em Parauapebas sua base operacional, fazendo a prefeitura local ter receita corrente na ordem de R$ 1 bilhão. Não é qualquer “mortal” município de interior que consegue a proeza de ter arrecadação bilionária.

Apesar dessa grandiosidade, a receita local é extremamente dependente tanto dos royalties quanto dos impostos diversos decorrentes das operações minerais. Sem a Vale, Parauapebas entraria em colapso na atual conjuntura. A capacidade de gerar receitas próprias do município, hoje na ordem de R$ 130 milhões, é simplesmente 13% do total de receitas que recebe. Só as transferências correntes (vindas da União e do Governo do Estado, como os próprios royalties) totalizaram quase R$ 800 em 2017, o que demonstra a fragilidade das finanças municipais. A indústria mineral faz Parauapebas ter a 2ª prefeitura mais rica do Pará e a 62ª mais rica do Brasil.

40% da economia municipal

Desde que se entende como município minerador, Marabá, polo do Sudeste Paraense, nunca tinha visto a conta de sua prefeitura tão gorda: o Executivo local vai faturar nas próximas horas R$ 9,3 milhões, de acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM). A informação foi levantada com exclusividade pela Associação Paraense de Engenheiros de Minas (Assopem). Com projetos ativos de cobre, da Vale, e manganês, da Buritirama, a indústria mineral marabaense vive seu melhor momento, e a prefeitura local, a melhor fartura financeira.

A fatia de Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) que vai cair na conta da Prefeitura de Marabá é a maior da história. O mais perto disso, R$ 8,47 milhões, foi recebido em dezembro de 2015, e de lá para cá a conta bancária nunca esteve tão pomposa.

Em três pagamentos deste ano, já caíram nos cofres do município R$ 22 milhões, o equivalente a 36,5% dos R$ 60,3 milhões que a Prefeitura de Marabá estima receber ao longo deste ano. Se tudo continuar como está, a prefeitura fecha o ano com R$ 88 milhões em royalties na conta, uma arrecadação épica e inimaginável até 2012, antes do projeto Salobo, da Vale, começar a operar no município.

Se até seis anos atrás eram o setor de serviços e a agropecuária quem dava o tom do Produto Interno Bruto (PIB), movimentando 62% da economia, hoje a indústria mineral sozinha lidera, movimentando 40% de cada nota de Real que circula na praça.

MENOS DEPENDENTE

A Prefeitura de Marabá encerrou 2017 de cabeça erguida, com arrecadação corrente bruta “triscando” R$ 790 milhões e como a 3ª mais rica do Pará, além de estar entre as 80 mais importantes do país. Entre todas as prefeituras mineradoras do Pará, é a única que conseguiria sobreviver às próprias expensas — mesmo com algum grau de dificuldade, já que hoje, além dos royalties, a prefeitura recebe impostos diversos decorrentes da indústria extrativa mineral.

Atualmente, o município é o maior polo universitário do interior paraense e apenas os gastos de permanência de seus quase 10 mil jovens universitários, somados aos orçamentos das instituições públicas e privadas de ensino superior, fazem prosperar uma receita paralela à da prefeitura e que é maior que a de muitos municípios ricos do Pará.

CANAÃ DOS CARAJÁS

Os efeitos do projeto S11D já começam a sacudir a conta-corrente da Prefeitura de Canaã dos Carajás, no Sudeste Paraense. O município vai receber R$ 8,61 milhões nas próximas horas, acumulando R$ 21,54 milhões no total este ano. O mais perto disso, R$ 7,29 milhões, a administração local recebeu em janeiro, ainda assim nada comparado às “águas de março” que refrescam os cofres do Executivo. A informação foi levantada com exclusividade pela Associação Paraense de Engenheiros de Minas (Assopem).

Ao comparar a cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) deste março com o mesmo período do ano passado, R$ 1,91 milhão, é possível ter ideia do quanto a receita dos royalties disparou com o avanço da produção de S11D: 280%.

CFEM

Por André Santos – Assopem

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