A partir desta terça-feira (02), as sessões ordinárias e extraordinárias não contarão com a presença do público. Por determinação do presidente, Dinilson José (MDB), está proibida a entrada de pessoas dentro da Casa de Leis, exceto aos vereadores, funcionários, colaboradores e autoridades. A portaria, publicada no dia 26 de fevereiro, justifica que a medida foi tomada para prevenir a infecção e propagação do coronavírus.
O presidente Dinilson também mantém suspensa nas dependências da Câmara, a realização de eventos coletivos, reuniões, cursos, homenagens ou qualquer outra manifestação de caráter público.
Com a retomada dos trabalhos em 2021, como no ano anterior, chegou a ser mantida a presença do público como o limite de 50% da capacidade, assim como a obrigatoriedade por parte dos vereadores do uso de máscara e aplicação de álcool em gel durante as sessões. Segundo o presidente Dinilson, a mudança ocorre após o registro de aumento dos casos em todo o Brasil e diminuição da oferta de leitos destinada aos pacientes com covid-19 nas unidades de saúde do Pará e de outros estados.
Restrições
De acordo com a portaria, ficam dispensados os servidores, bem como parlamentares maiores de 60 (sessenta anos), e os que apresentem doenças cardiovasculares, respiratórias crônicas, câncer, diabetes, hipertensão ou com imunodeficiência, mediante apresentação de atestado médico.
Os servidores e parlamentares que apresentem febre ou sintomas respiratórios (tosse seca, dor de garganta, mialgia, cefaleia e prostração, dificuldade de respirar e batimento das asas nasais), independentemente de atestado médico, também devem ser dispensados.
Atendimento ao público
Devido ao grande volume de atendimento nos gabinetes dos vereadores, a portaria determina que seja feito o agendamento prévio para atendimento ao público, além dos parlamentares providenciarem os avisos com seus respectivos contatos telefônicos e de e-mails, em locais visíveis.
O atendimento administrativo foi mantido presencialmente, mas com a recomendação de que os protocolos, pedidos e informações sejam realizados através dos e-mails: secretariageral@canaadoscarajas.pa.leg.br e camaramunicipalcmcc@outlook.com ou através dos telefones: (94) 9 9135 8645 e (94) 9 8191 7559.
Confira a portaria:
Por Dayse Gomes
