Brasil

6 de março de 2024

Reunião de líderes define comando das comissões temáticas da Câmara dos Deputados

Colegiados serão instaladas na tarde desta quarta-feira (6), quando serão eleitos presidentes e vice-presidentes

5 de março de 2024

Fazenda antecipa pagamento do 13° de aposentados e pensionistas do INSS; confira o calendário

A data de depósito varia conforme o valor recebido e o número final do benefício

5 de março de 2024

STF retoma julgamento sobre porte de drogas e senadores querem endurecer punição

A divergência deve reacender o embate entre os dois poderes

5 de março de 2024

Presidente Lula assina, nesta terça-feira (5), decreto que regulamenta o Programa Cozinha Solidária

Na cerimônia, serão anunciados R$ 30 milhões destinados à oferta de refeições, que serão acessados...

4 de março de 2024

Projeto torna quadrilhas de festas juninas patrimônio imaterial do Brasil

Texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados

4 de março de 2024

Projeto proíbe cobrança pelo uso de ar-condicionado de passageiros de carros de aplicativo

Órgão de defesa do consumidor recebem diariamente reclamações de consumidores que se sentem lesados pela...

3 de março de 2024

Governo articula para PL não presidir CCJ

Acordo no ano passado destinou a principal comissão das duas Casas no Congresso ao PT,...

2 de março de 2024

Com novo presidente, União Brasil prepara federação com PP

Por unanimidade, Antonio Rueda é eleito presidente da legenda

29 de fevereiro de 2024

Governo mantem desoneração da folha em nova medida provisória

Foram revogados trechos da MP n° 1.202/2023. Executivo vai insistir na oneração da folha e...

29 de fevereiro de 2024

Novo Código Civil pode ser votado no início de abril

Emendas ao texto poderão ser apresentadas até o dia 8 de março

28 de fevereiro de 2024

Brasil tem potencial de produção de 1,8 bilhão de toneladas ao ano de hidrogênio, afirmam especialistas

Comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Meio Ambiente (CMA), do Senado, debateram o...

28 de fevereiro de 2024

Pena para furto de cabos de energia pode aumentar para oito anos de reclusão

O projeto é um dos destaques da pauta da Comissão de Constituição e Justiça do...

28 de fevereiro de 2024

Jader Barbalho propõe medidas para aliviar as contas municipais

Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do senador paraense, tem parecer favorável do relator...

27 de fevereiro de 2024

4º Encontro do MATOPA promove visitas em obras de infraestrutura pública e privada

Nesta edição, empresários e líderes políticos do Pará e Maranhão conhecem investimentos públicos em Araguaína...

27 de fevereiro de 2024

FGTS Digital começa a operar na sexta-feira (1°), prometendo redução de burocracia às empresas

Ministério do Trabalho diz que empregadores irão economizar 36 horas/mês em tempo gasto no cumprimento...

27 de fevereiro de 2024

Avança projeto que cria linha de crédito para caminhoneiro autônomo

Texto foi aprovado na Comissão de Agricultura e ainda será analisada em outras quatro comissões

26 de fevereiro de 2024

TSE inicia na terça-feira (27) sessão para analisar resoluções para as eleições 2024

A ministra Cármen Lúcia, apresentará seu relatório que vai a julgamento no Plenário

26 de fevereiro de 2024

Quatro projetos chegam ao Congresso em abril para regulamentação da reforma tributária

A elaboração das quatro leis complementares contará com 200 pessoas distribuídas em grupos de trabalho...

25 de fevereiro de 2024

Com escassez de financiamento privado, partido Novo usará fundão eleitoral para bancar candidatos

Justificativa do presidente da legenda é que serão usadas as “mesmas armas” dos adversários políticos

24 de fevereiro de 2024

É mentira que o governo Lula tenha cancelado programas sociais na Ilha do Marajó

Em nota, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania alerta para a divulgação e...