Brasil Sorridente: Ministério da Saúde libera R$7,4 milhões para próteses

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O Ministério da Saúde liberou R$ 7,4 milhões para a produção de próteses dentárias no país. A portaria, publicada ontem (01) no Diário Oficial da União, contemplará 18 unidades da Federação: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

O texto justifica que a decisão partiu da necessidade de implementar laboratórios regionais de próteses dentárias, aumentando o acesso à saúde bucal. Os recursos liberados serão incorporados ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.

Exemplo mundial
O Brasil Sorridente foi lançado em março de 2004 pelo então presidente Lula e é, hoje, o maior programa do tipo no mundo. Tem como objetivo central ampliar o acesso da população ao tratamento odontológico gratuito por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

O último balanço feito pelo Ministério da Saúde indica que o programa já está presente em mais de 90% dos municípios brasileiros. A projeção é investir R$ 3,6 bilhões até 2014.

Pará
O Pará vai receber R$ 113 mil para a implantação de cinco Laboratórios Regionais de Prótese Dentária nos municípios de Capanema, Igarapé-Miri, Mocajuba, Pau D’Arco e Tailândia. Com essa medida, inserida no programa Brasil Sorridente, o Pará passa a ter 59 laboratórios. Até agosto deste ano, o estado já havia produzido 9.155 próteses dentárias, um aumento de 20,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Cinco Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) do Pará nos municípios de Abaetetuba, Belém e Santarém passam integrar a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde e, juntos, receberão recursos adicionais de R$ 13,7 mil, além dos custeios mensais.

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