Brasília – Mesmo bloqueando a execução de R$ 8,7 bilhões do Orçamento de 2022, incluindo a verba de R$ 1,7 bilhão originalmente destinada a reajuste de servidores, para não descumprir o teto de gastos, que impede o crescimento das despesas federais acima da inflação, o governo recuou e reconhece que não há espaço fiscal para qualquer reajuste do funcionalismo federal. Mas, o governo estuda conceder alguns reajustes que são incorporados ao contracheque dos servidores, tais como vale-refeição e auxílio pré-escolar.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou que não haverá reajuste para servidores neste ano. Ele confirmou, entretanto, que está em estudo a possibilidade de dobrar o valor do auxílio-alimentação de todas as categorias ainda em 2022.

O total da conta paga hoje pelo governo para uma média do auxílio-alimentação de R$ 458 mensais a todos os servidores ativos não foi revelada. Servidores que estão afastados por licença-capacitação de longa duração ou por cessão a organismos internacionais não têm direito ao benefício.

Já o auxílio pré-escolar, pago a funcionários ativos com filhos de até seis anos, tem valor de até R$ 321 mensais.

Os valores tiveram o último reajuste em 2016 e estão bem abaixo do que é pago pelos demais Poderes.

O governo vinha estudando a possibilidade de conceder reajuste de 5% para todos os servidores, e uma porcentagem ainda maior para carreiras policiais — Polícia Rodoviária Federal e Depen (Departamento Penitenciário Nacional), que ainda está no radar do presidente, que terá nova reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar do assunto.

Aos jornalistas, Bolsonaro disse que o governo tinha recursos para fazer a reestruturação dessas carreiras, mas que não o fez por “bronca” de outros servidores. O Planalto considera policiais parte da base eleitoral do presidente.

“Tinha bronca outros servidores de outros setores, setor público [falando] ‘ah, vou ameaçar parar’. Vários representantes. Então não pude prosseguir com a [reestruturação] da Polícia Rodoviária Federal, nem com a da Depen”, disse.

Categorias da elite do funcionalismo público vinham ameaçando fazer greves, seja para conseguir também serem contempladas no aumento, seja por considerarem os 5% insuficientes.

“Você imagine aí parando aí o Banco Central, parando a CGU, parando a Receita, parando os fiscais sanitários. Agora, se alguém apontar onde eu posso usar recursos, eu dou reajuste agora, em 20%, 30%, 40% para todo mundo. Para o ano que vem é possível, estamos preparando”, prometeu Bolsonaro.

O recuo ocorre após idas e vindas em estudos para aumentar de todas ou só apenas algumas categorias. Na semana passada, ele já havia sinalizado para a possibilidade de ninguém ter reajuste, mas ainda sem afirmar categoricamente a decisão.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.