Os pequenos empreendedores são responsáveis pelo fornecimento de serviços e produtos consumidos pela população, bem como por grande parte dos empregos gerados para a comunidade. Dessa forma, o empreendedor individual trabalha por conta própria e faz de sua profissão um negócio.
Como o microempreendedorismo tem sido reconhecido como aliado do desenvolvimento econômico, uma vez que, formalizado, contribui para o crescimento financeiro do município, o segmento gera arrecadação tributária, com a criação de emprego e renda.
Para prestar auxílio aos pequenos empreendedores, foi fundada, em 9 de abril de 2006, a Associação dos Microempreendedores Individuais e Vendedores Autônomos de Parauapebas (Amivap), com sede localizada na Avenida Getúlio Vargas n° 69, Bairro Rio Verde, tendo como atual presidente Reginaldo Guimarães Ribeiro.
De acordo com os fundadores da Amivap, a entidade tem como objetivo legalizar o microempreendedor individual, oferecendo-lhe a oportunidade de sair da informalidade, passando de pessoa física para jurídica e obtendo benefícios e oportunidades que o governo disponibiliza para facilidade de crédito, financiamento e emissão de nota fiscal.
Pelo caráter de promoção do bem estar social conferido pela instituição, o vereador Zacarias Marques (PP) apresentou para primeira apreciação plenária o Projeto de Lei 16/2015 que declara de utilidade pública a Amivap.
Segundo o propositor do projeto, o estado passou a reconhecer no título um instrumento para apoiar as entidades que desinteressadamente prestam serviços úteis à coletividade. Pela relevância deste trabalho, o projeto de lei foi aprovado pelo parlamento durante a sessão ordinária desta terça-feira (9) e será votado em segunda discussão para que possa ser sancionado.
Por Josiane Quintino / Ascom CMP