Assinatura do programa “Minha Casa Minha Vida”, em Parauapebas, será no dia 25 de janeiro

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Será no dia 25 de janeiro, em local ainda a ser anunciado, a assinatura do “Programa Minha Casa Minha Vida” em Parauapebas. Segundo informado, serão construídas 1.000 casas com os recursos oriundos do programa no município. Estarão presentes ao evento, além das autoridades municipais, um representante do Ministério das Cidades e o superintendente da Caixa Econômica Federal.

O atraso da assinatura do convênio no município se deu devido a um impasse entre a PMP ( Secretaria Municipal de Habitação ) e o pecuarista Gabriel Augusto de Camargo quanto a localização da área onde serão construídas as casas. Com o problema solucionado, a documentação foi encaminhada ao Ministério das Cidades que deu o Ok para a liberação dos recursos e a consequente marcação da data para a assinatura do convênio. O data prevista para o início das obras não foi divulgada.

Desde a abertura das inscrições para o programa no município, aproximadamente 13 mil pessoas se inscreveram para adquirir sua moradia. Desde o final do ano passado funcionários da Secretaria de Habitação, através da “operação coruja”, visitam “in loco” todos os inscritos visando selecionar as famílias que serão incluídas nessa primeira etapa do programa.

A questão da habitação em Parauapebas

A questão habitacional em Parauapebas não foge à regra de cidades que sofrem grandes fluxos migratórios, típico de municípios que sediam grandes projetos. A mesorregião sudeste paraense sofreu influências dos processos migratórios a partir da década de 70 quando aqui chegaram milhares de trabalhadores influenciados pela propaganda do governo que oferecia vantagens com a abertura da Rodovia Transamazônica e com a implantação de grandes projetos como a construção da Hidrelétrica de Tucuruí e a implantação da CVRD em Carajás (década de 80). Associada a estes eventos também contribuiu significativamente para o aumento populacional desta região, a exploração do garimpo de Serra Pelada pelos milhares de garimpeiros vindos de praticamente todos os Estados do país, também na década de 80.

Estes processos migratórios foram decisivos para a formação de novos núcleos habitacionais urbanos que se transformaram em municípios, tão logo foi aprovada a nova Constituição de 1988. Como resultado deste processo, a população se concentrou nos centros urbanos de Marabá e Parauapebas.

Por sediar o Projeto Grande Carajás que explora a maior província mineral do mundo a céu aberto, a cidade de Parauapebas vive uma dinâmica própria. Sua população trabalhadora é, em grande parte, itinerante. Estima-se que todos os meses chegam centenas de pessoas a procura de trabalho. Destas, a grande maioria são desqualificadas para os trabalhos gerados pelas empresas mineradoras e suas prestadoras de serviços. Muitos são trabalhadores que viviam da roça nos municípios do interior do Maranhão, além de uma grande parcela de jovens que batalham pelo primeiro emprego.

Devido a grande concentração da população na área urbana do município, o que provoca o crescimento desordenado da cidade, os problemas sociais se agravam como, por exemplo, o inchaço no atendimento emergencial do hospital municipal; o turno intermediário em 100% das escolas urbanas e a necessidade do transporte escolar, mesmo na cidade; falta de saneamento básico nas periferias; estrangulamento no sistema de abastecimento de água (que no caso de Parauapebas é municipal), a habitação em área de risco (alagamento e encostas); e a especulação fundiária.

A população desqualificada, sem emprego na economia formal ou desempregada, não possui casa própria e nem condições de adquirir uma pelas vias legais de compra. Desta forma, a medida que a cidade cresce, a questão habitacional no município agrava-se cada vez mais.

Com informações do site da PMP

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