Aprovado projeto do Senador Flexa Ribeiro que cria cursinho pré-vestibular para alunos da rede pública

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Foi aprovado nesta terça-feira (25), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado, projeto que prevê a oferta de cursinhos pré-vestibular gratuitos através de escolas de ensino médio da rede pública. O projeto é de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e recebeu parecer favorável do relator, Senador Efraim Moraes (DEM-PB). O PLS 70/09 foi aprovado em caráter terminativo e segue para apreciação da Câmara dos Deputados. A matéria teve apenas dois votos contrários na CE: dos senadores João Pedro (PT-AM) e Ideli Salvatti (PT-SC).

De acordo com a proposta, a oferta de cursos gratuitos vale desde que seja atendida a demanda do ensino médio regular e na modalidade de educação de jovens e adultos, no âmbito do município em que estiverem localizados os estabelecimentos. Caberá à Secretaria de Educação de cada Estado levantar a relação de demanda e disponibilidade de vagas para os cursos de pré-vestibular.

O texto diz ainda que as despesas dos governos estaduais decorrentes da oferta dos cursos de preparação para processos seletivos à educação superior são consideradas de manutenção e desenvolvimento do ensino.

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