A bandeira vermelha passará a ter dois patamares: R$ 3,00 e R$ 4,50, aplicados a cada 100 kWh (quilowatt-hora) consumidos, e a bandeira amarela passará a R$ 1,50, aplicados a cada 100 kWh. A aprovação dos valores foi deliberada hoje (26/1) após audiência pública que recebeu 54 contribuições da sociedade entre 17/12/2015 e 17/1/2016. A medida vale a partir de 1o. de fevereiro de 2016 e a bandeira vigente para esse mês, e seu patamar caso seja vermelha, serão conhecidos no dia 29 de janeiro. O calendário de divulgação da bandeira está disponível abaixo:
Segundo o diretor da ANEEL André Pepitone da Nóbrega, relator da matéria, a definição de dois níveis para a bandeira vermelha permitirá maior flexibilidade e aderência frente às variações dos custos de geração de energia.
Para os consumidores, a bandeira vermelha continua a indicar que a energia encontra-se com alto custo de geração e devem ser mantidos o uso eficiente e o combate ao desperdício da energia elétrica.
Confira como funcionarão as faixas de acionamento das bandeiras tarifárias a partir de 1/2/2016:
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Verde (sem custo extra): geração térmica até R$ 211,28/MWh
- Amarela (R$ 1,50 a cada 100 KWh): geração térmica de R$ 211,28/MWh a R$ 422,56/MWh
- Vermelha:
Patamar 1 (R$ 3,00 a cada 100 KWh): geração térmica de R$ 422,56 até R$ 610/MWh
Patamar 2 (R$ 4,50 a cada 100 KWh): geração térmica maior ou igual a R$ 610/MWh
Fonte: Assessoria de Comunicação e Imprensa da Aneel