A AMEPA, Associação dos Magistrados do Estado do Pará, entidade de classe que representa a judicância estadual, e os juízes das comarcas de Marabá, São João do Araguaia, São Domingos do Araguaia e Parauapebas vêm a público repudiar a infeliz postura da Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil em Marabá, em anonimato vedado pela Constituição Federal da República, ao fazer aposição de folheto pejorativo ao órgão julgador da 2ª Vara Cível desta sede.
Os valores alcançados pela nova ordem democrática brasileira, diuturnamente salvaguardados pelo Poder Judiciário, são tão caros à sociedade que não podem ser vilipendiados por injúrias reais de parcela minoritária da classe da advocacia, que tanto se empenhou na luta pela redemocratização.
O achincalhe e o desrespeito demonstrados na conduta verificada na sala da OAB/PA nas dependências do Fórum da Comarca de Marabá, em nada contribuem para a manutenção da paridade de tratamento na tríade que compõe o sistema judiciário, ao contrário, são exemplos de comportamento isolado, pueril e que prega a intolerância e segregacionismo numa relação que vive apenas do debate de ideias.
Desse modo, não se pode tolerar a continuidade e progressão de ações semelhantes, sendo necessária à entidade de classe a adoção de medidas severas para evitar situações análogas, bem assim, na forma de seu Código de Ética (Lei 8.906/94, em especial o art. 6º) que assegurem o cotidiano relacionamento com “consideração e respeito recíprocos”.
HEYDER FERREIRA TAVARES
Presidente da AMEPA
LIBIO ARAÚJO MOURA
Juiz de Direito da 3ª Vara Penal de Parauapebas
Vice-Presidente de Prerrogativas da AMEPA
DANIELE KAREN SILVEIRA DE ARAUJO LEITE
Juíza de Direito da 2ª Vara Cível/Marabá
ELAINE NEVES DE OLIVEIRA
Juíza substituta, respondendo pela 1ª Vara Cível/Marabá e comarcas de São João do Araguaia e São Domingos do Araguaia
EMERSON BENJAMIN PEREIRA DE CARVALHO
Juiz de Direito da 4ª Vara Penal/Marabá
SARA AUGUSTA PEREIRA DE OLIVEIRA
Juíza substituta, respondendo pelas 5ª e 7ª Vara Penal/Marabá
EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA
Juiz de Direito da 6ª Vara Cível/Marabá
CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO MOURA
Juíza de Direito da Região Agrária de Marabá
CRISTIANO MAGALHÃES GOMES
Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível
MURILO LEMOS SIMÃO
Juiz de Direito da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e privativa do Tribunal do Júri