Quem vai pela primeira vez ao Palácio da Cabanagem, nome da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), sai de lá com uma impressão nada positiva. É visível a necessidade de uma boa reforma no prédio, que literalmente está caindo aos pedaços, a começar pela escadaria de entrada, que esta semana começou a receber pequenos reparos. E basta olhar pra cima para ver que a fachada, por falta de manutenção e pintura, está cheia de mato devido ao lodo que toma conta da parede.

Infiltrações estão por várias partes da Alepa e, esta semana, parte do forro do gabinete do líder do Governo, deputado Chicão (MDB), e da agência do Banpará, situada no subsolo, desabou. O Blog conversou com alguns funcionários e eles disseram que o problema está na tubulação de água do prédio, que rompeu, e que a última grande reforma na Assembleia foi na década de 90.

O ex-presidente da Casa, deputado Márcio Miranda (DEM), “ainda mexeu em alguma coisa”, contam servidores que pedem para não serem identificados. Mas a tal mexida foi paliativa, com pequenos reparos, apesar de Miranda ter conduzido o Legislativo por três mandatos, de 2013 a 2018. No ano passado, ele chegou a afirmar à imprensa local que investiu R$ 9 milhões em reformas no prédio, mas nem os próprios funcionários se convencem disso. “A única coisa de nova aqui foram os elevadores”, diz um servidor.

Perto do plenário, jornalistas e assessores de imprensa se espremem num pequeno espaço para acompanhar as sessões plenárias. A Assessoria de Comunicação da Casa se esforça para oferecer um bom atendimento, mas há falta de infraestrutura tanto para a comunicação externa quanto para a interna.

Com um orçamento anual de mais de R$ 400 milhões, a Alepa sequer consegue começar as obras do novo Palácio da Cabanagem em uma área já adquirida no bairro de Val-de-Cans, perto do Corpo de Bombeiros. Antecessor de Márcio Miranda, o deputado tucano Manoel Pioneiro teria deixado R$ 10 milhões no orçamento do Legislativo para o início das obras e outros R$ 10 milhões teriam sido aprovados, mas nada foi feito. A maquete do novo prédio está próxima à rampa que dá acesso à galeria da Alepa, sem muita visibilidade.

Inaugurada em 30 de novembro de 1970 pelo então governador Alacid Nunes, a Alepa da Praça Dom Pedro II – também abandonada, no caso pela Prefeitura de Belém – decepciona quem espera encontrar um prédio condizente com o orçamento que possui, para atender não apenas aos parlamentares, mas principalmente o povo, que ali ainda se depara com um verdadeiro labirinto em que foi transformado depois das últimas e longínquas reformas. Falta de placas indicativas em locais estratégicos sobre a localização dos gabinetes deixa os frequentadores ainda mais perdidos.

Enquanto a Alepa não passa por reformas e o novo presidente da Casa, o deputado eleito Dr. Daniel Santos (PSDB), ainda toma pé da situação da Casa, os demais 21 deputados estreantes no Legislativo estadual vão se adequando ao local de trabalho. Com a chegada do carnaval, a Alepa só vai retomar as atividades na próxima quinta-feira, 7 de março, e com isso vários parlamentares aproveitaram para começar a mexer em seus gabinetes, com novas pinturas e decoração enquanto aproveitam a folia ou para descansar ou para percorrer suas bases políticas.

Orçamento 2019

Conforme já divulgado pelo Blog, neste ano de 2019 a Assembleia Legislativa do Pará contará com um orçamento de R$ 463.904.574,00, ou seja, cerca de R$ 25 milhões a mais que em 2018. É o previsto na Lei do Orçamento Anual (LOA) do Pará, aprovado em 19 de dezembro do ano passado pela Alepa.

O orçamento do Legislativo consome 1,8% da arrecadação estimada pelo estado, que será de R$ 28,5 bilhões. É o 12º parlamento estadual mais caro do Brasil, perdendo para as assembleias de Minas Gerais, que se encontra em primeiro lugar, seguida pelas de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Bahia, Santa Catarina, Mato Grosso, Distrito Federal e Ceará.