O prefeito Darci Lermen, de Parauapebas, respondeu ao Partido dos Trabalhadores, ao qual é filiado, para se explicar sobre as graves denúncias publicada na edição desta semana da revista “Época”, mostrando que municípios mineradores, como Parauapebas, teriam desembolsado altas somas por serviços supostamente prestados por um escritório de advocacia sediado em Santa Catarina.
No documento, o prefeito relata as dificuldades do município, sobretudo na arrecadação, até a necessidade de constituir suporte técnico fora dos seus quadros para o incremento das arrecadações, “o que foi efetivado tudo conforme dispositivos legais”.
O documento exalta o sucesso do escritório contratado na tarefa de recuperação dos impostos em várias empresas do município. “O contrato original foi estendido a CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), através de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) e o município”, relata o prefeito.
Segundo o prefeito, diante da “manutenção das práticas irregulares da Vale nos recolhimentos da CFEM, o município solicitou a fiscalização trimestral da companhia”. Lermen garante que a assessoria jurídica contratada pelo município “tem atuado fortemente nas fiscalizações e que o contrato firmado é “ad exitum”, ou seja, o município só paga algo se de fato receber em seus cofres.
Procurada pelo jornal, a assessoria de imprensa da Vale informou que a empresa não irá se manifestar sobre o assunto ou sobre as declarações de Lermen.
CANAÃ DOS CARAJÁS
O prefeito de Canaã dos Carajás Anuar Alves foi notificado, nesta semana, no próprio TCM, a enviar ao tribunal o contrato firmado com escritório de advocacia para cobrar royalties da Vale, e pelo qual já pagou R$ 792.952,27 em 2009.
ORIXIMINÁ
Também apontada entre as prefeituras que contrataram irregularmente o escritório do advogado Jader Alberto Pazinato, Oriximiná apresentou documentos e dados que atestariam o contrário na contratação da firma para a cobrança na Justiça de royalties devidos pela mineradora Vale. “O processo foi todo legal, através do processo licitatório nº037/2009”, frisou o advogado Antônio Mileo Gomes.
Segundo ele, o pré-empenho constante no processo foi feito para fins de organização do orçamento. “A prefeitura só pagará o honorário quando, e se, receber os valores dos royalties recolhidos”. O advogado diz que a ação penal 348/5, do Supremo Tribunal Federal, conclui que municípios podem contratar, por dispensa de licitação, serviços técnicos especializados nos quais tenham confiança.
Fonte: Diário do Pará
Nota do Blogger:
Segundo o presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores em Parauapebas, Sr. Nilson Dias, até hoje (12) pela manhã não foi recebida nenhuma correspondência oriunda do prefeito municipal explicando a denúncia da Revista Época. O prefeito Darci, contatado via celular, disse que ainda encaminhará ofício ao partido onde apresentará provas de que a carta de Agnelli à presidente Dilma não passou de uma forma de retaliação pessoal a quem teve coragem de confrontá-lo na justiça em busca dos direitos do município responsável por grande parte dos lucros da mineradora, todavia, ainda não o fez.
13 comentários em “Ainda sobre a carta de Agnelli à presidente Dilma”
gostaria mesmo de saber é qual o real interesse por traz desta carta e ainda da publicaçao da mesma.
alguem sabe explicar.? mas de qualquer forma o sr aguinelle pego muito leve, so mostro uma imagem d cidade de milhares existente. concordo com o colega talvez reclamar p ali baba teria mas efeito. o sr aguinelle teria cido ingenuo em t entregue a tal carta a pessoa errada ?
sr aguinelle talves os cento e poucos mil habitantes desta cidade prejudicada faca alguma diferença se esta populaçao bem informada instruido e direcionado faca mas efeito . se cento e poucos milhoes de brasileiros consiguiram derrubar um governo (collor), quem sabe cento e poucos mil habitantes desta cidade nao consiga fazer alguma diferença ! pois tem poucos se dando bem o resto paga a conta.
É O MESMO QUE RECLAMAR PARA O ALI BABA SOBRE ALGUM ATO DOS SEUS “MENINOS”
LOGO PRA QUEM FOI SE QUEIXAR? FRANCAMENTE.
Existe uma procuradoria municipal para defender os interesses deste município, o que ela faz afinal??????
este contrato com este escritório é no mínimo imoral e ilegal!!
” OS CÃES LADRAM E A CARAVANA PASSA”
“Existe uma uma estrela a ser seguida, um sentimento a ser preservado e nada vai impedir que a Caravana siga seu rumo…mesmo que pare por alguns momentos, mesmo que cães se julguem alimentados, pegando os restos que cairem durante a passagem…a Caravana segue seu rumo, mais fortalecida, mais coesa, deixando cada vez mais longe o barulho dos cães esfomeados…uma Caravana é feita de longas vivências…de cumplicidades….
Tenho 99% de certeza q isso nao vai dar em nada, porque nesse país so pobres cumprem as leis.
É incrível a capacidade das pessoas de ignorarem a opinião pública, a população em geral. Sem comentários para o texto dessa tal carta ao PT.
Oras, o nosso estimado prefeito está devendo explicações para a Dilma ou para a população a que governa?!
Diz que convocará uma coletiva para falar do caso. Quando? Depois que acabar de bolar uma história convincente, amparado por advogados e tecnocratas, em ocasião onde procurará não falar de números pois não terá papéis para se amparar?
Pebas está sem prefeito faz meses e ninguém percebeu. Quando digo prefeito, é mesmo o cidadão que apareça no local de trabalho pelo menos para bater o ponto. Também quero um emprego que eu trabalhe em casa ou viva viajando. Absurdo!
A discursão sobre a CEFEM deve ser direcionada a um contrato advocatício…. esse contrato para quem tem bom senso, ja sabe que ele ilegal é de estranhar que o ministerio publico e o tcm nao se pronunciarão sobre o assunto…. Tb devo deixar claro que o tcm nao leva a sério sobre denúncias feitas sobre os municipios paraenses principalmente os mais ricos, como o municipio de parauapebas. Os vereadores principalmete o de oposição devem mobilizar as camadas sociais e lotar a casa do povo e discurtir um fundo para a melhor utilização da CFEM, fundo onde o prefeito muncipal (que eu não conheço, so estou aqui 2 anos e nunca vi esse moço) será obrigado a usar esse dinheiro para obras direcionadas Ex: esgoto,educação e saúde …. constitucionalmente esse dinheiro e direcionado porém deixa aberto para muitas maracutai e povo de parauapebas sabe disso que o roubo e milhonário 700 milhões de reias so em royalties( l não conta ICMS,FPM,Fundeb etc….) era para esta cidade estar brilhando e com uma boa qualidade de vida…. sou da cidade de Paraíso-TO, lá arrecada 15 vezes menos que aqui e tem 68mil habitantes e lá é um paraíso e não estar distante daqui…..OBRIGADO
Esse escritório só poderia atuar judicialmente, que outra forma ele poderia atuar. Quer dizer que o prefeito transferiu poderes para o seu Pazinato fiscalizar? Pode? Será? Acho que não?
Aliás, deveria saber o Prefeito e seu Douto Procurador Geral de Fato, Margalho, que para o Município fiscalizar as atividades de mineração em seu território não precisaria de Convênio com o DNPM. É o que estar na Constituição da República Federativa do Brasil no seu art. 23, inciso XI.
CPI já!
Mas o que o sr. Darci fez nesses seus longos anos de prefeito para organizar a secretaria de finanças, para que a prefeitura municipal tivesse meios próprios e fiscalizar o correto recolhimento dos seus tributos e dos royaties? Que fez Darci?
Mas vamos deixar de lenga lenga e que ele demonstre o que efetivamente esse escritório fez para “ajudar” nosso município. Mostrar o trabalho que o tal de Pazinato realizou. Pronto, só isso.
Não vão mostrar, pq nunca fizeram nada. Mostre o trabalho, mostrem as petições do Pazinato! Cadê?
Esse contrato é extremanente lesivo ao Povo de Parauapebas.
CPI já!
Caro Zé Dudu, disse um prestigiado repórter americano: “A CORRUPÇÃO NO BRASIL É ENDÊMICA”, errou feio, a corrupção, a malversação e o desvio de recursos públicos, enfim, a roubalheira, viraram epidemia em nosso querido País, Rui Barbosa é atualíssimo em uma de suas celebres citações: “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”. O Roger Agnelli perdeu a melhor oportunidade de sua vida, deveria ter atendido à imposição do Rei Juan da Espanha: PORQUÊ NÃO TE CALAS? vai sair deste episódio como réu, quiçá até que sair do País, pois os Xiitas de plantão não deixarão de socorrer os seus. Quem viver verá!
Que Darci efetivamente prove que o tal escritório “tem atuado fortemente nas fiscalizações”.
Que prove, também, quais efetivas ações o escritório efetivou no âmbito judicial, com o acompanhamento da OAB e do MPE,para que realmente tenhamos uma avaliação consistente da necessidade da contratação de tão “competente” consultoria.É o mínimo que a sociedade de parauapebas espera dele.
Isso ai é dinheiro de troco perto dos desvios que estao acontecendo em Canaã dos Carajás. Desvios grande estao acontecendo nos contratos do sr Gilvan da van, Eder, zé aroldo, Luiz carlos casa nova, construtora solimoes e dezenas mais… Cadeia em todos Alô Policia Federal, bora trabalhar.