Ministro vem a região para desapropriar áreas e se reunir com Sem Terra.
Por Marcio Zonta – De Eldorado dos Carajás
Uma massa de camponeses pretende parar a Curva do “S” amanhã, 17 de abril, em Eldorado dos Carajás (PA) no dia internacional da luta camponesa, num grande ato político e cultural em prol da reforma agrária no Pará.
O ministro de Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias vem à região onde aconteceu, há 19 anos, o Massacre de Eldorado de Carajás para fazer a desapropriação de áreas para fins de reforma agrária, além de se reunir com os Sem Terra para escutar as principais problemáticas agrárias no estado.
O ato conta também com a presença da presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Lucia Falcon, que também será cobrada pelos Sem Terra pela morosidade do órgão em resolver a demanda pela terra no estado.
Paralisado
Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Marabá, existem 13 mil famílias acampadas na região em aproximadamente 120 fazendas ocupadas somente no sul e sudeste do Pará.
As famílias ficam em média dez anos debaixo da lona preta sem atenção devida do INCRA e vulneráveis a violência dos latifundiários. “A demora do INCRA e da justiça federal em concluir processos tem sido a causa, inclusive, dos últimos assassinatos no Pará e o não andamento da reforma agrária no estado”, acusa o advogado da CPT, José Batista Afonso.
O número de famílias assentadas nos últimos dois anos no Pará foram de apenas 711 famílias, divididas em seis assentamentos. O que não representaria nem 10% da demanda da região.
Portanto, a média de 355 famílias assentadas anualmente seria irrisória. “Se considerarmos apenas as ocupações existentes, e não houvesse nenhuma outra ocupação de terra na região nos próximos anos, o INCRA de Marabá levaria mais 37 anos para assentar as treze mil famílias que aguardam na fila nas ocupações”, calcula Batista.
Para o advogado da CPT, a situação indica uma inoperância do INCRA para resolução agrária no Pará. “Isso demonstra a falência do órgão no processo de desapropriação de terras no sul e sudeste paraense”, conclui.
Preferência pelo Agronegócio
O Ato em prol da Reforma Agrária na curva do “S” também marca uma posição crítica ao Governo Federal, que na avaliação dos MST Pará tem dado preferência ao agronegócio. Os números pífios de beneficiamento das famílias assentadas por ano no governo da presidente Dilma e a nomeação de Katia Abreu, para ministra de Agricultura evidencia o desequilíbrio.
Para Tito Moura, da coordenação nacional do MST, há uma grande ofensiva do capital contra as populações rurais. “No governo Dilma, o impasse não foi só a reforma agrária que foi tirada da pauta, mas também a demarcação de terras de quilombolas, indígenas e ribeirinhos”.
Segundo Moura, os grandes empreendimentos amazônicos devoram as terras das populações ancestrais da região além de ficarem com as terras que deveriam beneficiar os Sem Terra. “Hidrelétrica, mineração e agora soja, é a aposta do capital para sua acumulação aqui no Pará com forte aparato econômico vindo do Estado e do governo federal”, critica.
Coletiva de imprensa
Uma coletiva de imprensa está marcada para amanhã (17-04) das 08h as 09h na Curva do “S” em Eldorado de Carajás. Além do ministro de desenvolvimento agrário e presidenta do INCRA participaram João Pedro Stédile da coordenação nacional do MST e deputados federais que comparecerão ao ato pela Reforma Agrária amanhã .
